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CURSO DE DIREITO CONDOMINIAL PARA SÍNDICOS(AS) NA GRANDE VITÓRIA-ES

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Data e hora

Localização

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Edifício Itaparica Top Business

Rodovia do Sol, 2.780 - Sala 412

Praia de Itaparica

Vila Velha, Espírito Santo 29102020

Brazil

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ATENÇÃO!!!:

As Aulas serão apenas 01(uma) vez por semana, durante 06 semanas, onde você pode escolher entre as turmas das Segundas, Quartas ou Sextas das 19h às 22h, ou Sábados das 9h às 12h. Essa é a turma dos Sábados dias 08/02, 15/02, 29/02, 07/03, 14/03 e 21/03/2020 - Caso prefira outra data, procure o curso específico dela.


A MOTIVAÇÃO

Quando cheguei ao Espírito Santo, há 05 anos, uma colega me passou 03 condomínios para eu fazer a cobrança da inadimplência. Vindo de São Paulo e tendo trabalhado para o maior banco do Brasil, eu tinha bastante expertise nessa área de execuções judiciais. Contudo, ao me relacionar com os síndicos e as administradoras que os auxiliavam percebi uma lacuna de conhecimento muito grande com relação a legislação pertinente. Isso me levou a dedicar meu tempo quase que exclusivamente ao estudo do Direito Condominial durante esses anos. Hoje sinto-me, não apenas capacitado, mas também motivado a transmitir o conhecimento que adquiri para ajudar aos síndicos e síndicas nessa árdua missão que é administrar um condomínio.


A META

Só no ano de 2019 eu vi síndicos sendo "suspensos", destituídos, tendo suas contas reprovadas por mero capricho da assembleia, além de algumas situações prá lá de inusitadas, tais como a de um condomínio que exigiu 10 condições para que alguém se candidatasse a síndico, condições que não são impostas em nenhum outro cargo ou função. Porém, em alguns desses casos, quando procuraram ajuda, já era tarde demais. Por isso, a meta do Curso de Direito Condominial para Síndicos é dar a esses verdadeiros heróis o conhecimento necessário para que possam enfrentar as mazelas de qualquer administração de condomínio, não tendo mais que passar por situações como essas, além de não depender totalmente das administradoras, podendo tomar medidas efetivas, assertivas e com segurança jurídica. Nosso foco não é apenas a teoria jurídica, mas a sua aplicação ao cotidiano da vida condominial, apresentando exemplos práticos e soluções já testadas nesses anos de experiência.


O PÚBLICO ALVO

O presente curso é destinado exclusivamente para síndicos e síndicas, porque percebi em minha atuação que, mesmo aqueles que deveriam ajudá-los na difícil missão de administrar o condomínio, não o fazem de maneira adequada, expondo-os aos mais diversos percalços e até mesmo induzindo-os a ações equivocadas que afetam seriamente a sua administração, gerando uma gestão tormentosa, culminando muitas vezes em renúncias ou destituições, quando não trazendo consequências piores, como o comprometimento do patrimônio do(a) síndico(a).


O MÉTODO

Embora eu seja absolutamente à favor da utilização dos meios virtuais na vida cotidiana, desenvolvi esse curso para ser totalmente presencial e com turmas pequenas. Planejei isso, pois entendo que o meu público alvo tem muitas dúvidas práticas, que só poderão ser respondidas se eu estiver frente a frente com ele, podendo olhar nos olhos e dar a resposta que ele precisa. Então, pelo menos por enquanto, usarei o método do curso presencial, com aulas intimistas, não apenas entregando conhecimento, mas também trocando experiências e podendo responder aos questionamentos dos participante.


MATERIAL DE APOIO: Cada participante ganhará um apostila especialmente preparada para o curso, inteiramente grátis, que servirá de apoio para as aulas, contendo o conteúdo programático abaixo descrito


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO NA APOSTILA

I – APRESENTAÇÃO DO CURSO E DO AUTOR

A Motivação

A Meta

Sobre Mim

O Público

O Método

O Que Dizem Sobre Mim

II – O CONDOMÍNIO

Os tipos de Condomínio


III – O QUE O SÍNDICO É?

