R$390 – R$1.950

Curso Avançado em Direito e Processo do Trabalho

Informações do evento

Compartilhar este evento

Data e hora

Localização

Localização

Empresarial Isaac Newton

Governador Agamenon Magalhães

Boa Vista

Recife, PE 50070160

Brazil

Ver mapa

Descrição do evento

Descrição

Apresentação

A reforma trabalhista é uma realidade impactante na atividade dos profissionais do direito, das empresas, dos empregadores e empregados em geral. Agora você tem a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre os aspectos práticos da temática e aperfeiçoar a sua atividade profissional e empresarial. O Instituto Luiz Mário Moutinho preparou o melhor Curso Avançado em Direito e Processo do Trabalho, com os professores e magistrados Roberta Araújo e Matheus Rezende. Aprenda com quem decide.



Coordenação do Curso

Dr. Antônio Maciel



Metodologia

A metodologia é baseada no estudo de casos, através de aulas-conferência sobre temas específicos do Direito Material e Processual do Trabalho.



Público Alvo

O curso é endereçado a profissionais que militam na área jurídica, como advogados; juízes; promotores; defensores públicos e servidores públicos, empreendedores, empresários e executivos.



Número de Vagas

60 (sessenta) alunos.



Carga Horária

60 horas-aula certificadas.



Inscrições

A partir de 01 de janeiro até 01 de março de 2018.



INÍCIO DAS AULAS

01 de março de 2018*.

*O início das aulas está condicionado à formação da turma com o número mínimo de 30 alunos.



DATAS DAS AULAS

Março de 2018: 01, 06, 08, 13, 15 e 22;

Abril de 2018: 03, 05, 19, 24 e 26;

Maio de 2018: 03, 08, 10, 17, 22 e 24;

Junho de 2018: 05, 07, 14.



Horário

19h às 22h.



Investimento

Valor do Curso R$ 2.437,50

Desconto

À vista 20% de desconto, R$ 1.950,00**

Parcelamento

Ex-aluno ILMM: 20% de desconto até 16/02/2018

1 matrícula R$ 390,00** + 4 mensalidade de R$ 390,00 (boleto bancário)***

Conveniados****: 15% de desconto até 16/02/2018

1 matrícula R$ 414,38** + 4 mensalidade de R$ 414,38 (boleto bancário)***

Lote Promocional: 10% de desconto até 16/02/2018

1 matrícula R$ 438,75** + 4 mensalidade de R$ 438,75 (boleto bancário)***

Valor Integral:a partir de 17/02/2018

1 matrícula R$ 487,50** + 4 mensalidade de R$ 487,50 (boleto bancário)***

** O valor poderá ser pago através de transferência bancária direto no ILMM sem cobrança de taxas ou através do Eventbrite, em cartão de crédito, sem juros, podendo ser parcelado em até 6 vezes, acrescida da taxa de conveniência cobrada pelo site de pagamento.

*** Os boletos referentes as mensalidades serão entregues ao aluno mediante assinatura do contrato de prestação de serviço no primeiro dia de aula, com os seguintes vencimentos: 15/03/2018; 16/04/2018, 15/05/2018 e 15/06/2018.

**** Consulte a lista de conveniados na secretaria do ILMM, (81) 3038.2284 e (81) 999018500.



Corpo Docente

Roberta Araújo

Juíza do Trabalho, Titular da 14ª Vara do Trabalho do Recife (TRT da 6.ª Região). Coordenadora da Escola Judicial do TRT da 6 Região. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1990). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2012). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Pós-graduada (especialização) em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1992/1993). Possui especialização pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE (1993/1994). Professora de Graduação e Pós Graduação lato sensu nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Autora das obras jurídicas “Direitos Fundamentais Sociais: O desafio da efetividade e a instrumentalidade da ADPF” e “Legitimidade do Poder Político na Democracia Contemporânea”. Coordenadora da obra jurídica “Direito Constitucional: Os desafios contemporâneos. Autora de diversos trabalhos jurídicos publicados em Coletâneas, Jornais e Revistas jurídicas nacionais. Membro Honorário da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Membro integrante do Conselho Editorial da Juruá Editora e do Conselho Internacional de estudos Contemporâneos em Pós-Graduação na REVISTA DE DIREITO DO CONSINTER. Parecerista da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. Participou como palestrante e conferencista em diversos eventos nacionais.

Matheus Rezende

Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Faculdade Estácio do Recife (Estácio-FIR).



Programa do Curso

Módulo I

Direito do Trabalho

A Reforma Trabalhista e as suas Consequências Práticas no Direito do Trabalho.

Direitos constitucionais dos trabalhadores e as fontes do Direito do Trabalho.

Aplicação da Lei 13.467/17 nos contratos de trabalho firmados antes da sua vigência.

As principais modificações da reforma trabalhista sobre o contrato de trabalho: espécies, suspensão, interrupção, alteração, rescisão, dentre outros temas.

A jornada de trabalho sob a égide da Lei 13.467/17: jornada in itinere, jornada a tempo parcial, jornada extraordinária, banco de horas, compensação de jornada, jornada 12 x 36, intervalos não concedidos, dentre outros.

As repercussões da Reforma Trabalhista sobre o tema da remuneração e o salário (fardamento; prêmio; utilidades não salariais; equiparação salarial; alteração contratual).

Terceirização: aspectos práticos e polêmicos.

Grupo Econômico e suas Repercussões nas Relações de Emprego.

Sucessão de Empregadores.

Negociação Coletiva.

Responsabilidade Civil do Empregador.

Análise de Casos Práticos.

Módulo II

Direito Processual do Trabalho

A Reforma Trabalhista e as suas Consequências Práticas no Direito Processual do Trabalho, à Luz do Novo Código de Processo Civil.

Fontes do Direito Processual do Trabalho.

Aplicação do Processo Civil no Processo Trabalhista.

Aplicação da Lei 13.467/17 Processo em Tramitação ao Tempo da Vigência do Novel.

Soluções Alternativas de Conflito Trabalhista.

Petição Inicial.

Resposta do Demandado.

Honorários Advocatícios e Periciais.

Atos, Termos, Prazos Processuais, Prescrição e Decadência

Nulidades Processuais.

Audiência.

Meios e Produção da Prova.

Responsabilidade Processual.

Sentença e Coisa julgada.

Liquidação.

Execução.

Embargos.

Expropriação de Bens.

Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Procedimentos Especiais.

Recurso.

Reclamação.

Incidentes de Uniformização de Jurisprudência, de Recurso de Revista, de Embargos Repetitivos

Súmulas e Instruções Normativas.

Análise de Casos Práticos.

Compartilhar com amigos

Data e hora

Localização

Empresarial Isaac Newton

Governador Agamenon Magalhães

Boa Vista

Recife, PE 50070160

Brazil

Ver mapa

Salvar este evento

Evento salvo