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Blockchain no Direito

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Cerqueira César

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Blockchain e Smart Contracts já estão mudando a vida dos advogados. Aprenda conosco os fundamentos, aplicações e o cenário da regulação de ativos digitais no Brasil e mundo.


26 de Maio - 08:30 - 18:00

Al. Santos, 2356, Jardim Paulista - São Paulo, SP




Introdução

O Blockchain irá mudar o segmento jurídico radicalmente. Um conjunto de tecnologias que permitirá maior autonomia aos cidadãos e independência de poderes centrais, já repercute em nosso dia a dia e está em crescente desenvolvimento. Os advogados terão um papel muito importante nesse movimento e devem saber como se adaptar a tantas mudanças.

Qual o cenário da regulação de ativos digitais no Brasil e no Mundo? Quais os melhores modelos regulatórios para novos ativos como o Bitcoin? Como o novo advogado deverá se posicionar frente à tantas mudanças e qual será seu papel no desenvolvimento de novas tecnologias?

Iremos debater com você as respostas para todas essas perguntas em nosso curso, com a presença dos especialistas em direito e criptografia em protocolos Blockchain, Alexandre Garcia e Hamilton "O Algorista".


Público Alvo

Advogados e profissionais do segmento jurídico com interesse em se atualizar perante os novos desafios e desenvolvimento de tecnologias como o blockchain.


Conteúdo programático

Bloco 1 - O Algorista

Movimentos sócio tecnológicos
- Primeiros fóruns
- Cyberpunk e Cypherpunk
- Satoshi Nakamoto

Bitcoin
- Peer to Peer
- Double Spending
- Protocolo de consenso
- Chaves públicas e privadas
- Wallets

Blockchain
- Centralizado, Descentralizado e Distribuído
- Público e Privado
- Características Únicas
- Lightning e Sidechains (Blockstream)
- Outros modelos

Bloco 2 - Alexandre Garcia

Liberdades Individuais e Criptografia
- A importância dos Cypherpunks
- Privacidade de dados na atualidade
- Blockchain e Criptomoedas

Blockchain
- Natureza jurídica: rede?
- Infraestrutura (hardware) e controles: rede?
- Aplicações (software) e controle

Tokens e Tokenização de Ativos
- O que são?
- Para que servem
- Token Event Generation vs. ICO
- Tendências

Ricardian e Smart Contracts
- Natureza jurídica
- Aplicações básicas presentes
- O futuro dos contratos

Bloco 3 – Alexandre Garcia

Implicações do Blockchain e ICOs
- Sociologia jurídica, direito e filosofia do direito
- ICOs: Impactos

Impactos dos Smart Contracts e da Tokenização da Economia
- Decentralized Autonomous Organizations - DAO

ICOs
- Natureza do ICO
- Etapas

Bloco 4 – Alexandre Garcia

Casos de Uso Potenciais do Blockchain e Smart Contracts
- Direito Societário e Mercado de Capitais
- Energia
- Política
- Mercado Financeiro
- Mercado Imobiliário
- Identidade Digital e Cidadania Global
- Propriedade, propriedade intelectual (autoria) e Copyrights
- Redes Sociais

Bloco 5 - Alexandre Garcia

O papel do advogado perante às mudanças causadas pelo Blockchain e novas tecnologias
- Blockchain
- AI/Machine Learning e Big Data
- Quantum Computing

Contratos e programação
- Mediador de Smart Contracts

Regulação e política
- Apoio e desenvolvimento

Bloco 6 – Alexandre Garcia

Panorama regulatório local e global
- Enquadramentos: Moeda, Utility e Security, Funcional
- Tributação de criptomoedas
- Transações internacionais (cross-border)
- Tendências para uma regulação que permita o avanço tecnológico com segurança


Instrutores

Alexandre Garcia - Bacharel e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; pós-graduado em Finanças Corporativas pelo IBMEC Executivo, do Rio de Janeiro; e pós-graduado em Fine Arts pela New York Film Academy. Possui, ainda, certificação de gestão em projetos pela International Project Management Association (IPMA).

Advogado e empreendedor com mais de 20 anos de experiência em (i) mercado de capitais; (ii) operações societárias e M&A e (iii) produtos financeiros.

Foi Procurador Federal da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em sua sede, no Rio de Janeiro, onde rapidamente alcançou os cargos de Gerente de Operações Especiais (GEA-4), Assessor Especial da Presidência e Subprocurador-Chefe. Em 2002, juntou-se ao Barbosa, Mussnich & Aragão Advogados, onde conduziu o IPO da Bovespa, em operação combinada com sua reorganização societária e respectiva "desmutualização". Essa operação recebeu o prêmio deal of the year da LatinLawyer, em 2007. Posteriormente, atuou como advogado de mercado de capitais em outros escritórios de renome nacional e internacional, como Milbank, Tweed, Hadley & McCloy, em Nova Iorque, e Veirano Advogados, em São Paulo.

Atualmente, é sócio da MAR ventures, atuando como Legal Mind & Blockchain Initiatives, desenvolvimento novos negócios baseados em blockchain, AI e quantum computing.

Hamilton "O Algorista" - Hacker e atual desenvolvedor do Tachyon (Protocolo Blockchain) na MAR ventures, Algorista é especialista em cibersegurança e criptografia desde 1998, além de ser um dos únicos brasileiros a ter participado como cypherpunk dos fóruns que levaram a criação do Bitcoin.


Certificação

Todos os participantes receberão, ao final do curso, um certificado de conclusão do treinamento.


A Mosaico University

Nascemos com o propósito de preparar líderes, empresas e universitários para as mudanças que o Blockchain causará em seus respectivos setores. Acreditamos que, em pouco tempo, todos serão afetados de alguma forma por essa tecnologia e, portanto, devem estar preparados.

Por meio de interações e discussões de alto nível, queremos disseminar o conhecimento e mostrar o verdadeiro potencial dessa tecnologia, bem como oportunidades de negócio e aplicações que já estão em desenvolvimento.

Aliamos os maiores especialistas do Brasil em Blockchain, com backgrounds em diferentes áreas, para garantir que você tenha uma experiência de aprendizado ampla e única.​

www.mosaicouniversity.com

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