R$1.200

CURSO: Reforma Trabalhista, eSocial e Rotinas Trabalhistas

Informações do evento

Compartilhar este evento

Data e hora

Localização

Localização

Auditório da A. Oliveira

Cardoso de Almeida, 634 - 1º andar

Perdizes

São Paulo, SP 05013000

Brazil

Ver mapa

Política de reembolso

Política de reembolso

Reembolsos até 7 dias antes do evento

Descrição do evento

Descrição

O passo a passo do eSocial e Rotinas Trabalhistas da Reforma Trabalhista, incluindo as alterações da MP 808, de 14/11/2017


OBJETIVO DO CURSO:

Apresentar o eSOCIAL e os principais impactos da Reforma Trabalhista para o departamento de pessoal (RH), escritórios de contabilidade, administradores de pessoal, peritos trabalhistas, advogados, analistas e responsáveis por folha de pagamento.

Proporcionar ao participante uma orientação correta e como adequar o eSocial/2018 e a Reforma Trabalhista por meio de exemplos e exercícios práticos.

Por meio de uma abordagem teórica e prática, o participante ficará sabendo como se adaptar às novas regras da Reforma Trabalhista, sem ferir o preceito constitucional.

Apresentar exemplos práticos, comentar e analisar artigos, parágrafos e incisos a fim de evitar ambiguidades e equívocos. Como será o eSocial para 2018.

Com metodológica didática e de fácil entendimento, serão apresentados detalhes e informações necessárias à nova realidade trabalhista no procedimento prático.


A QUEM SE DESTINA:

Departamento de Pessoal (RH), escritórios de contabilidade, administradores de pessoal, peritos trabalhistas, analistas, responsáveis por folha de pagamento e cálculo da extinção do contrato de trabalho (desligamento).


PROGRAMA:

Carga-horária: 04 horas/aula, das 8 às 12h.

eSOCIAL COM ELISÂNGELA C. DAMASCO


1. O eSocial

• Mudanças nos Cenários

2. Qualificação Cadastral

3. Layout e Solicitações

Eventos iniciais

Eventos tabelas

Eventos não periódicos

Eventos periódicos

4. O EFD Reinf

5. Aspectos Técnicos do eSocial

6. Folha de Pagamento

Como enviar no eSocial

Como Conferir

Estrutura de Cálculos das Contribuições no eSocial

7. eSocial e SST

PPP e CAT

Monitoramento vida Laboral no eSocial

Afastamentos

O que o eSocial não substitui

8. DCTF Web

9. Mudanças na arrecadação previdenciária

10. Mudanças no recolhimento do FGTS

11. Cronograma eSocial

Faseamento


Carga-horária: 12 horas/aula.

PASSO A PASSO DA ROTINAS TRABALHISTAS NA PRÁTICA

COM ARISTEU DE OLIVEIRA

• Tipos de contrato de trabalho - (10 tipos de contratos diferentes)

• Responsabilidade solidária das empresas

• Serviço militar e acidente de trabalho - contagem no tempo de serviço

• Quando o tempo do empregado na empresa, não é considerado à disposição do empregador

• Justiça do Trabalho (intervenção)

• Sócio retirante da sociedade e obrigações trabalhistas com empregado

• Falta de registro na CTPS - multa

• Jornada em deslocamento - IN ITINERE

• Trabalho em regime de tempo parcial com Exercícios práticos – como calcular

• Banco de horas (quando é semestral ou anual); horas extras e compensação de horas. Diferença entre: banco de horas, compensação de jornada e horas extras.

• Horário de trabalho 12h X 36h com módulo de horário de trabalho de 12hx36h em 30 dias – Exemplo prático


Intervalo de 30 minutos

• Teletrabalho ou trabalho remoto - Home office = escritório em casa

• Trabalho intermitente - cálculo do RSR das horas trabalhadas


Exercícios Práticos

• Férias e suas alterações (1, 2 ou 3 períodos) - não pode iniciar 2 dias antes de feriado e RSR

Exercícios Práticos

• Dano extrapatrimonial - reparação de danos extrapatrimonial

• Sobreaviso e Súmula 428 do TST

• Empregada gestante/lactante e ambiente insalubre - acordo nos seis meses de amamentação. Revogado 15 minutos que precedem a prorrogação

• Contratação de autônomo previsto na CLT

• Trabalho intermitente - Exercícios práticos de como de como calcular salário e RSR

• Relações contratuais com empregado de curso superior

• Uniformes, logomarca e higienização

• Alteração dos artigos 457/458 da CLT. O que integram e o que não integram a remuneração.

