Curso de Formação de Peritos Judiciais - Curitiba, PR - 02/dez

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OBJETIVO

Apresentar o que é necessário para exercer a função perito contábil, com base em levantamento, estudo e avaliação sistemática da produção de provas para a justiça e, também, para os demais interessados no processo. Destacar ainda a parte prática da perícia, incluindo diversas rotinas reais analisadas e interpretadas, acompanhadas dos respectivos laudos periciais contábeis e pareceres técnicos contábeis com observações esclarecedoras.


Mostrar que a perícia constitui o conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar a justa solução do litígio ou constatação de um fato, mediante laudo pericial contábil e/ou parecer pericial técnico-contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e com a legislação específica no que for pertinente
.


PROGRAMA

  • Perito judicial.
  • O perito contábil.
  • Atuação do perito judicial nos tribunais.
  • Usuários da perícia.
  • Quando a perícia contábil pode ser requerida.
  • Habilitação do perito na Justiça Estadual.
  • Mercado de atuação profissional.
  • A perícia realizada por pessoa jurídica.
  • Acumulação de cargo público com perícia judicial.
  • Direitos e deveres dos peritos judiciais.
  • Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC).
  • Responsabilidades do perito contábil.
  • Responsabilidade profissional.
  • Responsabilidade por equipe técnica. Responsabilidade e ética.
  • Zelo profissional.
  • Exame de Qualificação Técnica.


Conceito e objetivos da perícia contábil - Procedimentos técnico-científicos periciais.

  • Modalidades de perícia contábil.
  • Modalidades de perícias.
  • Diferença entre perícia contábil e auditoria contábil.

Espécies de perícias: Judiciais. Extrajudiciais.

  • Necessidades de se fazer perícia contábil.
  • Irregularidades contábeis.
  • Imperfeições técnicas.
  • Negligência profissional.
  • Erros técnicos e de escrituração.
  • Exemplos de perícias.
  • Prova técnica simplificada.

Perito oficial, perito do juízo e perito-assistente técnico.

  • Diferenciação dos peritos.
  • Perito-assistente técnico.
  • Perito do juízo.
  • Substituição.
  • Nomeação múltipla.

Impedimento e suspeição: Impedimento legal; Impedimento técnico; Suspeição.

  • Laudo pericial contábil e parecer técnico contábil.
  • Prova pericial.
  • Laudo pericial contábil (LPC).
  • Apresentação do laudo pericial contábil e oferta do parecer técnico Contábil.
  • Perito-assistente técnico.
  • Vedação e denúncia de profissional leigo.
  • Renúncia aos serviços periciais.
  • Registros profissionais.
  • Terminologias no laudo pericial contábil.
  • Dupla interpretação do laudo pericial contábil.
  • Estrutura do laudo pericial contábil.

Parecer técnico contábil.

  • Esclarecimentos adicionais.
  • Planejamento da perícia contábil.

Conhecimento da empresa: Financeiro; Contábil; Vendas; Orçamentário; Pessoal; Fiscal e legal;

  • Operações.
  • Objetivos.
  • Proposta de honorários.
  • Cronograma dos trabalhos.
  • Honorários periciais.
  • Elaboração de proposta de honorários.
  • Elaboração do planejamento da perícia contábil.
  • Levantamento dos honorários periciais.
  • Modelo de orçamento de honorários periciais.
  • Modelo de petição de honorários periciais.
  • Responsabilidade de pagamento dos honorários periciais.
  • Honorários periciais pagos no final do processo.
  • Parcelamento de honorários periciais.
  • Honorários periciais provisórios.
  • A tributação dos honorários periciais.

Execução da perícia judicial contábil: Prazos para a execução da perícia contábil; Execução conjunta da perícia contábil.

  • Termo de diligência e recusa de documentos.
  • Fluxograma da perícia contábil.
  • Conclusão dos trabalhos periciais.

Quesitos da perícia contábil: Quesitos impertinentes; Quesitos suplementares; Quesitos para esclarecimento.

Material de Suporte:

Livro: Manual de Perícia Contábil: Exemplos, Modelos e Exercícios - Prfº Silvio Crepaldi - Editora Saraiva Uni





PROFESSOR: SILVIO APARECIDO CREPALDI

Doutorando em Direito com especialidade em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal; mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras - UFLA; graduado em Direito pela Universidade Jose do Rosário Vellano (Unifenas – Alfenas-MG) e em Ciências Contábeis e Administração pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Varginha (Faceca – Varginha-MG).

Docente de cursos de graduação e de pós-graduação de diversas Universidades e Faculdades do Brasil; docente do DALMASS/GAP, do IPOG – Instituto de Pós-graduação e Graduação; da Cenofisco - Centro de Capacitação Profissional, do ESP - Instituto de Especialização do Amazonas, do ESB – Instituto de Ensino Superior Brasileiro, da Unilasalle – Faculdade La Salle – Lucas do Rio Verde-MT, da Super Treinamentos – Campo Grande MS; instrutor da Catho e-Learning, nos cursos de Auditoria Contábil e Contabilidade Financeira e Gerencial).

Avaliador de cursos de graduação de Administração, Ciências Contábeis e Direito, e Avaliador de instituições de ensino superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP - MEC).

Atua como Perito do Juiz do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Uberlândia-MG; e representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário; e parecerista ad hoc e avaliador da Revista CEJ, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal; e parecerista e avaliador de artigos da Revista de Direito GV Law Review, parecerista do Guia do Estudante – Editora Abril, e membro do Conselho Editorial das revistas da FABES, da Revista Ciências Sociais em Perspectiva, da Revista Agronegócios Online; da Revista Direitos Humanos e Democracia do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUI, da Revista Rumos do UNICERP, da Revista Contabilidade Vista e Revista da FACE/UFMG, da Revista Amplitude da Faculdade Ajes – Juina-MT; e sócio-proprietário da Crepaldi Advogados Associados – Corporate and Tax Lawyers – Uberlândia-MG. É integrante do Banco de Palestrantes cadastrados do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e, do Conselho Regional de Contabilidade do Piaui – CRC PI. É avaliador ad hoc de artigos para o Congresso Brasileiro de Contabilidade.

Autor da Editora Atlas de: Contabilidade Rural – uma abordagem decisorial; Curso Básico de Contabilidade; Curso Básico de Contabilidade de Custos; Contabilidade Gerencial – teoria e prática; Auditoria Contábil: teoria e prática.

Autor da Editora Saraiva de: Planejamento Tributário: teoria e prática, Orçamento Público: planejamento elaboração e controle, Contabilidade Fiscal e Tributária: teoria e prática e Auditoria Fiscal e Tributária; Manual de Perícia Contábil.

Autor da Editora Forense de: Direito Tributário e Direito Financeiro.

Autor da Editora Juruá de: Direito Empresarial

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