HOLDING FAMILIAR: PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

OBJETIVO:

Apresentar a melhor estrutura jurídica através das Holdings para organizar e Proteger o Patrimônio.

Como podemos usar o Planejamento Sucessório para minimizar os custos na sucessão dos bens e favorecer a perpetuação do patrimônio.

PÚBLICO-ALVO:

Destina-se aos membros de Empresas Familiares, Contadores, Advogados, Consultores, Gestores de Investimentos e Patrimônio, demais interessados a Proteção e Sucessão do Patrimônio.

PROGRAMA:

1 - Considerações iniciais:

• Como são usadas as Holdings no Brasil;

• Quais as razões para se criar uma Holding;

• Riscos da atividade empresarial – Desconsideração e Despersonalização da Pessoa Jurídica;

• O Empresário X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão.

2 - Aspectos societários das Holdings:

• Conceitos;

• Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e sociedade Simples.

3 - Holding de participações e holding patrimonial:

• Conceitos e formatos.

4 - Planejamento Patrimonial e Sucessório:

• Aspectos gerais da Sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de Planejamento;

• Características dos Planejamentos e suas consequências;

• Momento ideal para iniciar o Planejamento;

• Mediar conflitos de interesses.

5 - Ferramentas jurídicas da Sucessão planejada:

• Doações;

• Acordos;

• Testamentos.

6 - Etapas do planejamento e cláusulas essenciais aos contratos:

• Estudo de caso.

7 - Efeitos tributários da Holding e suas obrigações:

• ITBI;

• ITCMD:

• Comparativo entre o Planejamento e Causa mortis;

• Como reduzir a base de cálculo.

• Imposto de Renda – Ganho de capital:

• Como evitar a incidência, benefícios na Holding;

• Comparação entre a PF e PJ.

• Tributação dos resultados apurados na Holding;

• Distribuição de lucros e dividendos da Holding.

8 - Governança Corporativa:

• A profissionalização da gestão, Conselhos de administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.

9 - Acordos de Sócios X Conselhos Familiar e de Administração:

• Comparativo dos instrumentos.

HOLDING DE PARTICIPAÇÕES: SUCESSÃO EMPRESARIAL E PROTEÇÃO PATRIMONIAL

OBJETIVO:

Com foco nas participações societárias, operacionais, cotas e ações empresariais, o curso visa demonstrar de forma prática, a realização do Planejamento Sucessório Empresarial e os meios de obtenção de retorno mais vantajosos ao seu negócio, apresentando uma estrutura jurídica segura através da Holding para organização e proteção patrimonial.

PÚBLICO-ALVO:

Membros de Empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório..

PROGRAMA:

Considerações Iniciais:

• Como são usadas as Holdings no Brasil
  

• Quais as razões para se criar uma Holding – aspectos sucessórios, patrimoniais e gerenciais

Responsabilidade dos Sócios e Administradores

• Principais obrigações e deveres
  

• Esferas de Responsabilidade
  

• Riscos da Atividade Empresarial
  

• Desconsideração e despersonalização da Pessoa Jurídica
  

• Limitações aos Efeitos da Personalização
  

• Momento Ideal para planejar a sucessão; premissas e recomendações

Aspectos Societários das Holdings

• Conceitos
  

• Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e Sociedade Simples

Holding de Participações e Holding Patrimonial

• Conceitos e formatos

Planejamento Sucessório Empresarial

• Conceito, destinação, objetivos e benefícios
  

• Modelos de Planejamento Empresarial
  

• Riscos da Empresa sem Planejamento

Planejamento Patrimonial Sucessório

• Aspectos gerais da sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de planejamento

Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada

• Holding
  

• Testamento
  

• Doação com reserva de usufruto

Etapas do planejamento e cláusulas essenciais nos contratos

• Como planejar a sucessão do negócio empresarial

Efeitos tributários das Holdings e suas obrigações

• IR
  

• ITCMD
  

• ITBI
  

• Distribuição de Resultados

Governança Corporativa

• Conceito
  

• Profissionalização da gestão
  

• Papéis do Conselho de Administração e Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial

Instrumentos Jurídicos Importantes

• Acordo de Sócios
  

• Atos societários e regular funcionamento social
  

• Eleição dos Administradores
  

• Atos regulares de gestão
  

• Seguro de Responsabilidade Civil (D&O)
  

• Contrato de Indenidade ou Carta Conforto

PROFESSORA:

SIMONE BAGUINSKI

Advogada especialista em Direito Societário e pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET/RS e MBA em Gestão de Negócios pelo IET/IBMEC, com sólida experiência em planejamentos tributários, sucessórios empresariais e familiares; M&A e reestruturações societárias; responsável pela implantação e gestão de departamento jurídico de companhia aberta brasileira, listada no Nível II de Governança Corporativa BM&FBOVESPA experiência em secretaria de Conselhos de Administração e participação em Comitês Estratégicos de empresas de grande porte. Professora convidada nos Cursos de Extensão em Direito Societário da Unisinos/RS.