Coordenação

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Lorena de Mello Rezende Colnago
Rafael Lara Martins

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Apoio
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
Escola Superior de Advocacia da OAB de Goiás (ESA-GO)

Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Horário
8h30 (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
20 h

AULA PRESENCIAL

Programa

28/3 – quinta-feira

8h30 – Credenciamento.

9 h – Conferência de abertura (internacional).
A liberdade sindical no mundo.
Martha Elisa Monsalve Cuellar
Professora da Universidade la Gran Colombia. Presidente de Iltras (Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y la Seuridad Social.
Presidente de mesa: Rafael Lara Martins

10 h – 1ª Sessão de debates.
Auditório principal
A litigiosidade nas relações de trabalho no Brasil.
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Professor da FGV. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Luciano Athayde Chaves
Professor da UFRN. Juiz do Trabalho. Ex-presidente da Anamatra.
Antônio Rodrigues de Freitas Júnior
Professor da USP. Procurador legislativo aposentado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.
Presidente de mesa e relatora: Paula Esteves da Costa

Auditório 2
As normas regulamentadoras e a saúde do trabalhador no Brasil.
Marcos Scalércio
Juiz do Trabalho. Professor do Damásio.
Sebastião Geraldo de Oliveira
Desembargador federal do Trabalho. Professor universitário. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Ney Stany Morais Maranhão
Professor da UFPA. Juiz do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Daniele Dantas da Silva

Auditório 4
A atividade sindical no Brasil após a Lei nº 13.467.
Fabiano Zavanella
Professor da Escola Paulista de Direito.
Rogério Neiva Pinheiro
Juiz do Trabalho auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
Sólon de Almeida Cunha
Professor da FGV. Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: Ailson Duarte

11 h – Intervalo.

11h20 – 2ª Conferência (internacional).
A economia compartilhada na visão da Organização Internacional do Trabalho.
Jean Michel Servais
Ex-diretor da Organização Internacional do Trabalho. Presidente honorário da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Doutor honoris causa da Universidade Attila József (Szeged, Hungria).
Presidente de mesa: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

12 h – Intervalo para almoço.

14 h – 3ª Conferência (nacional).
A interpretação das decisões judiciais trabalhistas.
Estêvão Mallet
Advogado. Professor da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Paulista e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: Luiz Fernando Plens de Quevedo

15 h – 2ª Sessão de debates.

Auditório principal
A Lei Pelé 21 anos depois: aspectos positivos e negativos.
Ana Paula Pellegrina Lockmann
Desembargadora no TRT – 15ª Região. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho e da Academia Nacional de Direito Desportivo.
Domingos Sávio Zainaghi
Professor. Advogado. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.
Livio Enescu
Presidente da AATSP entre 2015 e 2018. Advogado.
Presidente de mesa e relator: Horácio Conde

Auditório 2
Neoliberalismo, flexibilização e Direito do Trabalho: para onde caminhamos?
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Professor na Universidade de São Paulo, na Universidade Anchieta e na Universidade do Sul de Minas Gerais. Juiz do Trabalho.
Tereza Aparecida Asta Gemignani
Desembargadora federal do Trabalho. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Ronaldo Lima dos Santos
Professor da USP. Procurador do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Laura Rodrigues Benda

Auditório 4
Custo fixo para as empresas, motivação para os trabalhadores e prevenção dos acidentes do trabalho: como ter empresas competitivas sem desproteger e desmotivar os trabalhadores?
Felipe Mattos
Advogado e professor universitário em Brasília.
Maurício Habib Khouri
Diretor jurídico da Brinks.
Ricardo Peake Braga
Advogado. Conselheiro e presidente de Direito do Trabalho do IASP.
Presidente de mesa e relatora: Andrea Batista dos Santos

16h20 – 4ª Conferência (internacional).
A flexibilização da legislação do trabalho na América Latina.
José Francisco Castro
Professor da Católica do Chile. Presidente da Sociedade Chilena de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa: Fábio Moya Diez

17 h – 3ª Sessão de debates.

Auditório principal
Modelos flexíveis de trabalho e geração de emprego.
Adriana Calvo Pimenta
Advogada. Professora da PUC-Cogeae e da FGV-RJ.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Advogado. Professor da PUC-Cogeae e da ESA-SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Guilherme Miguel Gantus
Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: Cassius Marcellus Zomignani

Auditório 2
A atuação extrajudicial e judicial do Ministério Público do Trabalho para a redução de litígios trabalhistas prejudica a competitividade das empresas ou ajuda a reduzir as ações individuais?
Luiz Ronan Neves Koury
Desembargador federal do Trabalho da 3ª Região aposentado. Professor universitário em Belo Horizonte.
Manoel Jorge e Silva Neto
Professor da UFBA. Subprocurador-geral do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Luciana Aboim Machado Gonçalves
Professora da Universidade Federal de Sergipe. Vice-presidente do Iltras.
Presidente de mesa e relatora: Ricardo Calcini

Auditório 4
Do Estatuto do Estrangeiro para a Lei de Migração passando pela Lei nº 7.064: como a legislação brasileira ampara os imigrantes mais e menos favorecidos?
Maria Rosaria Barbato
Professora da UFMG.
Masato Ninomiya
Professor da USP. Advogado.
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Professor da UFMG.
Presidente de mesa e relator: Leandro Moreira Valente Barbas

18 h – Intervalo.

18h15 – 4ª Sessão de debates.

Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite) Lealdade processual, relação entre magistratura e advocacia e futuro da Justiça do Trabalho. Sandro Nahmias Melo Juiz do Trabalho na 11ª Região. Professor da Universidade Federal do Amazonas. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Georgenor de Sousa Franco Filho Desembargador no TRT – 8ª Região. Professor da Unama. Presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Marco Antonio dos Santos Juiz no TRT – 2ª Região. Presidente de mesa: Jones Marciano

Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite) Produção de provas no processo do trabalho (distribuição e inversão do ônus da prova, produção antecipada de provas e convenção entre as partes em matéria probatória). Elias Marques de Medeiros Neto Advogado. Diretor jurídico da Cosan. Professor de Direito Processual Civil. Vicente Malheiros da Fonseca Desembargador no TRT – 8ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Vitor Salino de Moura Eça Juiz no TRT – 3ª Região. Professor da PUC-MG. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Presidente de mesa: Adauto Duarte

Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite) Os juízes do Trabalho e a aplicação da reforma trabalhista. Fábio Ribeiro da Rocha Juiz do Trabalho. Ex-presidente da Amatra 2ª Região. Rosemary de Oliveira Pires Desembargadora no TRT – 3ª Região. Professora em Minas Gerais. Guilherme Guimarães Feliciano Professor da USP. Juiz do Trabalho. Presidente da Anamatra. Presidente de mesa: André Saraiva

Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite)

19h15 – Homenagem a Georgenor de Sousa Franco Filho.
Oração: Sandro Nahmias Melo

29/3 – sexta-feira

9 h – 5ª Conferência (nacional).
As eleições 2018 e a legislação trabalhista: o que pode mudar?
Bento Herculano Duarte Neto
Professor titular da UFRN. Desembargador no TRT – 21ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: Gustavo dos Santos

10 h – 5ª Sessão de debates.

Auditório principal
Como a reforma trabalhista pode impactar a Previdência Social brasileira.
Marco Aurélio Serau Júnior
Professor da UFPR.
Flávio Roberto Batista
Professor da USP.
Zélia Luiza Pierdoná
Professora do Mackenzie. Procuradora regional da República.
Presidente de mesa e relatora: Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Auditório 2
O que precisa melhorar no processo do trabalho brasileiro?
Jorge Pinheiro Castelo
Advogado.
Lorena de Mello Rezende Colnago
Ex-professora da Ufes. Juíza do Trabalho. Diretora de eventos do Ipeatra e diretora da União Internacional de Juízes.
Júlio César Bebber
Juiz do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: Gustavo Granadeiro Guimarães

Auditório 4
Os rumos da advocacia trabalhista brasileira.
Luis Carlos Moro
Ex-presidente da AATSP, Abrat e Alal. Ex-diretor de Eventos da AASP
Sarah Hakim
Presidente da AATSP.
Benizete Ramos de Medeiros
Ex-presidente da Associação Luso Brasileira de Jursitas do Trabalho (Jutra). Professora de Direito do Trabalho em Cabo Frio (RJ).
Presidente de mesa e relator: Daniel Ortega

11h20 – 6ª Conferência (nacional)
A reforma trabalhista e o número de ações trabalhistas ajuizadas: como interpretar os números divulgados pela imprensa.
Augusto César Leite de Carvalho
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Professor da Universidade Federal de Sergipe (1997-2009). Membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Lorena de Mello Rezende Colnago

12 h – Intervalo para almoço.

14 h – 7ª Conferência (nacional).
A reforma trabalhista e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Walmir Oliveira da Costa
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Felipe Mattos

15 h – 6ª Sessão de debates.

Auditório principal
A distância entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho diminui com a reforma trabalhista de 2017?
Rodrigo Fernandes Rebouças
Coordenador e professor do Insper Law. Advogado.
Antonio Carlos Aguiar
Advogado. Membro da academia Paulista de Direito do Trabalho.
Rodrigo Fortunato Goulart
Advogado. Professor universitário em Curitiba. Ex-presidente do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação Comercial do Paraná.
Presidente de mesa e relatora: Vera Lúcia Tavares

Auditório 2
Tecnologia e trabalho: para onde caminhamos?
Rafael Lara Martins
Advogado. Diretor da Escola Superior de Advocacia de Goiás.
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Professor. Desembargador no TRT – 3ª Região. Presidente da União Internacional de Juízes (UIJ).
Bruno Freire e Silva
Professor da UERJ. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: José Augusto Rodrigues Júnior

Auditório 4
Mediação e arbitragem para solucionar extrajudicialmente demandas trabalhistas.
André Jobim de Azevedo
Professor da PUC-RS. Advogado. Membro da Academia Brasileira e da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.
Daniela Monteiro Gabbay
Professora da FGV. Mediadora e árbitra.
Marco Antonio César Villatore
Advogado. Ex-presidente da AATPR. Professor titular de Direito do Trabalho da PUC-PR e professor adjunto da UFPR.
Presidente de mesa e relator: Daniel Dias

16 h – Conferência de encerramento.
Transcendência no recurso de revista.
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente honorária da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Ana Paula Paiva Mesquita Barros

Homenagem a Cassio de Mesquita Barros Junior.
Oração: Luiz Carlos Amorim Robortella.

Envio de teses
Os inscritos poderão enviar teses referentes ao tema de qualquer dos painéis de debates até o dia 1º de março de 2019. As teses deverão ter entre 10 e 15 laudas e ser escritas em fonte Arial, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5, margem esquerda e direita 2,0. As melhores teses serão publicadas nos anais do evento e em eventuais publicações bibliográficas.

Local

AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
R Álvares Penteado, 151 Edifício Theotonio Negrão - Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 200,00
Assinante: R$ 200,00
Estudante: R$ 250,00
Não Associado: R$ 500,00

VAGAS LIMITADAS

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM

(Item 5.1 do Regulamento, disponível no site da AASP).