Curso de Holding Familiar: Planejamento Patrimonial e Sucessório - Belo Hor...
Informações do evento
Descrição
OBJETIVO:
Apresentar a melhor estrutura jurídica através das Holdings para organizar e Proteger o Patrimônio.
Como podemos usar o Planejamento Sucessório para minimizar os custos na sucessão dos bens e favorecer a perpetuação do patrimônio.
PÚBLICO-ALVO:
Destina-se aos membros de Empresas Familiares, Contadores, Advogados, Consultores, Gestores de Investimentos e Patrimônio, demais interessados a Proteção e Sucessão do Patrimônio.
PROGRAMA:
1 - Considerações iniciais:
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Como são usadas as Holdings no Brasil;
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Quais as razões para se criar uma Holding;
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Riscos da atividade empresarial – Desconsideração e Despersonalização da Pessoa Jurídica;
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O Empresário X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão.
2 - Aspectos societários das Holdings:
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Conceitos;
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Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e sociedade Simples.
3 - Holding de participações e holding patrimonial:
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Conceitos e formatos.
4 - Planejamento Patrimonial e Sucessório:
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Aspectos gerais da Sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de Planejamento;
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Características dos Planejamentos e suas consequências;
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Momento ideal para iniciar o Planejamento;
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Mediar conflitos de interesses.
5 - Ferramentas jurídicas da Sucessão planejada:
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Doações;
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Acordos;
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Testamentos.
6 - Etapas do planejamento e cláusulas essenciais aos contratos:
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Estudo de caso.
7 - Efeitos tributários da Holding e suas obrigações:
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ITBI;
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ITCMD:
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Comparativo entre o Planejamento e Causa mortis;
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Como reduzir a base de cálculo.
Imposto de Renda – Ganho de capital:
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Como evitar a incidência, benefícios na Holding;
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Comparação entre a PF e PJ.
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Tributação dos resultados apurados na Holding;
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Distribuição de lucros e dividendos da Holding.
8 - Governança Corporativa:
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A profissionalização da gestão, Conselhos de administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.
9 - Acordos de Sócios X Conselhos Familiar e de Administração:
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Comparativo dos instrumentos.
PROFESSORA: SIMONE BAGUINSKI
Advogada especialista em Direito Societário e pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET/RS e MBA em Gestão de Negócios pelo IET/IBMEC, com sólida experiência em planejamentos tributários, sucessórios empresariais e familiares; M&A e reestruturações societárias; responsável pela implantação e gestão de departamento jurídico de companhia aberta brasileira, listada no Nível II de Governança Corporativa BM&FBOVESPA experiência em secretaria de Conselhos de Administração e participação em Comitês Estratégicos de empresas de grande porte. Professora convidada nos Cursos de Extensão em Direito Societário da Unisinos/RS.