Curso de Transfer Price – Preço de Transferência

Curso de Transfer Price – Preço de Transferência – Online – Transmissão ao Vivo

12 e 13 de Julho de 2022 (8h30 às 12h30) – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Métodos, Cálculos e Validação – Atualizado com a IN-RFB 1870/2019

As operações com pessoas ligadas no exterior se sujeitam aos testes de preços de transferência, cabendo ao contribuinte identificar as operações e escolher o melhor método de parâmetro, conforme previsto nas normas vigentes.

Os participantes poderão apresentar os seus casos para fins de análise e apresentação de soluções cabíveis, atendendo as regras fiscais e eventuais ações estratégicas.

Objetivos do Curso de Transfer Price – Preço de Transferência

• Conhecimento e atualização: regras e métodos para testes nas operações com pessoas vinculadas no exterior ou as em paraísos fiscais;
• Gerenciamento e tomada de decisões: controle e ajustes aos preços praticados com vias de redução do impacto tributário.

Público Alvo

Profissionais da área contábil (contadores e contabilistas), gestores e outros que de forma direta ou indireta estejam envolvidos no processo.

Metodologia

• Conteúdo: apostila e materiais (modelos, planilhas, controles e casos)
• Curso Prático: apresentação, visão prática e interatividade (instrutor x participantes) nos casos previstos ou apresentados em sala de aula;
• Recursos: data-show, slides e demais recursos.

Conteúdo Programático do Curso de Transfer Price – Preço de Transferência

Revisão Geral e Conceitos

• Alterações e Novidades conforme IN RFB nº 1.870/2019;
• Conceitos em Breve Relato: preços de transferência, “Arm’s Lenght Principle”, elisão e evasão fiscal, sigilo empresarial, preços parâmetro x praticado, similaridade relativa ou absoluta, formas de vinculação e a determinação da MAP – média aritmética ponderada, safe harbor e outras;
• Outras: principais ajustes prévios, margens de divergência, formas de reconhecimento dos ajustes (e-Lalur, e-Lacs ou contabilidade) e a prestação de informações.

Importação de Bens

• Análise geral dos métodos: pontos relevantes a serem considerados para a “escolha, mapas e controles e informações necessárias;
• PIC – Preços Independentes Comparados: fontes de informações aceitas pelo fisco e os ajustes aceitos nos preços praticados;
• PRL – Preço de Revenda menos Lucro: média aritmética ponderada, deduções permitidas ao preço de revenda, comprovação e controle de valores;
• CPL – Custo de Produção mais Lucro: custo e o “sigilo” industrial, ajustes permitidos, comprovação, conversão dos valores a serem parametrizados e o controle de valores;
• PCI – Preço sob Cotação na Importação de Commodities.
• Casos em Discussão: previstos ou apresentados pelos participantes.

Exportação de Bens

• Análise geral dos métodos: pontos relevantes a serem considerados para a “escolha”, mapas e controles e informações necessárias;
• PVEx – Preço de Venda nas Exportações: determinação da média aritmética ponderada, os ajustes permitidos e necessários ao conceito de similaridade, a fonte de informações internas e externas e sua comprovação, o controle de valores e os efeitos na tributação;
• PVA – Preço de Venda por Atacado no País de Destino, diminuído do Lucro: média aritmética ponderada, fonte de informações, comprovação e a margem de lucro;
• PVV – Preço de Venda a Varejo no País de Destino, diminuído do Lucro: média aritmética ponderada, fonte de informações, comprovação e a margem de lucro,
• CAP – Custo de Aquisição ou de Produção, acrescidos de tributos e margem de Lucro;
• PECEx – Preço sob Cotação na Importação de Commodities
• Casos em Discussão: previstos ou apresentados pelos participantes.

Prestação de Serviços e Pagamento de Juros

• Análise geral em serviços: casos e situações em que se contrata serviços no exterior, dos efeitos no PIS e na Cofins, documentos e fontes de informações, época dos ajustes e seus efeitos contábeis e tributários.
• Análise geral em juros: casos e situações em que se contrata empréstimos no exterior, o financiamento de capital de giro e as taxas admissíveis, o registro no Bacen como condição para a dedutibilidade, os documentos e fontes de informações, época dos ajustes e seus efeitos contábeis e tributários.
• Casos em Discussão: previstos ou apresentados pelos participantes.

Análise de Casos e Considerações Finais

• Disponibilização de Materiais de Apoio Extra:
• Legislação e Normas Vigentes, organizadas e formatadas pelo autor;
• Perguntas e Respostas: oficiais e formalizadas pelos participantes;
• Mapas, Modelos de Controles e Planilhas;
• Análise Prática de Casos: previstos e as dúvidas dos participantes;
• Outras Considerações e Ações Pós Evento: dicas, cuidados e plantão de dúvidas (e-mail, skype).

Referências

• Textos Legais e Orientações Oficiais;
• Lei nº 9.430/1996, alterada pela lei nº 12.715/2012;
• Decreto nº 9.580/2018, novo RIR. 2018;
• IN RFB nº 1.312/2012 e IN RFB 1.870/2019.

Bibliografia

• NEPOMUCENO, Fernando, Silva, Severino Ramos da, Preços de Transferência, 2ª Edição, São Paulo, IOB, 2006;
• TORRES, Heleno Taveira, VITA, Jonathan Barros, Doutrina Tributária, Preços de Transferência, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014;
• SILVA, Lourival Lopes da, Manual de Preços de Transferência, 2ª Edição, São Paulo, IOB, 2014;
• GALDINO, Wilson, Curso de Preços de Transferência, São Bernardo do Campo, 2018.

Instrutor

• Contador, Economista, Instrutor e Consultor Empresarial (contabilidade, tributos, estratégias) e Editor –Atualizador obras técnicas.
• Especialização: Contabilidade Internacional – IAS/IFRS, Gestão Estratégica de Tributos, Contabilidade e Tributos em Operações Internacionais e Gestão em Inteligência Tributária – SPED.
• Atuante desde 1.977 em empresas empresas multinacionais nos setores de indústria metalúrgica, comércio e serviços em operações no Brasil e no Exterior (Brasil, Chile, Estados Unidos, Portugal e Alemanha).
• Consultoria e Treinamentos Empresariais: participação ativa no território brasileiro em cursos, seminários, palestras e consultoria tributária (preventiva, corretiva e estratégica).
• Alguns Casos de Sucesso:
• Em Consultoria: Biolchim SPA (preços de transferência), Grupo Sicoob (sistema de gestão tributária), Denso (recuperação de créditos), Eurosono (implantação de IFRS).

Carga Horária: 8 horas

Informações Importantes:

Data: 12 e 13 de Julho de 2022

Horário: 8h30 às 12h30

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Investimento: R$ 1.090

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 28 de Junho de 2022: R$ 890. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?

Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Transfer Price fale conosco através do telefone (11) 3230-2714, no e-mail MKT@BCNTreinamentos.com.br ou acesse o link: http://bit.ly/BCN_TransferPrice_P