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Curso de Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia

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Anfrísio Lobão

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1 OBJETIVO

Apresentar os princípios, normas e procedimentos das licitações públicas e contratos administrativos, para obras e serviços de engenharia, com foco orientado em jurisprudência e casos concretos.

2 EMENTA

Obras e serviços de engenharia de acordo com a NOVA LEI DE LICITAÇÕES

  • Contratação de obras públicas;

  • Leis e normativos aplicáveis;

  • Tipos de execução.

Processo licitatório:

  • Introdução ao Controle Externo e ao Controle social;

  • Conceito de licitação;

  • Modalidades, tipos e regimes de licitação.

Fase preliminar à licitação:

  • Programa de necessidades;

  • Estudo de viabilidade;

  • Anteprojeto.

Fase interna:

  • Licenciamento ambiental;

  • Projeto básico;

  • Orçamento: BDI, Leis Sociais e Referência de Preços;

  • Cronograma físico-financeiro;

  • Previsão de recursos orçamentários;

  • Estruturação da licitação;

  • Parcelamento x Fracionamento;

  • Prazos de vigência x prazo de execução;

  • Edital e minuta do contrato;

  • Habilitação;

  • Qualificação técnico-profissional X técnico-operacional;

  • Regras para o julgamento.

Fase Externa:

  • Homologação x adjudicação;

  • Recursos.

Contratação direta:

  • Dispensa (Com CASOS NOVOS)

  • Inexigibilidade.

Fase contratual:

  • Visão geral sobre contratos administrativos;

  • Cláusulas obrigatórias;

  • Subcontratação x sub-rogação;

  • Reajustamentos;

  • Alterações contratuais;

  • Fiscalização;

  • Medições e pagamentos;

  • Sobrepreço X Superfaturamento;

  • Recebimento da obra.



Ministrantes:

Rogeânio Almeida - Engenheiro Civil do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Pós graduando em Infraestrutura de Transportes - Rodovias - pelo Instituto Brasileiro de Educação Continuada. Tem experiência na área de Obras Públicas, sobretudo no campo da Fiscalização por parte dos Órgãos de Controle, Obras Rodoviárias, Estradas não-pavimentadas, Construção Civil, Materiais de Construção e Ensaios Tecnológicos para a Construção Civil

Leonardo César - Auditor de Controle Externo. Formado pela Academia Militar das Agulhas Negras - Engenharia. Pós Graduado em Gestão da Administração Pública . Gerenciou diversas obras rodoviárias pelo Exérciro Brasileiro em vários estados do Brasil ( PI, SE, BA, MG, ES, SP, TO). Experiência na fiscalização de contratos administrativos no âmbito federal pelo Exército Brasileiro.

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