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Aspectos Tributários da Indústria do Petróleo (Online)

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CADP - Centro de Aprofundamento e Desenvolvimento Profissional

Rua da Quitanda, 50

sala 301

Centro, RJ 20011-030

Brazil

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Descrição do evento
Entenda as questões atuais da gestão fiscal na indústria de Petróleo. Indicado para quem trabalha ou deseja trabalhar no setor de petróleo.

Sobre este evento

PRINCIPAIS TÓPICOS ABORDADOS

1 A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E CONTEXTO BRASIL

  • O Contexto do Petróleo no Brasil
  • Os segmentos da indústria: upstream, midstream e downstream
  • Noções sobre a cadeia de produção do Petróleo
  • Modelos de contrato de partilha e concessão
  • Introdução aos aspectos tributários e aduaneiros

2 REGIMES ADUANEIROS E REPETRO

  • Regimes Aduaneiros aplicáveis ao Setor de O&G
  • Novo REPETRO–SPED e REPETRO Industrialização
  • Questões sobre o Convênio ICMS nº 03/2018

3 TRIBUTAÇÃO NA ATIVIDADE DE UPSTREAM

  • Aspectos Gerais e Particularidades Tributárias da Indústria de O&G (IRPJ/ICMS/ISS/PIS/COFINS);
  • Contratos Internacionais de Serviços e Equipamentos e suas implicações para o REPETRO e Conteúdo Local;
  • Tributação dos contratos de afretamento de embarcações e plataformas (“Split Contratual”)
  • Operações em Consórcio e Contratos de cost-sharing;
  • Participações Governamentais (Royalties e Participação Especial);
  • Sistemática de Créditos de PIS/COFINS, ICMS e benefício da Lei do Bem

4 TRIBUTAÇÃO NA ATIVIDADE DE DOWNSTREAM

  • Cadeia Econômico-produtiva (Refino, distribuição, revenda, consumo)
  • Convênio ICMS nº 110/07
  • ICMS-ST: Fim da definitividade
  • ICMS: Variação Volumétrica
  • ICMS: Crédito de Frete
  • IPI: Produtos Imunes
  • ICMS: Benefício Fiscal sem Convênio
  • Lei Complementar nº 87/96

Mais informações sobre este curso e conteúdo completo podem ser encontradas em nosso site www.cadp.com.br

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