R$200 – R$300

Curso Prático de Direito do Consumidor

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O Curso

O Curso Prático de Direito do Consumidor tem 12 horas de duração, com exposição teórica e solução de casos concretos, possibilitando aos operadores do direito, especialmente aos advogados, o adequando manuseio e a correta interpretação do Código de Defesa do Consumidor, apredizado que se converterá em eficiência e ganhos.

O Programa

Os temas do programa foram escolhidos aliando a possibilidade de aplicação prática com abordagem teórica, possibilitando o aperfeiçoamento da sua atividade profissional. Eis os temas:

  • Aplicação prática dos textos constitucionais nas relações de consumo.
  • Interpretação do CDC e das demais leis de consumo.
  • Consequências das práticas comerciais no mercado de consumo.
  • Principais aspectos práticos da responsabilidade civil dos fornecedores.
  • Proteção contratual dos consumidores e as medidas preventivas dos fornecedores.
  • Questões processuais relevantes nos conflitos de consumo à luz do NCPC.

O Material Didático

Todo material didático utilizado pelo professor Luiz Mário Moutinho na exposição do conteúdo (apresentação em PowerPoint, textos doutrinários, diplomas legais e jurisprudências selecionadas) será entregue ao aluno, facilitando o acompanhamento do curso.

O Professor

As aulas serão ministradas pelo professor Luiz Mário Moutinho, Juiz de Direito do TJPE, especialista de notório conhecimento em Direito do Consumidor.

Funções e Atividades:

O professor exerceu ao longo da sua trajetória profissional diversas funções de relevância na área jurídica.

  • Coordenador Científico do Instituto Luiz Mário Moutinho.
  • Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco - AMEPE.
  • Foi membro do Colégio Recursal do Recife.
  • Foi membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça.
  • Foi diretor da Região Nordeste do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

Cursos e Palestras:

O Juiz Luiz Mário Moutinho proferiu e ministrou cursos e palestras em diversas importantes instituições profissional e de ensino.

  • Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.
  • Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região.
  • Escola Superior da Advocacia.
  • Ordem dos Advgoados de Pernambuco.
  • Conselho Federal de Medicina.
  • Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico.
  • ADECON-PE Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor.

Investimento e Promoções

1 - R$ 300,00 é o valor do investimento, que pode ser dividido em até 6 (seis) parcelas no cartão de crédito.

2 - R$ 240,00 é o valor do investimento para os advogados adimplentes com a OAB/PE, que pode ser dividido em até 6 (seis) parcelas no cartão de crédito.

3 - R$ 200,00 é o valor do investimento para ex-aluno e participantes dos cursos e simpósios promovidos pelo Instituto Luiz Mário Moutinho.

4 - R$ 200,00 é o valor do investimento para advogados dos escritórios de advocacia apoiadores dos eventos do Instituto Luiz Mário Moutinho.

Contato

Os interessados poderão entrar em contato com Brigitte Dantas, comercial do Instituto Luiz Mário Moutinho, através do e-mail comercial@institutoluizmariomoutinho.com.br ou pelos telefones 30382284 ou 999618500.

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