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Curso de Holding Familiar: Planejamento Patrimonial e Sucessório - 28 de Se...

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Macro Office

Piauí, 183

Santa Maria Goretti

Porto Alegre, RS 91030320

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OBJETIVO:

Apresentar a melhor estrutura jurídica através das Holdings para organizar e Proteger o Patrimônio.

Como podemos usar o Planejamento Sucessório para minimizar os custos na sucessão dos bens e favorecer a perpetuação do patrimônio.


PÚBLICO-ALVO:

Destina-se aos membros de Empresas Familiares, Contadores, Advogados, Consultores, Gestores de Investimentos e Patrimônio, demais interessados a Proteção e Sucessão do Patrimônio.


PROGRAMA:

1 - Considerações iniciais:

  • Como são usadas as Holdings no Brasil;
  • Quais as razões para se criar uma Holding;
  • Riscos da atividade empresarial – Desconsideração e Despersonalização da Pessoa Jurídica;
  • O Empresário X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão.


2 - Aspectos societários das Holdings:

  • Conceitos;
  • Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e sociedade Simples.


3 - Holding de participações e holding patrimonial:

  • Conceitos e formatos.


4 - Planejamento Patrimonial e Sucessório:

  • Aspectos gerais da Sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de Planejamento;
  • Características dos Planejamentos e suas consequências;
  • Momento ideal para iniciar o Planejamento;
  • Mediar conflitos de interesses.


5 - Ferramentas jurídicas da Sucessão planejada:

  • Doações;
  • Acordos;
  • Testamentos.


6 - Etapas do planejamento e cláusulas essenciais aos contratos:

  • Estudo de caso.


7 - Efeitos tributários da Holding e suas obrigações:

  • ITBI;
  • ITCMD:
    Comparativo entre o Planejamento e Causa mortis;
    Como reduzir a base de cálculo.
  • Imposto de Renda – Ganho de capital:
    Como evitar a incidência, benefícios na Holding;
    Comparação entre a PF e PJ.
  • Tributação dos resultados apurados na Holding;
  • Distribuição de lucros e dividendos da Holding.


8 - Governança Corporativa:

  • A profissionalização da gestão, Conselhos de administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.


9 - Acordos de Sócios X Conselhos Familiar e de Administração:

  • Comparativo dos instrumentos.


PROFESSORA:

SIMONE BAGUINSKI

Advogada especialista em Direito Societário e pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET/RS e MBA em Gestão de Negócios pelo IET/IBMEC, com sólida experiência em planejamentos tributários, sucessórios empresariais e familiares; M&A e reestruturações societárias; responsável pela implantação e gestão de departamento jurídico de companhia aberta brasileira, listada no Nível II de Governança Corporativa BM&FBOVESPA experiência em secretaria de Conselhos de Administração e participação em Comitês Estratégicos de empresas de grande porte. Professora convidada nos Cursos de Extensão em Direito Societário da Unisinos/RS.

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