R$890 – R$1.090

Curso de Formação Básica de Assistente Fiscal

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Curso de Formação Básica de Assistente Fiscal – Online – Transmissão ao Vivo

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Curso de Formação Básica de Assistente Fiscal – Online – Transmissão ao Vivo

10 e 11 de Fevereiro de 2022 (14h00 às 18h00) – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Objetivo do Curso de Formação Básica de Assistente Fiscal

O Curso de Formação Básica de Assistente Fiscal tem por objetivo apresentar aos participantes aspectos básicos de tributação, aplicável a iniciantes que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades dos regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária).

Público Alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo Programático do Curso de Formação Básica de Assistente Fiscal

Módulo I

Aspectos gerais sobre Direito Tributário

  • Conceito
  • Sistema Tributário Nacional
  • Conceito Tributo
  • Espécies de Tributo
  • Princípios do Direito Tributário
  • Da Obrigação Tributária Principal e Acessória
  • Fato Gerador – Conceito e Espécies
  • Sujeição Ativa e Sujeição Passiva
  • Responsabilidade Tributária
  • Crédito Tributário
  • Lançamento – definição e espécies
  • Causas de Suspensão do Crédito Tributário
  • Causas de Extinção do Crédito Tributário
  • Causas de Exclusão do Crédito Tributário
  • Impostos em Espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios

Aspectos Gerais de PIS e COFINS

  • Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo
  • Substituição tributária e incidência monofásica
  • Receitas sujeitas ao regime cumulativo
  • Base de cálculo
  • Alíquotas
  • Créditos que poderão ser utilizados
  • Entendimentos da Receita Federal

Aspectos Gerais de IRPJ e CSLL

  • IRPJ/CSLL – Regime de Tributação das pessoas jurídicas
  • Opção pelo regime tributário
  • Vedação de mudança de regime tributário
  • Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional

Módulo II

Aspectos gerais do ICMS

  • Origem do ICMS
  • Legislação
  • Campo de incidência e não-incidência: o ICMS sobre a circulação de mercadorias, o ICMS sobre o serviço de transporte e o ICMS sobre o serviço de comunicação
  • Conceito de mercadorias e serviços
  • Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços
  • Fato gerador
  • Sujeito ativo e passivo
  • Estabelecimento e local de recolhimento
  • Base de cálculo
  • Alíquotas: operações e prestações internas, operações e prestações interestaduais e diferencial de alíquota (DIFAL)
  • Substituição Tributária

Considerações iniciais

Histórico

Convênios e protocolos

Conceito

Espécies de substituição tributária

Antecipação do imposto

Sujeição passiva: Substituto e Substituído

Base de cálculo ICMS-ST

Formas de cálculo

Aspectos gerais do IPI

  • Origem do IPI
  • Legislação
  • Campo de incidência
  • Industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e renovação) e hipóteses que não caracterizam industrialização
  • Contribuinte
  • Fato gerador
  • Base de cálculo
  • Alíquotas
  • Não-cumulatividade do IPI
  • Apuração do imposto

Aspectos Gerais do ISS

  • Origem do ISS
  • Legislação
  • Campo de incidência
  • Contribuinte e responsável
  • Definição de estabelecimento
  • Local de recolhimento
  • Fato gerador
  • Base de cálculo
  • Alíquotas
  • Substituição Tributária

Instrutor

  • Advogado – Professor de cursos de graduação e pós graduação.
  • Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial
  • Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
  • Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP.
  • Coordenador de cursos de pós graduação.
  • Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
  • Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
  • Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
  • MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
  • Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
  • Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
  • Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito
  • Mestrando em Direito Política e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
  • Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
  • Autor de livros jurídicos

Carga Horária: 08 horasInformações ImportantesData: 10 e 11 de Fevereiro de 2022Horário: 14h00 às 18h00

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Investimento: R$ 1.090

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 27 de Janeiro de 2022: R$ 890. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?

Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Formação Básica de Assistente Fiscal fale conosco através do telefone (11) 3230-2714, no mkt@bcntreinamentos.com.br ou acesse o link: https://bit.ly/3H41BPc

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Organizador BCN Treinamentos

Organizador de Curso de Formação Básica de Assistente Fiscal

A BCN Treinamentos é uma empresa de capacitação de profissionais com cursos de curta duração e alto impacto objetivando gerar resultados nas empresas.

 Nossos instrutores são rigorosamente selecionados, altamente qualificados e reconhecidos pelo mercado pela sua capacidade e conhecimento.

Sempre monitoramos as mudanças no mercado, na economia, na legislação, fatos importantes  e novas tendências mundiais para criar cursos adequados às novas realidades e desafios das empresas.

Nossa empresa foi criada a partir do know how dos sócios da Barcino Solutions, que é referência na criação e realização de treinamentos em Excel, junto do conhecimento de profissionais que trabalham por anos na gestão de empresas de treinamento.

Com nossos cursos, seus profissionais estarão mais bem preparados para os desafios do dia-a-dia e para competir com empresas referencias de mercado.

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