• Equiparação salarial – empregados contemporâneos

• Extinção do contrato de trabalho “cheque list”- Documentos/cancelamento/devolução e comunicação

• Extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregador e empregado

Exercício Prático

• Justa causa – inserção de alínea

• Representação dos empregados (art. 11 da CF) – atribuições

• Contribuição sindical com a prévia autorização

• Prevalência da convenção coletiva e acordo coletivo têm prevalência sobre a LEI (ver art. 620 da CLT)


Entre outros, temos: adesão ao seguro-emprego; plano de cargos, salários e funções, inclusive de confiança; regulamento empresarial; sobreaviso; remuneração por produtividade, gorjetas e remuneração por desempenho individual; troca de feriado; participação nos lucros e resultados etc.


Exame da convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho.

Contrapartidas recíprocas

Cláusula que reduza o salário ou jornada

Ação anulatória e cláusula compensatória

Convenção ou acordo coletivo e Ultratividade

Sindicatos subscritos de convenção ou acordo coletivo de trabalho, deverão participar como litisconsortes.

• Itens ilícitos na supressão ou redução de direitos. São 30 itens.

Regras sobre duração do trabalho e intervalos não são consideradas como normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, não entrando no rol de ilicitude (parágrafo único do 611-B da CLT)

• RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – Litigante de má-fé: Multa para reclamante, reclamada e testemunha.

• Trabalho terceirizado e temporário (esclarecimentos e procedimento


O QUE ESTÁ INCLUSO:

Livros eSOCIAL e CLT da Reforma Trabalhista

Apostila – Rotinas Trabalhistas e a Reforma Trabalhista na Prática com MP 808, de 14/11/2017

Certificado

Material de Apoio


INVESTIMENTO:

Inscrição: R$ 1.200,00


PALESTRANTES:

Elisângela C. Damasco
Consultora

Graduada em Análise de Sistemas pela Faculdade Anglo Latino, com pós-graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho pela Escola Paulista de Direito - EPD. Coordenadora da Consultoria Tributária de Segmentos na unidade de São Paulo, atuando nos projetos TOTVS Inteligência Fiscal e Espaço Fiscal (Portal do Cliente). Integra grupo de estudo junto ao governo como no projeto eSocial, dentre eles o GT48, composto pelas Empresas Piloto do Brasil e o GT Confederativo - Grupo de Trabalho Confederativo. Participa desde 2009, em caráter consultivo e permanente.


Aristeu de Oliveira
Especialista - com mais de 25 obras publicadas LANÇOU O LIVRO “REFORMA TRABALHISTA CLT e Legislação Comparadas” Em Produção “REFORMA TRABALHISTA E OS DIREITOS SOCIAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”

Um dos mais conhecidos e renomados profissionais na área trabalhista, previdenciária e de recursos humanos, com mais de vinte e cinco obras publicadas.

Essas obras são adotadas por universidades, departamento de recursos humanos, jurídico, contábeis, departamento de pessoal e entidades de classe.

Recentemente credenciado pelo CFC e CRC para atualização profissional dos contadores.

Ministra cursos empresariais e seminários desde 1984. Treinou milhares de profissionais em todo o Brasil. Professor do Grupo Editorial Nacional (Gen + Atlas).

Administrador de empresas, pós-graduado em Recursos Humanos.

Concluiu crédito de mestrado em administração.


LOCAL:

Auditório da A. Oliveira

Rua Cardoso de Almeida, 634 - 1º andar

DATA: 10 e 11 de janeiro de 2018 (Em São Paulo)

Horário: 8h às 17h


OUTRAS INFORMAÇÕES:

contato@aristeuoliveira.com.br

tel: (11) 3873-6302 ou (11) 99629-4003


Realização:
A. OLIVEIRA
www.aristeuoliveira.com.br

Valorizando pessoas e humanizando organizações

Compartilhar com amigos

Data e hora

Localização

Auditório da A. Oliveira

Cardoso de Almeida, 634 - 1º andar

Perdizes

São Paulo, SP 05013000

Brazil

Ver mapa

Política de reembolso

Reembolsos até 7 dias antes do evento

Salvar este evento

Evento salvo