Curso de Gestão de Trabalhadores Afastados

23 de setembro de 2025 (08h30 às 17h30)

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

O afastamento é um problema que afeta todas das empresas independentemente de seu porte. Assim as empresas que apresentam altos índices de afastamento podem ter uma queda de produtividade, lucratividade e curso extras.

Neste contexto a gestão de afastamentos é uma ferramenta essencial para área de recursos humanos, trazendo informações precisas e estratégicas sobre a saúde dos colaboradores. A experiência mostra que poucas empresas possuem a ferramenta correta para gerenciar diversos casos de afastamentos, reduzindo ou eliminando suas causas.

Neste curso iremos estudar a legislação trabalhista e previdenciária, abordando os diversos tipos de afastamentos e suas causas, apresentando as melhores práticas de gestão e acompanhamento com o objetivo de eliminar, reduzir os índices de afastamentos nas empresas.

Objetivos do Curso de Gestão de Trabalhadores Afastados

Orientar sobre os procedimentos a serem adotados pelo Recursos Humanos para evitar, reduzir e conduzir de forma correta os casos de afastamento de empregados, bem como os processos de concessão de benefícios junto ao INSS reduzindo os riscos e custos com os afastamentos
Conhecer os principais reflexos dos afastamentos nas empresas e nos contratos de trabalho.

Público alvo

Gestores de RH, Advogados, Contadores, Analistas e Assistentes em Administração de Pessoal e demais profissionais interessados no conteúdo.

Conteúdo Programático do curso de Gestão de Trabalhadores Afastados

1. Conduta Proativa – Prevenção

Saúde e Segurança no Trabalho – Visão de Investimento
CIPA, PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO
Entrevista – Perfil do Trabalhador
Ambiente Externo – Vida Social e Fatores de Risco
Ambiente Interno e Externo de Trabalho – Fatores de Risco
Controle Epidêmico
Perfil da saúde dos trabalhadores
Nexo Técnico x Nexo Causal
Exames Médicos Complementares
Exame Admissional
Exame Periódico
Exame de Retorno ao Trabalho
Exame de Mudança de função
Exame Demissional

2. Análise dos Principais Motivos de Afastamento

Invalidez
Doença Comum e Doença do Trabalho
Acidente do Trabalho
Prisão do empregado
Auxílio-doença e Licença Maternidade
Serviço Militar
Licença remunera e não remunerada
Licença maternidade gestante, adoção etc.

3. Do Atestado Médico

Ordem preferencial
Informações Obrigatórias – Requisitos de validade
Prazos e formas de apresentação
Atestado adulterado
Atestado fingimento de doença – Consequências
Emissão de atestado falso – responsabilidade penal
Código de Ética Profissional
Poder de organização, controle e disciplina do empregador – Limites

4. Gestão e Acompanhamento do Afastamento

Direitos e Obrigações do colaborar
Acolhimento ao empregado em momento de fragilidade (adoecimento e/ou acidente)
Cautelas necessárias durante o período de afastamento
Avaliação e orientação médica adequada para garantir breve recuperação da capacidade laboral
Retorno 100% – preparação para retorno ao trabalho e apoio ao empregado na sua volta
Bem estar e autoconfiança para o colaborador
Suporte para a família, no que tange à segurança social e financeira

5. Afastamento e seus Efeitos no Contrato de Trabalho

Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo indeterminado
Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo determinado (Contrato de Experiência, Contrato de Aprendizagem, etc.)
Estabilidades gestante, acidentado, cipeiro.
Membro de comissão de representação dos empregados x Contrato de experiência, de aprendizagem – Posso rescindir o contrato?
Efeitos nas Férias – doença, acidente do trabalho, invalidez, etc. – Prescrição
Efeitos no13º salário. etc.

6. Afastamentos e seu Efeitos para as Empresas

Declaração do afastamento na GFIP/SEFIP
Declaração do afastamento no eSocial (Arquivo S.2230 x Tabela 18, S
Códigos de afastamentos
Campos Obrigatório e Facultativos
Prazo de transmissão
Penalidades
Efeitos nos benefícios mantidos pela empresa (VR, VA. Cesta Básica, plano de saúde
Complemento salarial
Continuidade ou não do recolhimento do FGTS
Impactos no FAP – aumento ou redução da alíquota RAT Ajustada

7. Doença que Isentam Impostos

Vantagens na Aquisição de veículo zero KM
IRRF
IPTU
IPI
ICMS
IPVA

8. Afastamento e seus Efeitos para a Previdência Social (INSS) – Benefícios Previdenciários

Conceitos Gerais:

Beneficiários: Segurados obrigatórios, facultativos e dependentes
Filiação e Inscrição à Previdência Social
Período de Graça – Manutenção da qualidade de segurado e dependente
Carência dos benefícios previdenciários
Doenças que independem de carência

Aposentadoria por Invalidez:

Requisitos para concessão
O que é a invalidez?
Reflexos no Contrato de Trabalho e gestão do afastamento
Obrigações dos empregadores
Informações em GFIP/SEFIP
Cessação do Benefício

Auxilio doença, Acidente do trabalho e Reflexos no FAP:

Obrigações gerais das empresas; recolhimento do FGTS e as informações em GFIP
Apresentação de vários atestados médicos
Ordem preferencial e os requisitos para validade dos atestados médicos
Exame médico do trabalho – PCMSO; reflexos no contrato de trabalho
Concessão dos benefícios (assistência médica, vales alimentação e refeição, etc.) durante o período de afastamento
Administração dos empregados afastados
Alta programada: prorrogação, reconsideração e recursos para manutenção do benefício
Caracterização do acidente do trabalho (causalidade, causalidade indireta e concausalidade)
Nexo Técnico Previdenciário e orientações gerais sobre os recursos administrativos junto a Previdência Social
Estabilidade provisória do acidentado;
Responsabilidade civil e penal do empregador e de terceiros;
Comunicação do acidente do trabalho

Auxílio-Acidente: situações que dão direito ao benefício

Pensão por Morte:

Morte do empregado e as obrigações da empresa
Requisitos para a concessão e manutenção do benefício

Reabilitação profissional

Acumulação dos benefícios

Carga Horária: 8 horas

Instrutor

Advogado atuando há 28 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas.
Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista – UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal.
Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB.
Empresas com trabalhos DESENVOLVIDOS e apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A.; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Construtora Norberto Odebrechet S.A., Bunge Alimentos S.A. entre outras.

Informações Importantes

Data: 23 de setembro de 2025

Horário: 08h30 às 17h30

Investimento: R$ 1.150. Condição Especial para inscrições pagas até o dia 09 de setembro de 2025: R$ 950. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?

Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de de Gestão de Trabalhadores Afastados fale conosco através do telefone (11) 3230-2714 ou acesse o link: https://bit.ly/3p6zvIT