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Curso - Programa e-Social versão 2.4

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Objetivo:

Orientar os participantes sobre a entrada em vigor do eSocial, instituído pelo Decreto nº 8.373/214, no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais e consequências em caso de descumprimento por parte das empresas nos termos da versão 2.4 do Manual de Orientações.

Revisar procedimentos alinhando-os com o cumprimento das obrigações acessórias exigidas.

Incluso:

  • Certificado de Participação

  • Material de Apoio

  • Coffee-Break

O que será aprendido:

1- Decreto 8.373/2014 e Resolução 1/2015 do Ministério do Trabalho;

2- Alterações nos Layouts 2.3 e 2.4;

3- Eventos do eSocial;

4- Tipos de arquivos e prazo de envio;

5- Cronograma;

6- Verificação de dados antes do envio;

7- Carga Inicial;

8- Qualificação Cadastral cruzamento PIS/CPF/Data de nascimento

9- Atualização cadastral e contratual dos trabalhadores;

10- Dados do empregador, estabelecimentos, alíquotas e enquadramento tributário;

11- Trabalhadores com ou sem vínculo empregatício;

12- Eventos não periódicos e prazos;

13- Admissão e alterações cadastrais, afastamentos, insalubridade, periculosidade, aviso prévio, reintegração e rescisão de contrato;

14- Eventos periódicos;

15- Folha de pagamento: autônomos, empregados, contribuintes individuais, avulsos, etc. com a sua classificação tributária e a relação com os códigos da tabela 3 do eSocial.

16- Segurança e Medicina do Trabalho: CAT; LTCAT; PCMSO; PPRA; PPP; Tabela de ambientes de exposição;

17- Multas e impactos do descumprimento;

18- Responsabilidade de Gestores;

19- Mudança de cultura da empresa;

20- Fiscalização on line

21- Obrigações que serão extintas:

21.1 – Folha de Pagamento;

21.2 – Ficha e Livro de Registro do Empregado;

21.3 – Caged;

21.4 – Rais;

21.5 – Dirf;

21.6 – Manad;

21.7 – Gfip/Sefip;

21.8 – Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);

21.9 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);

21.10 – Comunicação do seguro desemprego;

21.11 – Substituição da GPS por DARF;

21.12 – Envio do XML e Ambiente de Teste;

Tabelas do eSocial:

Tabela 1 – Categoria dos trabalhadores;

Tabela 2 – Grau de exposição a agentes nocivos;

Tabela 3 – Natureza das rubricas da folha de pagamento;

Tabela 4 – Códigos e alíquotas de FPAS/terceiros;

Tabela 5 – Tipos de inscrição;

Tabela 6 – Países;

Tabela 7 – Resultado da monitoração biológica;

Tabela 8 – Classificação tributária;

Tabela 9 – Tipos de arquivos do eSocial;

Tabela 10 – Tipos de lotação tributária;

Tabela 11 – Compatibilidade de categoria de trabalhadores, classificação tributária e tipo de lotação

Tabela 12 – Compatibilidade entre tipos de lotação e classificação tributária

Tabela 13 – Parte do corpo atingida

Tabela 14 – Agente causador do acidente de trabalho

Tabela 15 – Agente causador/situação geradora de doença profissional

Tabela 16 – Situação geradora do acidente do trabalho

Tabela 17 – Descrição da natureza da lesão

Tabela 18 – Motivos de afastamento

Tabela 19 – Motivos de desligamento

Tabela 20 – Tipos de logradouro

Tabela 21 – Fatores de riscos ambientais

Tabela 22 – Fator de risco para insalubridade/periculosidade/penosidade – MTE

Tabela 23 – Aposentadoria Especial INSS

Tabela 24 – Compatibilidade entre FPAS e classificação tributária

Tabela 25 – Natureza jurídica

Arquivos de Tabelas:

S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte

S-2190 Admissão de Trabalhador Registro Preliminar

S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

S-1010 Tabela de Rubricas

S-1020 Tabela de Lotações Tributárias

S-10S-1040 Tabela de Funções /Cargo sem Comissão

Cargos/Empregos Públicos:

S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho

S-1070 Tabela de Processos Administrativos / Judiciais

Admissão de Empregados:

S-2190 Admissão de Trabalhador Registro Preliminar

S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/ Ingresso de Trabalhador

S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho

S-2230 Afastamento Temporário

S-2220 Monitoramento da saúde do trabalhador

S-2230 Afastamento Temporário

S-2240 Condições Ambientais do Trabalho Fatores de Risco

S-2241 Insalubridade/Periculosidade/ Aposentadoria Especial

S-1200 Remuneração de Trabalhador vinculado ao RGPS

S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

S-1280 Informações Complementares aos Eventos Periódicos

S-1295 Solicitação de totalização para pagamento e Contingência

S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos

S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos

S-1300 Contribuição Sindical Patronal

S-2250 Aviso Prévio

S-2298 Reintegração

S-2299 Desligamento

​A quem se destina

A empresários, advogados, auditores, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.

Instrutora

Gabriela B. Maluf

Advogada com 14 anos de atuação na área jurídica, especializada em Direito Previdenciário e Relações Trabalhistas, Sindicais e Governamentais. Atuou em entidades patronais de diversos setores como indústria e transportes. Palestrante e Instrutora de treinamentos ligados às áreas de Direito do Trabalho, Previdenciário e Recursos Humanos.

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