ACABOU A ESPERA!!! O CAFÉ COM LEIS ESTÁ DE VOLTA PARA A SUA 2ª EDIÇÃO E JÁ CHEGA EM DOSE DUPLA!!!

Após sucesso da nossa 1ª Edição do Café Com Leis, realizada em 14/09/23, com o “Tira Dúvidas Trabalhista”, o SICOMÉRCIO – SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALAGOINHAS E REGIÃO e Humberto Pinto Neto - Advogados Associados (HPN ADV), tem o prazer de anunciar a 2ª EDIÇÃO DO CAFÉ COM LEIS, que desta será 2 em 1, pois teremos 2 temas ao invés de 1 só!

Os temas escolhidos foram: "TIRA DÚVIDAS TRABALHISTA 2" e "O DIREITO DO CONSUMIDOR PARA O EMPREENDEDOR"

Assim, após saborearem o delicioso Café da Manhã servido pelo Hotel Absolar, os participantes do evento terão a oportunidade de compartilhar com os especialistas do HPN ADV suas dúvidas sobre estas duas importantes áreas do Direito!

"TIRA DÚVIDAS TRABALHISTA 2”

Neste 2º Café Com Leis - Edição em Dose Dupla, a equipe do HPN ADV ficará mais uma vez à disposição dos participantes, para responder todas as suas dúvidas relacionadas ao Direito do Trabalho, de modo claro, direto e sem formalidades, bem de acordo com a proposta do nosso evento. Na 1ª Edição que foi realizada em 14/09/23, que teve o tema “Tira Dúvidas Trabalhista: Tudo que você queria saber do direito do trabalho, inclusive após a Pandemia e a Reforma Trabalhista!”, diversos questionamentos de interesse individual ou comum foram respondidos, abrangendo, por exemplo, questões sobre férias, acidente de trajeto, doença ocupacional, contribuição sindical, taxa assistencial ou de custeio, hipóteses de suspensão de contrato de trabalho, tratamento da empresa em relação à funcionário preso ou com ordem de prisão decretada, dentre muitos outros. No entanto, o resultado da 1ª Edição deixou um “gostinho de quero mais” e por isto nós decidimos abrir novamente um espaço nesta 2ª Edição para oportunizar aos participantes uma nova ocasião para tratar do tema.

“O DIREITO DO CONSUMIDOR PARA O EMPREENDEDOR"

O Direito do Consumidor é um conjunto de princípios jurídicos associados às relações de consumo existentes entre o cliente e a empresa prestadora de serviços ou de vendas e sua principal finalidade é melhorar estas relações comerciais. Para viabilizar tal finalidade existe um regramento particular: o chamado Código de Defesa do Consumidor (CDC), que foi instituído pela Lei 8.078/90. A partir dessa legislação, ambos os lados têm seus direitos reconhecidos e protegidos. No entanto, apesar de já contar com mais de 30 anos desde a sua edição, a aplicação das regras e princípios desta área do direito ainda traz muitas dúvidas para os empreendedores em geral, em especial aqueles de micro, pequeno e médio porte. Não é raro, por exemplo, o empreendedor ter dúvidas sobre “troca de produtos”, “desistência da compra ou contratação pelo consumidor”, “garantia legal”; “prazo para reclamação sobre um suposto vício num produto ou serviço”; “o local onde um cliente insatisfeito pode mover um processo contra a sua empresa ” etc. O nosso bate-papo pretende exatamente esclarecer tais dúvidas, além de ajudá-los a identificar situações em que eles, nas relações com seus fornecedores, são em verdade consumidores, devendo ser assim também tratados.

LEMBRETES:

O QUÊ: 2° CAFÉ COM LEIS ☆ EDIÇÃO EM DOSE DUPLA - O “Café com Leis” é um projeto do SICOMERCIO ALAGOINHAS E REGIÃO e do HPN ADV, onde os associados do Sindicado escolhem um tema jurídico de seu interesse, para ser apresentado pelos membros do escritório, podendo assim colher informações, agregar conhecimento, discutir questões dele que afetam seus negócios e esclarecer suas dúvidas. Contando com participação de 30 pessoas, entre convidados e o público em geral, o evento terá duração de cerca de 2 horas e meia, compreendendo um café da manhã e o bate-papo entre os Associados do SICOMERCIO e os especialistas do HPN ADV, que de uma forma clara, franca, simples, direta, sem formalidade ou cerimônia, vão abordar os temas escolhidos!

QUANDO: 22 De Novembro De 2023, das 08h às 10h

ONDE: Hotel Absolar – End: R. Dr. Dantas Bião, 984 – Alagoinhas Velha, Alagoinhas – BA, 48030-03

ENVIO DE DÚVIDAS/CONTATOS: Telefones/Whatsapp: - Sicomercio: 75 99924-1026 - HPN Adv: 7198318-2810 - Instagram: @sicomercio.alagoinhas e @hpnadv - E-mails: milena_sicomercio@hotmail.com e cafecomleis@hpnadv.com

2º Café com Leis - Edição em Dose Dupla