R$0 – R$200

CURSO DE REFORMA TRABALHISTA - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

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Fesp Faculdades

Governador Flávio Ribeiro Coutinho

Manaíra

João Pessoa, PB 58037000

Brazil

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Este organizador não aceita reembolsos * O Art. 49 da Lei 8.078/09 do Código de Defesa do Consumidor garante um prazo legal de 7 dias após a compra ou até 2 dias antes do início do evento ( o primeiro que acontecer) para solicitar o estorno de pagamento.

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Descrição do evento

Descrição

1º Dia: Aspectos materiais da Reforma Trabalhista (parte 01)
Rogério Beltrão
Aspectos Materiais da Reforma Trabalhista: Aspectos Ideológicos da Reforma Trabalhista. Fontes Materiais e Formais. Autonomia da Vontade. Flexibilização trabalhista. Remuneração e Salário. Equiparação Salarial. Alteração do Contrato de Trabalho. Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores. Novas Modalidades de Contratação. Tele Trabalho. Terceirização. Pejotização. Contrato Temporário.

2º Dia: Aspectos materiais da Reforma Trabalhista (parte 02)
Paula Introine
Aspectos Materiais da Reforma Trabalhista: Jornada de Trabalho. Horas “In itinere”. Intervalo Intrajornada e Interjornada. Tempo à disposição. Compensação de Jornada. Banco de Horas. Férias. Saúde e Proteção do Trabalhador. Proteção do trabalho da Mulher. Organização Sindical. Fim do Imposto Sindical. Extinção do Contrato de Trabalho. Homologação de Verbas. Plano de Demissão Voluntária. Justa Causa. Dano Extrapatrimonial e Tabelamento.

3º Dia: Aspectos processuais da Reforma Trabalhista ( DIA 25/11)
Rogério Beltrão
Aspectos Processuais: Petição Inicial e Pedido. Defesa do Réu. Justiça Gratuita. Custas. Ônus da Prova. Audiência, Preposto e Revelia. Honorários Periciais e Sucumbenciais. Litigância de Má-Fé. Prazos Processuais. Dano Processual. Exceção de Incompetência. Competência para exame de Normas Coletivas.Depósitos Recursais. Liquidação e Protesto de Sentença. Execução. Responsabilidade Empresarial. Sócio Retirante. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Prescrição. Jurisdição Voluntária e Arbitragem. Sistema de Precedentes. Súmulas. Recurso de Revista.

4º Dia: Cálculos trabalhistas (DIA 02/12)
Marylad Medeiros
Direitos materiais e a reforma trabalhista. Hora relógio vs hora centesimal. Cálculo de horas extras e seus reflexos. Verbas remuneratorias, indenizatórias e rescisórias. Pje-calc
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