OBJETIVO:

Apresentar a melhor estrutura jurídica através das Holdings para organizar e Proteger o Patrimônio.

Como podemos usar o Planejamento Sucessório para minimizar os custos na sucessão dos bens e favorecer a perpetuação do patrimônio.

PÚBLICO-ALVO:

Destina-se aos membros de Empresas Familiares, Contadores, Advogados, Consultores, Gestores de Investimentos e Patrimônio, demais interessados a Proteção e Sucessão do Patrimônio.

PROGRAMA:

1 - Considerações iniciais:

• Como são usadas as Holdings no Brasil;
• Quais as razões para se criar uma Holding;
• Riscos da atividade empresarial – Desconsideração e Despersonalização da Pessoa Jurídica;
• O Empresário X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão.

2 - Aspectos societários das Holdings:

• Conceitos;
• Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e sociedade Simples.

3 - Holding de participações e holding patrimonial:

• Conceitos e formatos.

4 - Planejamento Patrimonial e Sucessório:

• Aspectos gerais da Sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de Planejamento;
• Características dos Planejamentos e suas consequências;
• Momento ideal para iniciar o Planejamento;
• Mediar conflitos de interesses.

5 - Ferramentas jurídicas da Sucessão planejada:

• Doações;
• Acordos;
• Testamentos.

6 - Etapas do planejamento e cláusulas essenciais aos contratos:

• Estudo de caso.

7 - Efeitos tributários da Holding e suas obrigações:

• ITBI;
• ITCMD:
  Comparativo entre o Planejamento e Causa mortis;
  Como reduzir a base de cálculo.

• Imposto de Renda – Ganho de capital:
  Como evitar a incidência, benefícios na Holding;
  Comparação entre a PF e PJ.

• Tributação dos resultados apurados na Holding;
• Distribuição de lucros e dividendos da Holding.

8 - Governança Corporativa:

• A profissionalização da gestão, Conselhos de administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.

9 - Acordos de Sócios X Conselhos Familiar e de Administração:

• Comparativo dos instrumentos.

PROFESSORA:

SIMONE BAGUINSKI

Advogada especialista em Direito Societário e pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET/RS e MBA em Gestão de Negócios pelo IET/IBMEC, com sólida experiência em planejamentos tributários, sucessórios empresariais e familiares; M&A e reestruturações societárias; responsável pela implantação e gestão de departamento jurídico de companhia aberta brasileira, listada no Nível II de Governança Corporativa BM&FBOVESPA experiência em secretaria de Conselhos de Administração e participação em Comitês Estratégicos de empresas de grande porte. Professora convidada nos Cursos de Extensão em Direito Societário da Unisinos/RS.