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Curso de Terceirização: Novos Rumos com a Flexibilização aprovada em 2017 -...

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Daryus

Paulista, 967

Bela Vista

São Paulo, SP 01311100

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OBJETIVO DO CURSO


Esclarecer e orientar os participantes deste treinamento, nas melhores práticas da Terceirização, fornecendo aos participantes técnicas e estratégias necessárias que possibilitem, através da atualização e ampliação de seus conhecimentos, condições para a contratação de Terceiros, visando:

  • Adoção de procedimentos de acordo com a Nova Lei, que flexibilizou a Terceirização;
  • Minimização de Reclamações Trabalhistas, Autuações Fiscais Trabalhistas, Ações Cíveis.
  • Identificar os Impacto nas Rotinas Trabalhistas e em Reclamações Trabalhistas.
  • Como efetuar os ajustes nos contratos vigentes e anteriores à nova lei
  • Conhecer as Boas Práticas em Gestão e Prevenção de Riscos e Fraudes e Mitigação de ações judiciais

Resultados Esperados:

Propiciar aos participantes conhecimentos necessários para optar pela contratação da Terceirização, de maneira a efetuar a Gestão de Riscos e a Prevenção de eventuais questionamentos judiciais.

Público-Alvo

Empresários e Diretores, Diretores e Gerentes Jurídicos, de Controladoria e Financeiro, Gestores responsáveis pela contratação de terceiros, Gerentes e Fiscais de Contratos Terceirizados, Advogados, Auditores e Consultores e, demais profissionais direta ou indiretamente ligados à atividade de contratação de serviços e de Controles Internos.


Programa

1- A TERCEIRIZAÇÃO E A VISÃO DOS TRIBUNAIS DIANTE DA NOVA LEI

  • Considerações gerais sobre a Terceirização
  • Como ficou definida a aplicação da Terceirização pela Nova Lei nº 13.429/17?
  • Terceirização X Pejotização
  • Quarteirização
  • Qual o entendimento em relação aos Processos Trabalhistas de Terceirização, pendentes (em curso) e os já julgados, perante a Nova Lei? (primeiras impressões)
  • Aspectos da Segurança Laboral e os Fatores de riscos da contratação de serviços e mão-de-obra terceirizada

2- PROCESSOS DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS

  • Capacidade empresarial do terceiro
  • Análise cadastral do terceiro
  • Rotinas preventivas para empresas tomadoras de serviços terceirizados

3- CONTRATOS DE TERCEIROS – Aspectos Legais

  • A importância do Contrato Eficaz e Seguro (Cláusulas contratuais)
  • Documentação e procedimentos relevantes do terceiro
  • Riscos de litígios, especialmente de caracterização de vínculo de emprego (Riscos contratuais)
  • Isonomia / equiparação salarial entre empregados e terceirizados.
  • Ajustes nos Contratos vigentes, com necessária observância das novas disposições legais
  • Cláusulas Inovadoras e Assecuratórias: inclusão de normas para garantir desempenho, produtividade e qualidade do terceiro

4- ASPECTOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS – Desafios para a Redução de Passivos Trabalhistas

  • Responsabilidade solidária e subsidiária/secundária nas obrigações trabalhistas
  • A Terceirização mais abrangente favorece a Segurança Jurídica das organizações?
  • Ações do Gestor/Fiscal – Postura, Atribuições e Perfil
  • Diagnose empresarial/contratual – procedimentos

5 – BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA, AUDITORIA E COMPLIANCE EM CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS

  • O que são e como podem ser aplicadas essas Boas Práticas na Contratação de Terceiros e, como podem Reduzir e Prevenir Riscos
  • Auditoria Interna
  • Controles Internos
  • Compliance
  • Gerenciamento de Riscos
  • Em quais situações poderão ser consideradas e/ou caracterizadas Fraudes?

