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Aspectos Tributários da Indústria do Petróleo

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CADP - Centro de Aprofundamento e Desenvolvimento Profissional

Rua da Quitanda, 50

sala 301

Centro, RJ 20011-030

Brazil

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Descrição do evento
Entenda as questões atuais da tributação na indústria de Petróleo. Indicado para quem trabalha ou deseja trabalhar no setor de petróleo.

Sobre este evento

PRINCIPAIS TÓPICOS ABORDADOS

1 A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E CONTEXTO BRASIL

  • O Contexto do Petróleo no Brasil
  • Os segmentos da indústria: upstream, midstream e downstream
  • Noções sobre a cadeia de produção do Petróleo
  • Modelos de contrato de partilha e concessão
  • Introdução aos aspectos tributários e aduaneiros

2 REGIMES ADUANEIROS E REPETRO

  • Regimes Aduaneiros aplicáveis ao Petróleo
  • REPETRO–SPED
  • Novo Repetro Indsutrialização
  • Questões sobre o Convênio ICMS nº 03/2018

3 TRIBUTAÇÃO NA ATIVIDADE DE UPSTREAM

  • Aspectos Gerais e Particularidades Tributárias da Indústria de O&G (IRPJ/ICMS/ISS/PIS/COFINS);
  • Tributação dos contratos de afretamento de embarcações e plataformas (“Split Contratual”)
  • Operações em Consórcio e Contratos de cost-sharing;
  • Participações Governamentais (Royalties e Participação Especial);

4 TRIBUTAÇÃO NA ATIVIDADE DE DOWNSTREAM

  • Cadeia Econômico-produtiva (Refino, distribuição, revenda, consumo)
  • Convênio ICMS nº 110/07
  • ICMS-ST: Fim da definitividade
  • ICMS: Variação Volumétrica
  • ICMS: Crédito de Frete
  • IPI: Produtos Imunes
  • ICMS: Benefício Fiscal sem Convênio
  • Lei Complementar nº 87/96

CALENDÁRIO DE AULAS

  • 21/NOV – 18:30 – A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E CONTEXTO BRASIL
  • 26/NOV – 18:30 – REGIMES ADUANEIROS E REPETRO
  • 28/NOV – 18:30 – TRIBUTAÇÃO NA ATIVIDADE DE UPSTREAM
  • 03/DEZ – 18:30 – TRIBUTAÇÃO NA ATIVIDADE DE UPSTREAM
  • 05/DEZ – 18:30 – TRIBUTAÇÃO NA ATIVIDADE DE DOWNSTREAM

PROFESSORES

  • Eduardo Pontes | Sócio da Infis Consultoria
  • Otacílio Barbosa | Gerente Tributário na TechnipFMC
  • Rodrigo Novo | Gerente Tributário na Repsol Sinopec
  • Fabio Silva Alves | Coordenador Tributário na Ipiranga Produtos de Petróleo
  • Francis Pinto | Gerente Tributária na Ipiranga Produtos de Petróleo

Mais informações sobre este curso e conteúdo completo podem ser encontradas em nosso site www.cadp.com.br

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