CURSO DE REFORMA TRABALHISTA - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

Advogado, pós graduado em direito e processo do trabalho, pôs graduado em gestão de empresas e de pessoas pela UNP - universidade potiguar, foi servidor concursado do TJ/PB, e. Procurador do Município de João Pessoa, foi assessor jurídico da Casa Civil do Estado da Paraíba, foi assessor jurídico da Funape/Fundação de Apoio à Peswuisa e a Extensão da Universidade Federal da Paraíba, foi diretor Jurídico da Companhia Docas da Paraíba  (Porto. De Cabedelo),  Jurídico da Unimed João Pessoa, foi membro do Tribunal de Ética da OAB/PB. Diretor do Instituto Luiz Augusto Crispim.

Luiz Augusto da Franca Crispim Filho

<DIV>1º Dia: Aspectos materiais da Reforma Trabalhista (parte 01)</DIV>
<DIV>Rogério Beltrão</DIV>
<DIV>Aspectos Materiais da Reforma Trabalhista: Aspectos Ideológicos da Reforma Trabalhista. Fontes Materiais e Formais. Autonomia da Vontade. Flexibilização trabalhista. Remuneração e Salário. Equiparação Salarial. Alteração do Contrato de Trabalho. Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores. Novas Modalidades de Contratação. Tele Trabalho. Terceirização. Pejotização. Contrato Temporário.</DIV>
<DIV><BR></DIV>
<DIV>2º Dia: Aspectos materiais da Reforma Trabalhista (parte 02)</DIV>
<DIV>Paula Introine</DIV>
<DIV>Aspectos Materiais da Reforma Trabalhista: Jornada de Trabalho. Horas “In itinere”. Intervalo Intrajornada e Interjornada. Tempo à disposição. Compensação de Jornada. Banco de Horas. Férias. Saúde e Proteção do Trabalhador. Proteção do trabalho da Mulher. Organização Sindical. Fim do Imposto Sindical. Extinção do Contrato de Trabalho. Homologação de Verbas. Plano de Demissão Voluntária. Justa Causa. Dano Extrapatrimonial e Tabelamento.</DIV>
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<DIV><BR></DIV>
<DIV>3º Dia: Aspectos processuais da Reforma Trabalhista ( DIA 25/11)</DIV>
<DIV>Rogério Beltrão</DIV>
<DIV>Aspectos Processuais: Petição Inicial e Pedido. Defesa do Réu. Justiça Gratuita. Custas. Ônus da Prova. Audiência, Preposto e Revelia. Honorários Periciais e Sucumbenciais. Litigância de Má-Fé. Prazos Processuais. Dano Processual. Exceção de Incompetência. Competência para exame de Normas Coletivas.Depósitos Recursais. Liquidação e Protesto de Sentença. Execução. Responsabilidade Empresarial. Sócio Retirante. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Prescrição. Jurisdição Voluntária e Arbitragem.  Sistema de Precedentes. Súmulas. Recurso de Revista. </DIV>
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<DIV><BR></DIV>
<DIV>4º Dia: Cálculos trabalhistas (DIA 02/12)</DIV>
<DIV>Marylad Medeiros</DIV>
<DIV>Direitos materiais e a reforma trabalhista. Hora relógio vs hora centesimal. Cálculo de horas extras e seus reflexos. Verbas remuneratorias, indenizatórias e rescisórias. Pje-calc</DIV>
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