R$200 – R$500

3º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

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Data e hora

Localização

Localização

Associação dos Advogados de São Paulo (Auditório Principal)

Rua Álvares Penteado, 151

Centro

São Paulo, SP 01012905

Brazil

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Descrição do evento

Descrição

Coordenação

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Lorena de Mello Rezende Colnago
Rafael Lara Martins

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Apoio
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
Escola Superior de Advocacia da OAB de Goiás (ESA-GO)


Horário
8h30 (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
20 h

AULA PRESENCIAL

Programa

28/3 – quinta-feira

8h30 – Credenciamento.

9 h – Conferência de abertura (internacional).
A liberdade sindical no mundo.
Evance Kalulu (a confirmar)
Presidente do Comitê de Peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ex-presidente do International Labor and Employment Relation Association (ILERA).
Presidente de mesa: Rafael Lara Martins

10 h – 1ª Sessão de debates.
Auditório principal
A litigiosidade nas relações de trabalho no Brasil.
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Professor da FGV. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Luciano Athayde Chaves
Professor da UFRN. Juiz do Trabalho. Ex-presidente da Anamatra.
Antônio Rodrigues de Freitas Júnior
Professor da USP. Procurador legislativo aposentado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.
Presidente de mesa e relatora: Paula Esteves da Costa

Auditório 2
As normas regulamentadoras e a saúde do trabalhador no Brasil.
Guilherme Guimarães Feliciano
Professor da USP. Juiz do Trabalho. Presidente da Anamatra.
Sebastião Geraldo de Oliveira
Desembargador federal do Trabalho. Professor universitário. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Ney Stany Morais Maranhão
Professor da UFPA. Juiz do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Daniele Dantas

Auditório 4
A atividade sindical no Brasil após a Lei nº 13.467.
Ericson Crivelli
Ex-professor da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp). Consultor sindical da Confederação Única dos Trabalhadores USP. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Rogério Neiva Pinheiro
Juiz do Trabalho auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
Sólon de Almeida Cunha
Professor da FGV. Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: Ailson Duarte

11 h – Intervalo.

11h20 – 2ª Conferência (internacional).
A economia compartilhada na visão da Organização Internacional do Trabalho.
Jean Michel Servais
Ex-diretor da Organização Internacional do Trabalho. Presidente honorário da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Doutor honoris causa da Universidade Attila József (Szeged, Hungria).
Presidente de mesa: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

12 h – Intervalo para almoço.

14 h – 3ª Conferência (nacional).
A interpretação das decisões judiciais trabalhistas.
Estêvão Mallet
Advogado. Professor da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Paulista e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa: Luiz Fernando Plens de Quevedo

15 h – 2ª Sessão de debates.

Auditório principal
A Lei Pelé 21 anos depois: aspectos positivos e negativos.
Ana Paula Pellegrina Lockmann
Desembargadora no TRT 15ª Região. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho e da Academia Nacional de Direito Desportivo.
Domingos Sávio Zainaghi
Professor. Advogado. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.
Livio Enescu
Presidente da AATSP entre 2015 e 2018. Advogado.
Presidente de mesa e relator: Horácio Conde

Auditório 2
Neoliberalismo, flexibilização e Direito do Trabalho: para onde caminhamos?
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Professor na Universidade de São Paulo, na Universidade Anchieta e na Universidade do Sul de Minas Gerais. Juiz do Trabalho.
Tereza Aparecida Asta Gemignani
Desembargadora federal do Trabalho. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Ronaldo Lima dos Santos
Professor da USP. Procurador do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Laura Rodrigues Benda

Auditório 4
Custo fixo para as empresas, motivação para os trabalhadores e prevenção dos acidentes do trabalho: como ter empresas competitivas sem desproteger e desmotivar os trabalhadores?
Ana Paula Camano Mesquita Barros
Diretora jurídica da Ford Motors do Brasil.
Felipe Mattos
Diretor jurídico da Caixa Econômica Federal.
Maurício Habib Khouri
Diretor jurídico da Brinks.
Presidente de mesa e relatora: Marina Madeira

16h20 – 4ª Conferência (internacional).
A flexibilização da legislação do trabalho na América Latina.
José Francisco Castro
Professor da Católica do Chile. Presidente da Sociedade Chilena de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa: Fábio Moya Diez

17 h – 3ª Sessão de debates.

Auditório principal
Modelos flexíveis de trabalho e geração de emprego.
Adriana Calvo Pimenta
Advogada. Professora da PUC-Cogeae e da FGV-RJ.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Advogado. Professor da PUC-Cogeae e da ESA-SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Guilherme Miguel Gantus
Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: César Doeck

Auditório 2
A atuação extrajudicial e judicial do Ministério Público do Trabalho para a redução de litígios trabalhistas prejudica a competitividade das empresas ou ajuda a reduzir as ações individuais?
Luiz Ronan Neves Koury
Desembargador federal do Trabalho da 3ª Região aposentado. Professor universitário em Belo Horizonte.
Manoel Jorge e Silva Neto
Professor da UFBA. Subprocurador-geral do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva
Professora da Universidade Federal de Sergipe. Vice-presidente do Iltras.
Presidente de mesa e relatora: Paula Dantas

Auditório 4
Do Estatuto do Estrangeiro para a Lei de Migração passando pela Lei nº 7.064: como a legislação brasileira ampara os imigrantes mais e menos favorecidos?
Maria Rosaria Barbato
Professora da UFMG.
Masato Ninomiya
Professor da USP. Advogado.
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Professor da UFMG.
Presidente de mesa e relator: Leandro Moreira Valente Barbas

18 h – Intervalo.

18h15 – 4ª Sessão de debates.

