A Reforma Trabalhista: Principais mudanças

OBJETIVOS

Apresentar os principais pontos da REFORMA TRABALHISTA com foco na aplicação dentro das empresas e as oportunidades de reestruturação empresarial.

CONTEÚDO

Principais mudanças e inovações da REFORMA TRABALHISTA, sendo:

1. Alterações relevantes - Aspectos da Relação de Emprego (Direito Material)
2. Alterações relevantes - Aspectos da Relação Processual (Direito Processual)

Instrutores

JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO

HUMBERTO ANTÔNIO LODOVICO

FERNANDO ARAÚJO

ALEXANDRE FERREIRA

Informações Gerais

DATA: 27 de Novembro de 2017

LOCAL: Hotel Braston - São Paulo - SP

ENDEREÇO: Rua Martins Fontes, 330 - CONSOLAÇÃO

HORÁRIO: 08h30 às 18h30.

ESTACIONAMENTO: Rua Nestor Pestana, 121 (convênio com o evento)

MAIORES INFORMAÇÕES:

Email: contato@quadrasolucoes.com.br

Whatsapp: (11) 97194-1600

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VAGAS LIMITADAS!

CONTEÚDO

ALTERAÇÕES RELEVANTES - ASPECTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO (DIREITO MATERIAL)

PERMANÊNCIA DO EMPREGADO NA EMPRESA PARA ATENDER INTERESSE PESSOAL
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE
MULTAS ADMINISTRATIVAS
HORAS IN ITINERE
TRABALHO EM TEMPO PARCIAL
REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS
COMPENSAÇÃO DE JORNADA
BANCO DE HORAS
JORNADA 12X36
TELETRABALHO
PAGAMENTO DO INTERVALO INTRAJORNADA
PARCELAMENTO DE FÉRIAS
DANO EXTRAPATRIMONIAL
INTERVALO DE 15 MINUTOS PARA O TRABALHO EXTRAORDINÁRIO DA MULHER
TRABALHO DA EMPREGADA GESTANTE E LACTANTE
DESCANSO PARA AMAMENTAÇÃO
TRABALHO DO AUTÔNOMO
TRABALHO INTERMITENTE
NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL
UNIFORME
PARCELAS QUE NÃO INTEGRAM A REMUNERAÇÃO
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
PROCEDIMENTOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
EQUIPARAÇÃO DE DISPENSA IMOTIVADA INDIVIDUAL, PLÚRIMA E COLETIVA
PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA OU INCENTIVADA
JUSTA CAUSA – PERDA DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO
QUITAÇÃO ANUAL DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
NEGOCIAÇÃO COLETIVA – NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
NEGOCIAÇÃO COLETIVA - ULTRATIVIDADE
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO X CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

ALTERAÇÕES RELEVANTES - ASPECTOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL (DIREITO PROCESSUAL)

GRUPO ECONÔMICO
DIREITO COMUM COMO FONTE SUBSIDIÁRIA DO DIREITO DO TRABALHO
RESTRIÇÃO OU CRIAÇÃO DE DIREITOS POR ENUNCIADOS DE JURISPRUDÊNCIA
PRESCRIÇÃO DE PEDIDOS DE PRESTAÇÕES SUCESSIVAS
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
SUCESSÃO EMPRESARIAL
ARBITRAGEM
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
ÔNUS DA PROVA
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – PEDIDO E DESISTÊNCIA
PREPOSTO
EFEITOS DO NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE E DO RECLAMADO EM AUDIÊNCIA
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
EXECUÇÃO DE OFÍCIO
IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS
ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS E MULTAS ADMINISTRATIVAS
GARANTIA À EXECUÇÃO
BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS
RECURSO DE REVISTA – PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PELOS TRTS
RECURSO DE REVISTA – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
RECURSO DE REVISTA – TRANSCENDÊNCIA
DEPÓSITO RECURSAL
TERCEIRIZAÇÃO

Aplicabilidade nas relações de trabalho futuras e vigentes

Reforma como meio de reestruturação da empresa