Curso – “A Lei de Locações e o Corretor de Imóveis”

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Data e hora

Localização

Localização

Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro

Presidente Vargas, 417 - 22º andar

Centro

Rio de Janeiro, RJ 20071003

Brazil

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Descrição do evento
“A Lei de Locações e o Corretor de Imóveis”

Sobre este evento

DATAS:

Horário: das 13:00 às 18:00 horas,

Dias 04, 11, 18, 25 de outubro e 01 de novembro(25 horas aula)

Integra a atuação do Corretor de Imóveis, nos termos da Lei 6.530, a intermediação na Locação de Imóveis. Desta atividade decorre a necessidade do mesmo conhecer os principais aspectos da legislação aplicável.

Objetivos:

O curso tem como objetivo promover o aperfeiçoamento profissional, com a compreensão da Lei de Locações;

Compreender a estrutura dos contratos e as regras as quais estão sujeitos.

Entender as principais disposições contratuais e seus efeitos práticos.

Conteúdo Programático:

  1. O Contrato de Locação e seu contexto histórico;
  2. Locação residencial e locações por temporada;
  3. Locação não residencial;
  4. Deveres do locador e do locatário;
  5. Aluguel: fixação de valores, reajustes e possibilidades de revisão;
  6. Garantias locatícias e o contrato de aluguel sem garantia;
  7. Cláusulas Penais e a Rescisão Contratual;
  8. Direito de Preferência e Questões Controvertidas;
  9. Contratos da Lei 8.245/91 na Prática;
  10. Contratos de Locação e os Registros Públicos;
  11. Aspectos Tributários do Contrato de Locação.

Professores:

Raphael Ferreira:

“Advogado. Perito Avaliador Imobiliário. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro - UNESA. Pós-Graduado em Responsabilidade Civil e Direito Consumerista pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Pós-Graduando em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Possui Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários-CNAI. Delegado-Adjunto do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro - CRECI-RJ. Membro da Comissão de Assuntos Fundiários e Moradia Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. Membro Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro - APJERJ. Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário- IBRADIM, Membro da Comissão de REURB, Habitação e Moradia Social e Membro da Comissão de Locações e Compartilhamento de Espaços do respectivo Instituto. Sócio de Ferreira & Pastore Sociedade de Advogados. Filiado à Associação Brasileira de Advogados - ABA. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da Associação Brasileira de Advogados - ABA no Rio de Janeiro.”

Lucas Pastore Laporte de Souza:

• Advogado;

• Pós-graduado em Direito Tributário e Planejamento Tributário pela Universidade Cândido Mendes - UCAM;

• Pós-Graduando em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ;

• Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes - UCAM;

• Delegado Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, Triênio 2016/2018;

• Associado do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM; Membro da Comissão de REURB, Habitação e Moradia Social do respectivo Instituto;

• Filiado à Associação Brasileira de Advogados - ABA;

• Sócio de Ferreira & Pastore Sociedade de Advogados;

Tássia Ruschel Ibrahim:

· Advogada. Inscrições OAB: Rio de Janeiro e São Paulo.· Graduação em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Pós-Graduanda em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).· Sócia do Escritório MZJC – Maia, Zani, Jacon e Corrêa Advogados desde junho de 2017.· Membro da Comissão de Locação e Compartilhamento de Espaço; e da Comissão de Condomínio do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

Luiza Perobelli

· Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF.

· Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM.· Pós-Graduanda em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ.

· Advogada na Goulart & Colepicolo Advogados, com atuação específica em Shopping Center.

· Membro da Comissão de Locação e Compartilhamento de Espaço e da Comissão de Shopping Center do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

Maicon Ramos Tavares

· Advogado;· Graduado em direito pela UNIFESO;

· Pós-graduando em Direito Imobiliário pela PUC-RIO;· Sócio do Martins & Tavares Advogados Associados,

· Conselheiro da 13ª subseção da OAB-RJ Teresópolis, membro da comissão de Locação e Compartilhamento de Espaços do IBRADIM e membro da comissão de assuntos fundiários de habitacionais da Seccional OAB-RJ.

Coordenação:

Vilmar Nahum

Data e hora

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