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Curso de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS

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PIS E COFINS: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS, compensação e restituição – Online – Transmissão ao Vivo

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Curso de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS

PIS E COFINS: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS, compensação e restituição – Online – Transmissão ao Vivo

07 e 08 de Dezembro de 2021 (14h às 18h) – Online – Transmissão ao vivo

Utilização do App de Webconferência ZOOM

Objetivos do curso:

O presente curso objetiva apresentar aos participantes aspectos importantes da gestão das contribuições federais PIS e COFINS. Para tanto, serão analisados os regimes de apuração, suas peculiaridades próprias, aproveitamento de créditos e procedimentos de compensação e restituição.

Ainda, será abordado o passo a passo da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS. No curso serão abordados aspectos jurídicos e tributários, demonstrando aos participantes a importância do tema, decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Ainda, serão abordadas no curso outras teses tributárias que estão impactando o cotidiano tributário das empresas, quais sejam: exclusão do ISS da base de cálculo de PIS e COFINS; exclusão de PIS e COFINS da sua própria base; exclusão de ISS e ICMS da base de cálculo da CPRB. Por fim, será apresentado o impacto das exclusões nos SPEDs, de modo a proporcionar aos participantes segurança na transmissão das informações para o Governo.

Público Alvo

Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1) ASPECTOS GERAIS SOBRE PIS E COFINS

  • Regimes de apuração
  • Base de cálculo e alíquota
  • Créditos de PIS e COFINS
  • Conceito de insumo
  • Compensação e restituição do crédito tributário

2) EXCLUSÃO DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

  • Introdução sobre PIS/COFINS
  • Regimes de apuração
  • Legislação de regência das contribuições
  • Regra matriz de incidência das contribuições
  • Alíquotas e base de cálculo
  • Créditos de PIS e COFINS
  • A Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS e da COFINS e suas consequências
  • Entendimento da Receita Federal
  • Apuração de PIS e COFINS após a decisão
  • Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior nos últimos cinco anos

3) EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

  • Aspectos gerais sobre o ISS
  • Legislação aplicável ao caso
  • Decisões sobre exclusão do ISS na base de cálculo de PIS e COFINS
  • Apuração após a decisão
  • Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior

4) EXCLUSÃO DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB

  • Aspectos gerais sobre a CPRB
  • Legislação aplicável ao caso
  • Atividades e produtos desonerados
  • Opção pela desoneração
  • A Decisão do STJ sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
  • Apuração após a decisão
  • Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior

5) EXCLUSÃO DE ISS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB

  • Aspectos gerais sobre a CPRB
  • Legislação aplicável ao caso
  • Atividades e produtos desonerados
  • Opção pela desoneração
  • Apuração após a decisão
  • Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior

6) EXCLUSÃO DE PIS E COFINS DA SUA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO

  • Introdução sobre PIS/COFINS
  • Regimes de apuração
  • Legislação de regência das contribuições
  • Regra matriz de incidência das contribuições
  • Decisões sobre exclusão do PIS e COFINS da sua própria base de cálculo
  • Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior nos últimos cinco anos

7) ASSUNTOS COMPLEMENTARES

  • A importância dos SPEDs e as teses de exclusão
  • Modulação dos efeitos da decisão
  • Qual imposto deve ser excluído: ICMS recolhido ou ICMS destacado?

Carga Horária – 08 horas

Informações Importantes:

Data: 07 e 08 de Dezembro de 2021

Horário: 14h às 18h

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Investimento: R$ 990

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 23 de Novembro de 2021: R$ 790. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714, no e-mail MKT@BCNTreinamentos.com.br ou acesse o link: https://bit.ly/31CWp13

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Organizador BCN Treinamentos

Organizador de Curso de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS

A BCN Treinamentos é uma empresa de capacitação de profissionais com cursos de curta duração e alto impacto objetivando gerar resultados nas empresas.

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Sempre monitoramos as mudanças no mercado, na economia, na legislação, fatos importantes  e novas tendências mundiais para criar cursos adequados às novas realidades e desafios das empresas.

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