R$990 – R$1.490

Curso de Holding Familiar + Holding Participações - Goiânia, GO - 06 e 07/n...

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Data e hora

Localização

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ACIEG - Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás

Rua nº 14

Setor Oeste

Goiânia, GO 74120070

Brazil

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Descrição do evento

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HOLDING FAMILIAR: PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

OBJETIVO:

Apresentar a melhor estrutura jurídica através das Holdings para organizar e Proteger o Patrimônio.

Como podemos usar o Planejamento Sucessório para minimizar os custos na sucessão dos bens e favorecer a perpetuação do patrimônio.


PÚBLICO-ALVO:

Destina-se aos membros de Empresas Familiares, Contadores, Advogados, Consultores, Gestores de Investimentos e Patrimônio, demais interessados a Proteção e Sucessão do Patrimônio.


PROGRAMA:

1 - Considerações iniciais:

  • Como são usadas as Holdings no Brasil;

  • Quais as razões para se criar uma Holding;

  • Riscos da atividade empresarial – Desconsideração e Despersonalização da Pessoa Jurídica;

  • O Empresário X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão.


2 - Aspectos societários das Holdings:

  • Conceitos;

  • Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e sociedade Simples.


3 - Holding de participações e holding patrimonial:

  • Conceitos e formatos.


4 - Planejamento Patrimonial e Sucessório:

  • Aspectos gerais da Sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de Planejamento;

  • Características dos Planejamentos e suas consequências;

  • Momento ideal para iniciar o Planejamento;

  • Mediar conflitos de interesses.


5 - Ferramentas jurídicas da Sucessão planejada:

  • Doações;

  • Acordos;

  • Testamentos.


6 - Etapas do planejamento e cláusulas essenciais aos contratos:

  • Estudo de caso.


7 - Efeitos tributários da Holding e suas obrigações:

  • ITBI;

  • ITCMD:

  • Comparativo entre o Planejamento e Causa mortis;

  • Como reduzir a base de cálculo.

  • Imposto de Renda – Ganho de capital:

  • Como evitar a incidência, benefícios na Holding;

  • Comparação entre a PF e PJ.

  • Tributação dos resultados apurados na Holding;

  • Distribuição de lucros e dividendos da Holding.


8 - Governança Corporativa:

  • A profissionalização da gestão, Conselhos de administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.


9 - Acordos de Sócios X Conselhos Familiar e de Administração:

  • Comparativo dos instrumentos.


HOLDING DE PARTICIPAÇÕES: SUCESSÃO EMPRESARIAL E PROTEÇÃO PATRIMONIAL

OBJETIVO:

Com foco nas participações societárias, operacionais, cotas e ações empresariais, o curso visa demonstrar de forma prática, a realização do Planejamento Sucessório Empresarial e os meios de obtenção de retorno mais vantajosos ao seu negócio, apresentando uma estrutura jurídica segura através da Holding para organização e proteção patrimonial.


PÚBLICO-ALVO:

Membros de Empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório..


PROGRAMA:

Considerações Iniciais:

  • Como são usadas as Holdings no Brasil

  • Quais as razões para se criar uma Holding – aspectos sucessórios, patrimoniais e gerenciais

Responsabilidade dos Sócios e Administradores

  • Principais obrigações e deveres

  • Esferas de Responsabilidade

  • Riscos da Atividade Empresarial

  • Desconsideração e despersonalização da Pessoa Jurídica

  • Limitações aos Efeitos da Personalização

  • Momento Ideal para planejar a sucessão; premissas e recomendações

Aspectos Societários das Holdings

  • Conceitos

  • Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e Sociedade Simples

Holding de Participações e Holding Patrimonial

  • Conceitos e formatos

Planejamento Sucessório Empresarial

  • Conceito, destinação, objetivos e benefícios

  • Modelos de Planejamento Empresarial

  • Riscos da Empresa sem Planejamento

Planejamento Patrimonial Sucessório

  • Aspectos gerais da sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de planejamento

Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada

  • Holding

  • Testamento

  • Doação com reserva de usufruto

Etapas do planejamento e cláusulas essenciais nos contratos

  • Como planejar a sucessão do negócio empresarial

Efeitos tributários das Holdings e suas obrigações

  • IR

  • ITCMD

  • ITBI

  • Distribuição de Resultados

Governança Corporativa

  • Conceito

  • Profissionalização da gestão

  • Papéis do Conselho de Administração e Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial

Instrumentos Jurídicos Importantes

  • Acordo de Sócios

  • Atos societários e regular funcionamento social

  • Eleição dos Administradores

  • Atos regulares de gestão

  • Seguro de Responsabilidade Civil (D&O)

  • Contrato de Indenidade ou Carta Conforto


PROFESSORA:

SIMONE BAGUINSKI

Advogada especialista em Direito Societário e pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET/RS e MBA em Gestão de Negócios pelo IET/IBMEC, com sólida experiência em planejamentos tributários, sucessórios empresariais e familiares; M&A e reestruturações societárias; responsável pela implantação e gestão de departamento jurídico de companhia aberta brasileira, listada no Nível II de Governança Corporativa BM&FBOVESPA experiência em secretaria de Conselhos de Administração e participação em Comitês Estratégicos de empresas de grande porte. Professora convidada nos Cursos de Extensão em Direito Societário da Unisinos/RS.


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