Curso de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS
Informações do evento
Sobre este evento
Curso de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS
PIS E COFINS: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS, compensação e restituição – Online – Transmissão ao Vivo
07 e 08 de Dezembro de 2021 (14h às 18h) – Online – Transmissão ao vivo
Utilização do App de Webconferência ZOOM
Objetivos do curso:
O presente curso objetiva apresentar aos participantes aspectos importantes da gestão das contribuições federais PIS e COFINS. Para tanto, serão analisados os regimes de apuração, suas peculiaridades próprias, aproveitamento de créditos e procedimentos de compensação e restituição.
Ainda, será abordado o passo a passo da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS. No curso serão abordados aspectos jurídicos e tributários, demonstrando aos participantes a importância do tema, decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Ainda, serão abordadas no curso outras teses tributárias que estão impactando o cotidiano tributário das empresas, quais sejam: exclusão do ISS da base de cálculo de PIS e COFINS; exclusão de PIS e COFINS da sua própria base; exclusão de ISS e ICMS da base de cálculo da CPRB. Por fim, será apresentado o impacto das exclusões nos SPEDs, de modo a proporcionar aos participantes segurança na transmissão das informações para o Governo.
Público Alvo
Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados.
1) ASPECTOS GERAIS SOBRE PIS E COFINS
- Regimes de apuração
- Base de cálculo e alíquota
- Créditos de PIS e COFINS
- Conceito de insumo
- Compensação e restituição do crédito tributário
2) EXCLUSÃO DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS
- Introdução sobre PIS/COFINS
- Regimes de apuração
- Legislação de regência das contribuições
- Regra matriz de incidência das contribuições
- Alíquotas e base de cálculo
- Créditos de PIS e COFINS
- A Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS e da COFINS e suas consequências
- Entendimento da Receita Federal
- Apuração de PIS e COFINS após a decisão
- Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior nos últimos cinco anos
3) EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS
- Aspectos gerais sobre o ISS
- Legislação aplicável ao caso
- Decisões sobre exclusão do ISS na base de cálculo de PIS e COFINS
- Apuração após a decisão
- Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior
4) EXCLUSÃO DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB
- Aspectos gerais sobre a CPRB
- Legislação aplicável ao caso
- Atividades e produtos desonerados
- Opção pela desoneração
- A Decisão do STJ sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
- Apuração após a decisão
- Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior
5) EXCLUSÃO DE ISS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB
- Aspectos gerais sobre a CPRB
- Legislação aplicável ao caso
- Atividades e produtos desonerados
- Opção pela desoneração
- Apuração após a decisão
- Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior
6) EXCLUSÃO DE PIS E COFINS DA SUA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO
- Introdução sobre PIS/COFINS
- Regimes de apuração
- Legislação de regência das contribuições
- Regra matriz de incidência das contribuições
- Decisões sobre exclusão do PIS e COFINS da sua própria base de cálculo
- Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior nos últimos cinco anos
7) ASSUNTOS COMPLEMENTARES
- A importância dos SPEDs e as teses de exclusão
- Modulação dos efeitos da decisão
- Qual imposto deve ser excluído: ICMS recolhido ou ICMS destacado?
Carga Horária – 08 horas
Informações Importantes:
Data: 07 e 08 de Dezembro de 2021
Horário: 14h às 18h
Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.
Investimento: R$ 990
Condição Especial para inscrições pagas até o dia 23 de Novembro de 2021: R$ 790. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.
Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.
Mais Informações sobre o Curso Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS fale conosco através do WhatsApp (11) 3230-2714, no e-mail MKT@BCNTreinamentos.com.br ou acesse o link: https://bit.ly/31CWp13
Organizador BCN Treinamentos
Organizador de Curso de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS
A BCN Treinamentos é uma empresa de capacitação de profissionais com cursos de curta duração e alto impacto objetivando gerar resultados nas empresas.
Nossos instrutores são rigorosamente selecionados, altamente qualificados e reconhecidos pelo mercado pela sua capacidade e conhecimento.
Sempre monitoramos as mudanças no mercado, na economia, na legislação, fatos importantes e novas tendências mundiais para criar cursos adequados às novas realidades e desafios das empresas.
Nossa empresa foi criada a partir do know how dos sócios da Barcino Solutions, que é referência na criação e realização de treinamentos em Excel, junto do conhecimento de profissionais que trabalham por anos na gestão de empresas de treinamento.
Com nossos cursos, seus profissionais estarão mais bem preparados para os desafios do dia-a-dia e para competir com empresas referencias de mercado.