Á Qual Cargo a Função de Síndico se Assemelha?


IV – OS 05 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA FUNÇÃO DE SÍNDICO - L.I.M.P.E.

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Publicidade

Eficiência

Como Aplicar Esses Princípios?

Os 03 Conselhos


V - A LEI Nº 4.591/64 - 1ª LEI SOBRE CONDOMÍNIOS

O que foi Revogado pelo CC/2002

O que Ainda está em Vigor


VI – O CÓDIGO CIVIL DE 2002

O Condomínio Edilício - Arts. 1331 - 1332

- A Origem do Termo

- Propriedade Exclusiva

- Propriedade Comum

- Sua Instituição

A Convenção Condominial - Arts. 1333 - 1334

- A Origem

- O Conteúdo

- A Forma

Os Direitos dos Condôminos - Art. 1335

Os Deveres dos Condôminos - Art. 1336

- Contribuir com as Despesas

- Zelar pela Segurança nas Obras

- A ABNT 16.280/14

- Não Alterar a Fachada

- A Regra dos 3 "S"

- A Multa pela Inadimplência

O Condômino Antissocial - Art. 1337

- Como Identificá-lo e Lidar com Ele?

- Seria Possível sua Expulsão do Condomínio?

- A Diferença entre o Condômino Crítico e o Condômino Insatisfeito

O Aluguel de Vagas de Garagem - Art. 1338

A Indivisibilidade das Áreas - Arts. 1339 - 1340

Das Obras no Condomínio - Arts. 1341 - 1344

O Débito Segue o Imóvel - Art. 1345

O Seguro Condominial - Art. 1346

Da Administração do Condomínio - Art. 1347

- A Figura do Síndico

- A Assembleia de Eleição

- O Tempo do Mandato

Dos Deveres do Síndico - Art. 1348

Convocação de Assembleias - Inciso I

A Representação - Inciso II

Dar Ciência à Assembleia - Inciso III

Cumprir a Convenção - Inciso IV

Promover a Conservação - Inciso V

- O Condomínio "TITANIC" - Aprendendo Lições com Uma das Maiores Tragédias da História

Elaborar a Previsão Orçamentária - Inciso VI

- Pontos para se Atentar na Sua Elaboração

Cobrar os Condôminos - Inciso VII

Prestar Contas - Inciso VIII

- O que Tomar Cuidado na Prestação de Contas

Fazer Seguro - Inciso IX

A Transferência pela Assembleia dos Poderes de Representação - §1º

A Transferência pelo Síndico dos Poderes de Representação ou de Administração - 2º

Da Destituição do Síndico - Art. 1349

- Da Convocação da Assembleia de Destituição

- O Quórum de Destituição

- Os Motivos da Destituição

Das Assembleias Principais do Condomínio - Art. 1350

-Da Assembleia de Prestação de Contas

- Da Assembleia da Previsão Orçamentária

- Da Assembleia de Eleição de Síndico

- Outras Hipóteses de Convocação - §1º e §2º

Dos Quóruns Especiais - Arts. 1351 - 1355

Do Conselho Fiscal e/ou Consultivo - Art. 1356


VII - DA RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO SÍNDICO

Quando surge a Responsabilidade Civil e Criminal

Como Prevenir a Responsabilização Civil e Criminal


VIII - ASSUNTOS MAIS POLÊMICOS NO CONDOMÍNIO

Das Empresas Garantidoras

Da Contratação de Administradora sem Prévia Autorização da Assembleia

Da Criação de Animais

Da Proibição do Uso de Áreas de Lazer

Da Locação por Aplicativos de Hospedagem - AIRBNB

Da Medida Protetiva a Favor da Mulher

Da Portaria Virtual


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