Contrato de Empreitada – Processo de Planejamento, Elaboração e Acompanhamento

Dra. Renata Mathias de Castro Neves

Data: 14 de agosto de 2020.

Horário: 9h às 18h

Local: SSO – Rua 7 de Abril, 59, República, São Paulo – SP (próximo ao metrô Anhangabaú).

Site: http://sso.com.br/cursos/

Estão incluídos no valor da inscrição: Material didático, coffee-break e certificado.

Acesse aqui para visualizar as Condições Gerais deParticipação e Política de Descontos em Cursos Pré-formatados TREINAMENTOS SSO

Objetivos:

Apresentar as especificidades do contrato de empreitada e os tipos de obras que poderão ser realizados pelo empreiteiro para permitir que a empresa contratante possa celebrar um contrato, assim como seu acompanhamento.

Público-alvo:

Advogados, engenheiros, controllers, contadores, funcionários de departamento pessoal e outros profissionais envolvidos no processo de planejamento, elaboração do contrato, pagamento e acompanhamento das obras.

Conteúdo Programático:

11. Responsabilidade civil:

Em relação à obra;

Em relação a terceiros;

2. Aspectos cíveis:

Conceito;

Formas de contratação e pagamento;

Reajuste;

Rescisão;

3. Quanto às posturas administrativas;

4. Aspectos tributários:

ISS;

IR;

PIS;

COFINS;

CSLL;

5. Aspectos previdenciários:

Espécies de contratos;

Obrigações dos contratantes e reflexos no encerramento da obra;

Instituto da Responsabilidade Solidária;

Retenção;

6. Questões trabalhistas:

Responsabilidade;

Documentação;

7. Normas de Segurança:

O que deve ser observado e exigido do subempreiteiro;

8. Questões ambientais:

Resíduos;

Madeira;

Vegetação;

9. Código de Defesa ao Consumidor: Quando deve ser aplicado;

10. Cláusulas essenciais;

11. O acompanhamento da obra e da documentação inerente ao serviço prestado.

Carga horária: 8 horas.

Docente: DRA. RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES

Consultora e advogada com forte atuação na construção civil e direito imobiliário. Trabalhou no SindusCon-SP por mais de 11 anos. Sócia da empresa Castro Neves. Especializada em Direito Imobiliário e em Direito Tributário. Membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP e do Conselho Jurídico da Aelo-SP. Instrutora desde 2007, lecionou no Secovi-SP, SindusCon-SP e na pós-graduação da Poli-USP. É membro dos GTs de Cartórios e do Núcleo Estratégico Legislativo do Secovi-SP.

Este tema pode ser contratado no formato In Company. Saiba mais...