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Alvará para eventos: o que é e como fazer?

Alvará para eventos

Alvará para eventos: o que é e como fazer?

A produção de um evento, seja ele de pequeno ou grande porte, é sempre uma experiência incrível. Principalmente, ao vermos a satisfação do público a que foi destinado, não é mesmo?! Porém, para garantir o sucesso do projeto é preciso que várias etapas, inclusive a de segurança, sejam cumpridas à risca, evitando assim futuras complicações ou acontecimentos inesperados, capazes de arruinar todo o evento. E para isso, é preciso providenciar o seu alvará para eventos.

Antes de qualquer coisa, precisamos lembrar que, independente do tipo de evento – seja ele um show, palestra, feira ou exposição -, estaremos lidando com pessoas. E são elas o principal combustível para a realização de qualquer projeto. Por isso, é preciso que a segurança de cada um esteja garantida por meio de um documento importante em qualquer evento: o alvará de autorização para eventos.


Alvará para eventos? E o que é isso?

O alvará é um documento obrigatório por lei, que fornece ao produtor a licença necessária para a realização de qualquer evento. Ele garante, após supervisão e autorização, a segurança necessária do ambiente onde a produção será realizada. A ausência desta documentação pode  resultar em complicações judiciais, multas e até mesmo colocar em risco a vida de todos no local.

Ao contrário do que muitos pensam, obter a licença não é tão complicado quanto parece. E para ajudar nesse processo, preparamos um guia para que você entenda melhor sobre como obter um alvará de funcionamento e garantir a segurança do seu evento. Confira:

Antecipe-se

A etapa mais burocrática no processo de concessão do alvará pode ser o tempo em que o documento levará para ser emitido. Por isso, antecipe-se ao máximo na hora de solicitar a licença. O ideal é que o pedido tenha entrada com, no mínimo, 40 dias de antecedência, já que o prazo para a finalização é de até 30 dias para eventos como nos formatos: exposições e feiras, e 15 dias para eventos como festas e workshops.

Os prazos podem variar de um município para outro. Então, não se esqueça de verificar como é realizado o processo na cidade que receberá o evento, evitando imprevistos e garantindo a emissão a tempo!

Separe os documentos necessários

A lista de documentos exigidos para a obtenção do alvará de funcionamento dependerá de inúmeros fatores, como o tipo de evento realizado, local, quantidade de público, faixa etária, atrações envolvidas, entre outros. Dentre os documentos necessários estão:

  • Laudo técnico de segurança;
  • Cópia do comunicado ao Corpo de Bombeiros e Polícia Militar da cidade;
  • Contrato de locação, no caso da realização do evento em local privado;
  • Contrato da empresa de segurança contratada para o evento, junto às medidas adotadas por ela após análise;
  • Termo de responsabilidade devidamente assinado.

Leia também: Saiba como recolher a taxa do ECAD para o seu evento

Solicite o alvará

O pedido do alvará de funcionamento deve ser solicitado e expedido pela prefeitura da cidade onde acontecerá o evento. O processo de solicitação e expedição, conforme informado anteriormente, pode variar de um município para o outro. Em São Paulo, por exemplo, a emissão do alvará de autorização para eventos temporários é regulamentada pelo decreto municipal de número 49.969.

Em algumas capitais brasileiras como Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre e São Paulo, é possível encontrar a ficha de requerimento, lista de documentos necessários e demais informações no site dos órgãos responsáveis. A solicitação do alvará de funcionamento é gratuita e deve ser entregue pessoalmente à prefeitura do município.

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Escrito por

Olá, eu sou o Gui Mendes, publicitário e produtor multimídia! Estarei por aqui semanalmente com dicas práticas, cases e diversos conteúdos relacionados ao mercado de eventos, para que o seu projeto saia na frente e se torne ainda maior! =)

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