OBJETIVO

Apresentar o que é necessário para exercer a função perito contábil, com base em levantamento, estudo e avaliação sistemática da produção de provas para a justiça e, também, para os demais interessados no processo. Destacar ainda a parte prática da perícia, incluindo diversas rotinas reais analisadas e interpretadas, acompanhadas dos respectivos laudos periciais contábeis e pareceres técnicos contábeis com observações esclarecedoras.

Mostrar que a perícia constitui o conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar a justa solução do litígio ou constatação de um fato, mediante laudo pericial contábil e/ou parecer pericial técnico-contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e com a legislação específica no que for pertinente.

PROGRAMA

• Perito judicial.
• O perito contábil.
• Atuação do perito judicial nos tribunais.
• Usuários da perícia.
• Quando a perícia contábil pode ser requerida.
• Habilitação do perito na Justiça Estadual.
• Mercado de atuação profissional.
• A perícia realizada por pessoa jurídica.
• Acumulação de cargo público com perícia judicial.
• Direitos e deveres dos peritos judiciais.
• Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC).
• Responsabilidades do perito contábil.
• Responsabilidade profissional.
• Responsabilidade por equipe técnica. Responsabilidade e ética.
• Zelo profissional.
• Exame de Qualificação Técnica.

Conceito e objetivos da perícia contábil - Procedimentos técnico-científicos periciais.

• Modalidades de perícia contábil.
• Modalidades de perícias.
• Diferença entre perícia contábil e auditoria contábil.

Espécies de perícias: Judiciais. Extrajudiciais.

• Necessidades de se fazer perícia contábil.
• Irregularidades contábeis.
• Imperfeições técnicas.
• Negligência profissional.
• Erros técnicos e de escrituração.
• Exemplos de perícias.
• Prova técnica simplificada.

Perito oficial, perito do juízo e perito-assistente técnico.

• Diferenciação dos peritos.
• Perito-assistente técnico.
• Perito do juízo.
• Substituição.
• Nomeação múltipla.

Impedimento e suspeição: Impedimento legal; Impedimento técnico; Suspeição.

• Laudo pericial contábil e parecer técnico contábil.
• Prova pericial.
• Laudo pericial contábil (LPC).
• Apresentação do laudo pericial contábil e oferta do parecer técnico Contábil.
• Perito-assistente técnico.
• Vedação e denúncia de profissional leigo.
• Renúncia aos serviços periciais.
• Registros profissionais.
• Terminologias no laudo pericial contábil.
• Dupla interpretação do laudo pericial contábil.
• Estrutura do laudo pericial contábil.

Parecer técnico contábil.

• Esclarecimentos adicionais.
• Planejamento da perícia contábil.

Conhecimento da empresa: Financeiro; Contábil; Vendas; Orçamentário; Pessoal; Fiscal e legal;

• Operações.
• Objetivos.
• Proposta de honorários.
• Cronograma dos trabalhos.
• Honorários periciais.
• Elaboração de proposta de honorários.
• Elaboração do planejamento da perícia contábil.
• Levantamento dos honorários periciais.
• Modelo de orçamento de honorários periciais.
• Modelo de petição de honorários periciais.
• Responsabilidade de pagamento dos honorários periciais.
• Honorários periciais pagos no final do processo.
• Parcelamento de honorários periciais.
• Honorários periciais provisórios.
• A tributação dos honorários periciais.

Execução da perícia judicial contábil: Prazos para a execução da perícia contábil; Execução conjunta da perícia contábil.

• Termo de diligência e recusa de documentos.
• Fluxograma da perícia contábil.
• Conclusão dos trabalhos periciais.

Quesitos da perícia contábil: Quesitos impertinentes; Quesitos suplementares; Quesitos para esclarecimento.

Material de Suporte:

Livro: Manual de Perícia Contábil: Exemplos, Modelos e Exercícios - Prfº Silvio Crepaldi - Editora Saraiva Uni

PROFESSOR: SILVIO APARECIDO CREPALDI

Doutorando em Direito com especialidade em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal; mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras - UFLA; graduado em Direito pela Universidade Jose do Rosário Vellano (Unifenas – Alfenas-MG) e em Ciências Contábeis e Administração pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Varginha (Faceca – Varginha-MG).

Docente de cursos de graduação e de pós-graduação de diversas Universidades e Faculdades do Brasil; docente do DALMASS/GAP, do IPOG – Instituto de Pós-graduação e Graduação; da Cenofisco - Centro de Capacitação Profissional, do ESP - Instituto de Especialização do Amazonas, do ESB – Instituto de Ensino Superior Brasileiro, da Unilasalle – Faculdade La Salle – Lucas do Rio Verde-MT, da Super Treinamentos – Campo Grande MS; instrutor da Catho e-Learning, nos cursos de Auditoria Contábil e Contabilidade Financeira e Gerencial).

Avaliador de cursos de graduação de Administração, Ciências Contábeis e Direito, e Avaliador de instituições de ensino superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP - MEC).

Atua como Perito do Juiz do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Uberlândia-MG; e representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário; e parecerista ad hoc e avaliador da Revista CEJ, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal; e parecerista e avaliador de artigos da Revista de Direito GV Law Review, parecerista do Guia do Estudante – Editora Abril, e membro do Conselho Editorial das revistas da FABES, da Revista Ciências Sociais em Perspectiva, da Revista Agronegócios Online; da Revista Direitos Humanos e Democracia do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUI, da Revista Rumos do UNICERP, da Revista Contabilidade Vista e Revista da FACE/UFMG, da Revista Amplitude da Faculdade Ajes – Juina-MT; e sócio-proprietário da Crepaldi Advogados Associados – Corporate and Tax Lawyers – Uberlândia-MG. É integrante do Banco de Palestrantes cadastrados do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e, do Conselho Regional de Contabilidade do Piaui – CRC PI. É avaliador ad hoc de artigos para o Congresso Brasileiro de Contabilidade.

Autor da Editora Atlas de: Contabilidade Rural – uma abordagem decisorial; Curso Básico de Contabilidade; Curso Básico de Contabilidade de Custos; Contabilidade Gerencial – teoria e prática; Auditoria Contábil: teoria e prática.

Autor da Editora Saraiva de: Planejamento Tributário: teoria e prática, Orçamento Público: planejamento elaboração e controle, Contabilidade Fiscal e Tributária: teoria e prática e Auditoria Fiscal e Tributária; Manual de Perícia Contábil.

Autor da Editora Forense de: Direito Tributário e Direito Financeiro.

Autor da Editora Juruá de: Direito Empresarial