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Curso Presencial: Práticas no Processo de Licenciamento Ambiental (10 H/A)

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​Instrutor:

Msc. Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha


​Shortbio do Instrutor:

​Engenheiro civil, graduado pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), Pós-Graduado em Gestão de Empresas de Petróleo e Gás pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestre em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Doutorando em Engenharia Ambiental na UERJ. Atua profissionalmente como Diretor Executivo da Visio Treinamentos em Gestão e Meio Ambiente, como Coordenador e professor do MBA em Planejamento e Gestão Ambiental da UVA, como Professor da UVA nos cursos de Graduação em Engenharia Ambiental e Civil, como Tutor on-line da UVA no curso de Engenharia Ambiental, como conteúdista de material EAD e como Consultor Ambiental de diversas empresas. Possui sólidos conhecimentos em Planejamento e Gestão Ambiental, Sustentabilidade Empresarial, Licenciamento Ambiental, Saneamento Ambiental, Gestão de Efluentes Domésticos e Industriais, Gestão de Resíduos Sólidos e Reciclagem.


Ementa:

Bases conceituais e legais para o licenciamento ambiental e aspectos práticos do processo de licenciamento ambiental.


Objetivos da Curso:

• Apresentar as bases legais e conceituais do licenciamento ambiental;

• Apresentar aspectos práticos da rotina processual nos ritos de licenciamento ambiental.


Programa:

Módulo 1: Introdução ao licenciamento ambiental

1.1. Conceitos de Meio Ambiente

1.2. Conceitos de Licenciamento Ambiental

1.3. Bases Legais para o Licenciamento Ambiental


Módulo 2: Aspectos práticos do licenciamento ambiental:

2.1. Apresentação de instrumentos legais de licenciamento;

2.2. Identificação de competência pelo licenciamento;

2.3. Instrução e abertura do processo de licenciamento;

2.4. Ritos procedimentais do licenciamento (Vistoria, Notificação, Auto de Constatação, Auto de Infração, Parecer Técnico, Expedição de licença)

2.5. Ritos procedimentais do pós-licenciamento (Fiscalização, monitoramento e Gestão de condicionantes)


OBSERVAÇÃO: Datas sujeitas à alteração!


ATENÇÃO: O não comparecimento do aluno no dia da realização do curso não habilita a devolução da importância paga no ato da matrícula. A Visio Treinamentos em Gestão e Meio Ambiente concede um crédito de igual valor, com validade de 6 (seis) meses, em outros cursos oferecidos pela empresa.​

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