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Curso de atualização "Ofertas públicas de distribuição e aquisição"

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Coworking Sabiá

Avenida Sabiá, 388

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Curso aborda aspectos práticos das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e das ofertas públicas de aquisição de ações

Sobre este evento

O curso permitirá aos participantes entender os fatores que norteiam uma oferta pública, seja ela de distribuição de valores de mobiliários ou de aquisição de ações (OPA). Serão abordadas as características de cada uma dessas ofertas, bem como seu arcabouço regulatório. Além disso, serão apresentadas decisões da CVM sobre aspectos relativos a ofertas públicas que se tornaram emblemáticas no mercado de capitais. O curso ocorre nos dias 20 e 21 de outubro de 2020.

Clique aqui para maiores informações.

Programação do curso "Ofertas públicas de distribuição e aquisição":

Aula 1: Ofertas públicas de distribuição: conceitos gerais

20/10 | 8h30 - 10h00

  • O que configura uma oferta pública de valores mobiliários
  • Tipos de ofertas públicas: primária; secundária; inicial; subsequente (follow on)
  • Oferta pública versus oferta privada
  • Instrução 400 e Instrução 476: diferenças e aplicações
  • Registro da oferta pública: CVM e Anbima
  • Programas de distribuição e EGEM – Emissor de Grande
  • Exposição no Mercado
  • Prospecto e demais documentos da oferta
  • Responsabilidade dos participantes da oferta (emissor, banco coordenador, agente fiduciário, agência de rating)
  • Formação de preço: o bookbuilding e outros métodos de definição de preço
  • Operação de estabilização de preço, lote suplementar e adicional
  • Ofertas em tempos de crise: mecanismos para elevar as chances de sucesso
  • (ex: investidor âncora; as opções de venda de ações (caso Biosev) e outros instrumentos)
  • Período de restrição a negociação (lock-up)
  • Dinâmica | Simulação de planos de captação: como solucionar projetos de capitalização com estruturas que envolvem CRIs

Aula 2: Jurisprudência sobre ofertas públicas de distribuição de valores imobiliários

20/10 | 10h30 - 12h30

  • Análise de casos de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários
  • Responsabilidade do emissor e intermediário
  • Período de silêncio
  • Prospecto e material publicitário
  • Divulgação da oferta e mídias sociais
  • Estruturas para oferta a investidores de varejo

Aula 3: Oferta pública de aquisição de ações: conceitos gerais

21/10 | 8h30 – 10h30

  • Modalidades de OPAs: por aumento de participação; por alienação de controle
  • (tag along); para cancelamento de registro de emissor; para aquisição de controle e demais voluntarias;
  • OPA concorrente e OPA unificada
  • Diferenças entre os vários tipos de OPA e cuidados a serem observados na realização de cada uma delas
  • Adoção de poison pills e cláusulas pétreas e suas controvérsias
  • Procedimentos gerais estabelecidos na Instrução 361 da CVM para OPAs:

- Modificação e revogação

- Liquidação financeira

- Responsabilidades dos intermediários

- Laudo de avaliação

- Registro e publicidade

  • Autorregulação – o papel do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF)

Aula 4: Jurisprudência sobre OPAs

21/10 | 11h00 - 13h00

Análises de decisões da CVM envolvendo:

  • Tag along
  • Laudo de avaliação
  • Preço da OPA em alienação indireta de controle
  • Regras de leilão
  • Conflito de interesses e impedimento de voto
  • Definição de ações em circulação e o uso do total return swap (TRS)
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