Curso de INSS na Construção Civil

A BCN Treinamentos é uma empresa de capacitação de profissionais com cursos de curta duração e alto impacto objetivando gerar resultados nas empresas.Nossos instrutores são rigorosamente selecionados, altamente qualificados e reconhecidos pelo mercado pela sua capacidade e conhecimento.Sempre monitoramos as mudanças no mercado, na economia, na legislação, fatos importantes  e novas tendências mundiais para criar cursos adequados às novas realidades e desafios das empresas.Nossa empresa foi criada a partir doknow howdos sócios da Barcino Solutions, que é referência na criação e realização de treinamentos em Excel, junto do conhecimento de profissionais que trabalham por anos na gestão de empresas de treinamento.Com nossos cursos, seus profissionais estarão mais bem preparados para os desafios do dia-a-dia e para competir com empresas referencias de mercado.

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Curso de INSS na Construção Civil – Online – Transmissão ao Vivo

Curso de INSS na Construção Civil – Online – Transmissão ao Vivo27 e 28 de Janeiro de 2022 (8h30 às 12h30) – Utilização do App de Webconferência ZOOMProcedimentos Legais e Práticos para Regularização de Obras – Atualizado com a nova legislação IN/RFB nº 2021, de 16/04/2021Os responsáveis pelas obras de construção civil são obrigados a regularizá-las junto a Receita Federal do Brasil mediante a comprovação dos recolhimentos das contribuições previdenciárias devidas e demais obrigações legais. A legislação previdenciária aplicada no âmbito da construção civil é complexa e de difícil aplicação prática em função das inúmeras empresas (empreiteiras e subempreiteiras) envolvidas na execução da obra.No curso de INSS na Construção Civil iremos estudar o passo a passo das obrigações principais e acessórias decorrentes do cadastro CNO das obras de construção civil com foco em sua regularização junto aos órgãos competentes.Objetivos do curso de INSS na Construção Civil<ul><li>Analisar as regras de aferição de obras vigentes a partir 01/06/2021 com a criação do Sistema Eletrônico para Aferição de Obras – SERO e DCTFWeb Aferição de Obras.</li><li>Analisar a legislação geral que regula as obrigações previdenciárias nas atividades de construção civil capacitando os profissionais para o correto cumprimento da legislação com foco na regularização das obras de construção civil;</li><li>Adquira e exercite o conhecimento para aplicação imediata em sua empresa</li></ul>Público-alvoGerentes, chefes, assistentes e analistas de pessoal, contadores, advogados e profissionais relacionados à área de administração de pessoal, fiscal e contábil.Conteúdo Programático do <a href="https://bcntreinamentos.com.br/curso-inss-na-construcao-civil/" target="_blank" data-msys-clicktrack="0" rel="nofollow noopener noreferrer">curso de INSS na Construção Civil</a>1 – Legislação fundamental:<ul><li>Leis nº 8.212/91 e 12.546/2011</li><li>Dec. nº 3.048/99</li><li>IN/RFB nº 2.021/2021 – SERO e DCTFWeb Aferição de Obras</li><li>IN/RFB nº 971/2009 etc.</li></ul>2 – Conceitos gerais:<ul><li>Obra de construção civil</li><li>Serviços de construção civil</li><li>Contratos de construção civil (empreitada total e parcial) etc.</li></ul>3 – Matrícula da obra de construção civil no CNO:<ul><li>Quem é o responsável pela matrícula da obra</li><li>Matricula por projeto ou por contrato de empreitada</li><li>Alterações e cancelamento da matrícula</li><li>Matrícula de ofício</li></ul>4 – As obrigações previdenciárias na obra de construção civil:<ul><li>Quem são os responsáveis pelas obrigações previdenciárias</li><li>Elaboração da folha de pagamento por obra e por tomador de serviço</li><li>Recolhimento das contribuições previdenciárias da obra</li><li>Regras para preenchimento da GFIP/SEFIP pelo responsável da obra e pelos prestadores de serviços</li><li>Emissão de notas fiscais de serviços, materiais etc. </li></ul>5 – Desoneração da folha de pagamento:<ul><li>Aplicação facultativa da desoneração de acordo com Lei nº 13.161/2015 a partir de 12/2015</li><li>Enquadramento na desoneração por grupo do