1º Painel – Os juízes do Trabalho e a aplicação da reforma trabalhista.
Sônia Mascaro Nascimento
Desembargadora no TRT – 2ª Região. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Enoque Ribeiro dos Santos
Desembargador no TRT 1ª Região. Professor da Universidade de São Paulo.
Rosemary de Oliveira Pires
Desembargadora no TRT 3ª Região. Professora em Minas Gerais.
Presidente de mesa: Ana Paula Camano Mesquita Barros

2º Painel – Produção de provas no processo do trabalho (distribuição e inversão do ônus da prova, produção antecipada de provas e convenção entre as partes em matéria probatória).
Elias Marques de Medeiros Neto
Advogado. Diretor jurídico da Cosan. Professor de Direito Processual Civil.
Vicente Malheiros da Fonseca
Desembargador no TRT 8ª Região. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Vitor Salino de Moura Eça
Juiz no TRT 3ª Região. Professor da PUC-MG. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa: Adauto Duarte

3º Painel – Lealdade processual, relação entre magistratura e advocacia e futuro da Justiça do Trabalho.
Sandro Nahmias Melo
Juiz do Trabalho na 11ª Região. Professor da Universidade Federal do Amazonas. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Georgenor de Sousa Franco Filho
Desembargador no TRT 8ª Região. Professor da Unama. Presidente honorário e titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Marco Antonio dos Santos
Juiz no TRT 2ª Região.
Presidente de mesa: a definir

19h15 – Homenagem a Georgenor de Sousa Franco Filho.
Oração: Vicente Malheiros da Fonseca

29/3 – sexta-feira

9 h – 5ª Conferência (nacional).
As eleições 2018 e a legislação trabalhista: o que pode mudar?
Bento Herculano Duarte Neto
Professor titular da UFRN. Desembargador no TRT 21ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: Gustavo dos Santos

10 h – 5ª Sessão de debates.

Auditório principal
Como a reforma trabalhista pode impactar a Previdência Social brasileira.
Marco Aurélio Serau Júnior
Professor da UFPR.
Flávio de Roberto Batista
Professor da USP.
Zélia Luiza Pierdoná
Professora do Mackenzie. Procuradora regional da República.
Presidente de mesa e relatora: Vera LúciaTavares

Auditório 2
O que precisa melhorar no processo do trabalho brasileiro?
Jorge Pinheiro Castelo
Advogado.
Lorena de Mello Rezende Colnago
Ex-professora da Ufes. Juíza do Trabalho. Diretora de eventos do Ipeatra e diretora da União Internacional de Juízes.
Júlio César Bebber
Juiz do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: Gustavo Granadeiro Guimarães

Auditório 4
Os rumos da advocacia trabalhista brasileira.
Rita Cortez
Presidente do IAB.
Sarah Hakim
Vice-presidente da AATSP.
Benizete Ramos de Medeiros
Ex-presidente da Jutra. Professora de Direito do Trabalho em Cabo Frio (RJ).
Presidente de mesa e relator: Daniel Ortega

11h20 – 6ª Conferência (nacional)
A reforma trabalhista e o número de ações trabalhistas ajuizadas: como interpretar os números divulgados pela imprensa.
Augusto César Leite de Carvalho
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Professor da Universidade Federal de Sergipe (1997-2009). Membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Lorena de Mello Rezende Colnago

12 h – Intervalo para almoço.

14 h – 7ª Conferência (nacional).
A reforma trabalhista e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Walmir Oliveira da Costa
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Isabella Maciel de Sá

15 h – 6ª Sessão de debates.

Auditório principal
A distância entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho diminui com a reforma trabalhista de 2017?
Rodrigo Fernandes Rebouças
Coordenador e professor do Insper Law. Advogado.
Sergio Pinto Martins
Desembargador federal do Trabalho. Professor da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Fortunato Goulart
Advogado. Professor universitário em Curitiba. Presidente do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação Comercial do Paraná.
Presidente de mesa e relatora: Andrea Batista dos Santos

Auditório 2
Tecnologia e trabalho: para onde caminhamos?
Rafael Lara Martins
Advogado. Diretor da Escola Superior de Advocacia de Goiás.
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Professor. Desembargador no TRT 3ª Região. Presidente da União Internacional de Juízes (UIJ).
Bruno Freire e Silva
Professor da UERJ. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: José Augusto Rodrigues Júnior

Auditório 4
Mediação e arbitragem para solucionar extrajudicialmente demandas trabalhistas.
André Jobim de Azevedo
Professor da PUC-RS. Advogado. Membro da Academia Brasileira e da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.
Daniela Monteiro Gabbay
Professora da FGV. Mediadora e árbitra.
Marco Antonio César Villatore
Advogado. Ex-presidente da AATPR. Professor titular de Direito do Trabalho da UFPR.
Presidente de mesa e relator: Daniel Dias

16 h – Conferência de encerramento.
Transcendência no recurso de revista.
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente honorária da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Vanessa Sapiência

Homenagem a Cassio de Mesquita Barros Junior.
Oração: Luiz Carlos Amorim Robortella.

Envio de teses
Os inscritos poderão enviar teses referentes ao tema de qualquer dos painéis de debates até o dia 1º de março de 2019. As teses deverão ter entre 10 e 15 laudas e ser escritas em fonte Arial, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5, margem esquerda e direita 2,0. As melhores teses serão publicadas nos anais do evento e em eventuais publicações bibliográficas.


Local

AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
R Álvares Penteado, 151 Edifício Theotonio Negrão - Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 200,00
Assinante: R$ 200,00
Estudante: R$ 250,00
Não Associado: R$ 500,00

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Associação dos Advogados de São Paulo (Auditório Principal)

Rua Álvares Penteado, 151

Centro

São Paulo, SP 01012905

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