6- DIFERENCIAL DESSE TREINAMENTO

Será disponibilizado aos participantes: Roteiros e Procedimentos de Auditoria como parte integrante do material didático, imprescindível para, monitorar, acompanhar e auditar a gestão de contratos terceirizados.


Professores

Ibraim Lisboa
Auditor interno há mais de 30 anos

Consultor do Portal de Auditoria, Administrador de Empresas, Auditor, Contabilista, Perito, Pós-Graduado em Direito Empresarial e em Administração e Finanças, Mestre em Marketing, Consultor em Gestão Empresarial com 30 anos de experiência em Auditoria, Perícias, Prevenção de Riscos Empresariais e Investigação de Fraudes Corporativas. Membro efetivo do Instituto dos Auditores Internos do Brasil – AUDIBRA. Ministra Cursos e Palestras nas áreas de Segurança Patrimonial e Corporativa, Auditoria, Redução de Riscos e Custos com Passivo Trabalhista, Desenvolvimento e Gestão de Atividades Terceirizadas, dentre outros. Pioneiro, no Brasil, com o treinamento “Prevenção de Fraudes Corporativas e Riscos Empresariais”. Forte atuação em Treinamentos Empresariais realizados em todo o Brasil. Autor dos livros eletrônicos (E-book’s) Manual de Auditoria Interna, Como Formar uma Equipe de Auditores Internos e Auditoria Interna Operacional, todas editadas pelo Portal de Auditoria – Curitiba/PR. (disponíveis nos sites www.portaldeauditoria.com.br e www.maph.com.br).

Deise Neves Botelho Rezende
Auditora especialista em direito do trabalho

Advogada especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Direito Cooperativo (Universidade Mackenzie/São Paulo-SP), Auditora, Consultora Empresarial e Assessora de Relações Trabalhistas e Sindicais, com atuação em grandes empresas e órgãos públicos, desde 1984.

Foi Consultora Jurídica do Grupo IOB, advogada de Bancas Jurídicas de expressão nacional (Sylvia Romano Advogados Associados, Drausio Rangel e Associados e Oliveira Neves & Advogados Associados), Gestora de Relações Trabalhistas e advogada da CAVO-Grupo Camargo Correa.

Pós-Graduada em Economia e Gestão das Relações de Trabalho, Direito Empresarial e MBA em Cooperativismo.

Especialista na Preparação de Prepostos de Empresas para atuação na Justiça do Trabalho e em demais órgãos públicos, por meio de Cursos Preparatórios, desde 1992, em vários Estados do Brasil.

Deise Rezende tem forte atuação na Gestão Preventiva para Redução de Custos e Riscos em Reclamações Trabalhistas das empresas. Três vezes premiada no TOP OF MIND de RH/São Paulo-SP, na Categoria Consultoria Trabalhista.

Palestrante renomada, desde 1992, em vários Cursos, Seminários, Conferências e Palestras sobre temas da área de Relações Trabalhistas em diversos Estados do Brasil, possuindo vários títulos de palestras de sua autoria, sobre temas que envolvem as Relações Trabalhistas, Auditoria e Compliance Trabalhista.

Pioneira na ministração do Curso “COMO REDUZIR O PASSIVO TRABALHISTA DA EMPRESA©” (“Como Prevenir Reclamações Trabalhistas©”) em todo o Brasil.

Autora do Livro “Ensaios sobre as Relações de Capital e Trabalho da Atualidade” (Editora Mission, 2002 – São Paulo), e do livro eletrônico (E-book) “Manual Prático de Iniciação ao Processo do Trabalho – Conceitos e Práticas Processuais Trabalhistas com Modelos de Peças” (MAPH Editora Ltda. – Curitiba/PR – disponível no site www.valorjuridico.com.br). Articulista na mídia impressa e eletrônica, com entrevistas e diversos artigos publicados em vários Estados do Brasil (São Paulo/SP – Rio de Janeiro/RJ – Porto Alegre – Curitiba/PR – Recife/PE – Salvador/BA ‘Rede Bahia – Rede Globo’).

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