CNAE:</li></ul> • CNAE com Vigência a partir de 01/04/2013 • CNAE com Vigência a partir de 01/11/2013 • CNAE com Vigência a partir de 01/01/2014<ul><li>Regras para enquadramento pela matrícula CEI da obra</li><li>Novas alíquotas de contribuição para obras a partir de 01/12/2015 (Lei n° 13.161/2015)</li><li>Regras da desoneração para obras dos grupos do CNAE 421, 422, 429 e 431</li><li>Conceito de receita bruta</li><li>Apuração da base de cálculo</li><li>Empresas sem faturamento</li><li>Apuração das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento e receita bruta</li><li>Recolhimentos das contribuições previdenciárias GPS x DARF</li><li>Obrigações acessórias</li><li>GFIP/SEFIP novas orientações para preenchimento do arquivo com as regras da desoneração</li><li>DCTF</li><li>EFD Contribuições preenchimento do bloco “P” – obrigatoriedade – vigência – prazo de entrega – dispensa e penalidades</li><li>EFD-Reinf e eSocial x DCTFWeb = DARF</li></ul>6 – Retenção de INSS sobre os serviços prestados e tomados: <ul><li>Serviços sujeitos e não sujeitos a retenção</li><li>Alíquotas de retenção 11% e 3,5%</li><li>Retenção da atividade especial</li><li>Dispensa da Retenção</li><li>Subcontratação de serviços – retenção de 11% do</li><li>Aspectos gerais das regras de compensação e restituição dos valores retidos</li><li>Empresa do Simples Nacional</li><li>MEI nas atividades de construção civil</li><li>Apuração da base de cálculo</li><li>Obrigações acessórias</li><li>GFIP/SEFIP – Como preencher corretamente?</li><li>eSocial – Informações obrigatórias</li><li>EFD-REINF – Informações dos Serviços Prestados e Tomados</li><li>DCTFWeb – DARF</li></ul>7 – Regularização da obra:<ul><li>Orientações gerais sobre o processo administrativo</li><li>Instituição do SERO e DCTFWeb Aferição de Obras a partir de 1º/06/2021 e suas regras gerais de utilização e geração de informações da obra</li><li>Prazos de transmissão</li><li>Substituição da Declaração de Informações Sobre a Obra (DISO)</li><li>Substituição do Aviso de Regularização da Obra (ARO)</li><li>Regularização da obra com escrituração contábil regular</li><li>Regularização da obra por aferição indireta</li><li>Novas regras de cálculo para aferição da Remuneração da Mão de Obra Total</li><li>RMT de acordo com o padrão da obra, e as remunerações passíveis de aproveitamento</li><li>Apuração da remuneração da mão de obra contida em nota fiscal fatura ou recibo de prestação de serviços</li><li>Apuração da remuneração da mão de obra com base na área construída e no padrão da obra – Tabela CUB do Sinduscon</li><li>Situações especiais de regularização de obra</li><li>Obras executadas com pré-moldados e pré-fabricados</li><li>Obra de construção civil realizada parcialmente em período decadencial</li><li>Exemplos práticos</li></ul>8 – Emissão da Certidão Negativa da Obra – CND e Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa – CPEND9 – Decadência na Construção CivilNo treinamento serão necessários realizar cálculos simples que podem ser feitas com uma calculadora simplesCarga Horária: 8 horasInstrutor<ul><li>Advogado atuando há 27 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas</li><li>Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista – UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal</li><li>Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária</li><li>Professor da área de Educação Profissional do grupo IOB</li></ul>Informações Importantes:Data: 27 e 28 de Janeiro de 2022Horário: 8h30 às 12h30Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.Investimento: R$ 1.090Condição Especial para inscrições pagas até o dia 13 de Janeiro de 2022: R$ 890. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.Mais Informações sobre o Curso de INNS na Construção Civil entrar em contato pelo e-mail MKT@BCNTreinamentos.com.br, pelo telefone (11) 3230-2714 ou acesse o link:<a href="https://bcntreinamentos.com.br/curso-inss-na-construcao-civil/" target="_blank" data-msys-clicktrack="0" rel="nofollow noopener noreferrer"> http://bit.ly/BCN_INSS_ConstrucaoCivil_P</a>

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