REALIZAÇÃO 12/02/2021 - INSCRIÇÕES ATÉ 9/02/2021

CURSO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA COM FOCO DE SOCIETÁRIO

1) GOVERNANÇA CORPORATIVA - ESTRUTURA

MELHORES PRÁTICAS PARA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

• PAPEL DOS CONSELHOS - Administração/Fiscal e Consultivo

• Direito e deveres dos administradores

• Conselheiros – permanentes e independentes

• Tomada de decisão - e transparência.

2)MELHORES PRÁTICAS DE GC PARA SÓCIOS.

• O papel da sociedade

• Estatuto Social – O que deverá conter para não trazer problemas e riscos para a Cia.

• Acordo de Acionistas – o que deverá conter nele para que não traga problemas futuros e riscos para empresa.

• Assembleia Geral –Soluções para evitar o Risco nas Assembleias e RCAs

1. Medida Provisória 931/20 – Participação e voto a à distância. Regras de Convocação e realização da Assembleia. CVM 622 e menção na 6.404/76.

• Conflito de interesses nas assembleias e no âmbito empresarial.

• Uso da informação privilegiada, como preveni-la e monitorá-la através dos sistemas de controle – Crime de insider trading – Abrasca

3) PENSAMENTO ESTRATÉGICO

• Pensar estratégico x Planejamento estratégico

4) DOCUMENTOS SOCIETÁRIOS E DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - ELABORAÇÃO E REVISÃO. Quais serão abordados?

1. Estatuto ou contrato social

2. Acordo de acionistas de sócios

3. Regimento interno (Conselho e comitês)

4. Códigos e Políticas

5. Eleição e renúncia de administradores.

5)QUEM DEVERÁ SER O PROFISSIONAL ENCARREGADO DA ELABORAÇÃO, REVISÃO, MANUTENÇÃO E MONITORIAMENTO? O QUE DEVERÁ ENTENDER PARA SER O COORDENADOR DESSA TAREFA?

1. Por que elaborar um Código de Governança?

6) SOCIETÁRIO

• Lei das S/As – 6.404/76 – Atos societários na Legislação.

• TIPOS DE SOCIEDADES – Sociedade Anônima - Aberta e Fechada.

• Reestruturação societária – para que serve e como acontece?

• Sociedade Controladoras ou Holdings – O que é? Como é seu procedimento?

• Grupo societário entre sociedades controladoras e controladas.

• EVENTOS CORPORATIVOS – Demonstrações financeiras/ Plano de Ação.

• Lucros e dividendos – Entendimento e Diferença.

• Due diligence – qual o papel, tipos e quando utilizar? Exemplos

• Formulário de referência - CVM 586 – PRATIQUE OU EXPLIQUE

• O papel dos órgãos reguladores - CVM, BOVESPA E ANS – Instruções e Resoluções.

• Sociedade em conta de participação (artigos 991 a 996 do CC/02) •

• Consórcio (artigos 278 e 279 da LSA)

• Aliança (contrato atípico – artigo 425 do CC/02)

• Fundos de investimento (ICVM nº 555, de 17/12/2014)

• Trust e sociedades offshores e inshores (contratos atípicos internacionais)

• M&A - processo

• Estrutura societárias

1. Fusão vantagens e desvantagens

2. Incorporação

3. Cisão

• Negociações e formalizações • Cláusulas MAE/MAC • Signing x closing • Condições precedentes • Lidando com conflitos – deadlock provisions • Protegendo o preço • Protegendo a integração (PMI)

7) FATO RELEVANTE/ COMUNICAÇÃO COM O MERCADO/ DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

• Quando cada um se apresenta?

• Cases e exemplos

8) ABORDAGEM DOS 3 TIPOS DE PLANOS DA OPERAÇÃO DA CIA - CONTINGÊNCIA, ESTRATÉGICO E CONSEQUÊNCIA.

• Exemplificar e direcionar os mesmos para simplificar grandes processos.

9) IMAGEM DA EMPRESA E DOS COLABORADORES – Abordagem Employee Advocacy