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Curso sobre Preposto na Justiça do Trabalho em Face da Reforma Trabalhista...

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Atualizado e Revisto pela Lei n. 13467/2017 (Reforma Trabalhista)


OBJETIVO DO CURSO:

  • Fornecer aos participantes técnicas necessárias para a sua atuação na Justiça do Trabalho e condições de executar, na prática, o papel de Preposto da Empresa, bem como de contribuir com a organização para a adoção de procedimentos corretivos e preventivos para a diminuição de riscos com ações judiciais;

  • Capacitar profissionais em boas práticas para a gestão do Passivo Trabalhista (oculto e efetivo);

  • Conhecer os Riscos e Controlar os Custos decorrentes das Ações Trabalhistas;

  • Criar Programas de Prevenção de Riscos;

  • Buscar a diminuição do passivo trabalhista;

  • Identificação dos resultados positivos alcançados (quantidade de processos e valores envolvidos).

Resultados Esperados:

Propiciar aos participantes conhecimentos necessários para optar pela contratação da Terceirização, de maneira a efetuar a Gestão de Riscos e a Prevenção de eventuais questionamentos judiciais.


PÚBLICO-ALVO:

Gestores e Gerentes de Recursos Humanos e/ou Departamento Pessoal, Gestores e Líderes da Empresa em geral (Administrativos e Operacionais), Advogados Trabalhistas, Prepostos de Empresas, Paralegais e demais profissionais ligados às áreas de Recursos Humanos, Depto Pessoal e da Administração.


PROGRAMA:

Carga-horária: 08 horas/aula

Identificação do Preposto do Empregador:

– Disposições Legais, interpretação jurisprudencial e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho;
– Os 3 (três) Erros Clássicos na Escolha do Preposto.
– Apresentação e Habilitação do Preposto – “Carta de Preposição”;
– Política de Ação Pré-Audiência Trabalhista: Acordos, Valores das ações previamente calculadas;
– Revelia e pena de confesso: causa e consequências (súmula 122 do Colendo TST);
– Atuação do Preposto na hipótese de não comparecimento do advogado.

Perfil do Preposto da Empresa – Posturas e Procedimentos

– Perfil Recomendado para um Preposto;
– Responsabilidades / Procedimentos / Posturas do Preposto;
– O Preposto e o Conhecimento dos Fatos;
– A elaboração de relatórios;
– A participação nas audiências;
– A apresentação pessoal e o relacionamento com o judiciário;
– O falar a verdade;
– A revelia e a confissão: súmula 122 do Colendo TST;
– O Preposto e o Pregão da Audiência;
– Cuidados do Preposto que ajudam a Empresa;
– Questão da Impontualidade e Ausências do Preposto em Audiências e suas Conseqüências;
– O preparo para as audiências trabalhistas: simulação com os envolvidos;
– A sinergia entre as áreas: jurídico, RH e área envolvida;
– A situação Preposto X Empregado – Compromisso com os interesses do empregador e a Ética Profissional.

Contingências do dia-a-dia do Preposto:

– O preposto desacompanhado do advogado;
– A defesa oral e os argumentos competentes;
– O adiamento da audiência e a intimação das testemunhas;
– A alegação da prescrição quanto aos créditos trabalhistas.

Reclamações Trabalhistas – O Enfoque Administrativo-Prático dos Processos – Audiências Trabalhistas:

– Sujeitos do Contrato de Trabalho – Partes litigantes na Justiça do Trabalho;
– O jus postulandi na Justiça do Trabalho;
– Responsabilidade Civil do Empregador ou Tomador de Serviços
– Visão Objetiva das fases processuais das Ações Trabalhistas;
– Cuidados a serem observados antes da audiência;
– Tipos de audiência;
– Os requerimentos que podem ser formulados em audiência pelo preposto;
– Prova na Justiça do Trabalho;
– A importância da Prova Testemunhal.
– Coleta de provas: documentos, testemunhas e perícia;
– Acordos, aumento das reclamatórias trabalhistas.
– Fluxograma do Processo Trabalhista (Da Inicial à Sentença).

Problemas Típicos Trabalhistas E As Soluções:

– Terceirização e o vínculo de emprego;- Teletrabalho;
– Jornada de trabalho: horas extras, intervalo para refeição;
– Descontos indevidos;
– Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade, uso dos EPI’s, Acidentes do Trabalho e as Doenças Ocupacionais;
– Danos Trabalhistas: Dano Moral e Dano Existencial e os Assédios Moral e Sexual – Medidas Preventivas;
– Política de Prevenção do Uso de Tecnologias e o uso indevido dos equipamentos de informática;
– O desconhecimento dos acordos e convenções coletivas.

A prevenção dos conflitos e de ações judiciais trabalhistas:

– Atitudes para Reduzir Reclamações Trabalhistas;
– Relatório de Audiências: Implementação do Sistema de Controle Interno;
– Sigilo das Informações Processuais (equivalência da Lei Federal Regulamentadora da Profissão de Advogado);
– Banco de Dados dos títulos mais condenados e a identificação dos possíveis conflitos;
– Planejamento da Estratégias de Defesa;
– A avaliação das condições de trabalho e a criação de mecanismos de prevenção;
– Criação do CIPRT-Comitê Interno de Prevenção de Reclamações Trabalhistas.



PALESTRANTE:

Deise Neves Botelho Rezende
Auditora especialista em direito do trabalho

Advogada especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Direito Cooperativo (Universidade Mackenzie/São Paulo-SP), Auditora, Consultora Empresarial e Assessora de Relações Trabalhistas e Sindicais, com atuação em grandes empresas e órgãos públicos, desde 1984. Foi Consultora Jurídica do Grupo IOB, advogada de Bancas Jurídicas de expressão nacional (Sylvia Romano Advogados Associados, Drausio Rangel e Associados e Oliveira Neves & Advogados Associados), Gestora de Relações Trabalhistas e advogada da CAVO-Grupo Camargo Correa. Pós-Graduada em Economia e Gestão das Relações de Trabalho, Direito Empresarial e MBA em Cooperativismo. Especialista na Preparação de Prepostos de Empresas para atuação na Justiça do Trabalho e em demais órgãos públicos, por meio de Cursos Preparatórios, desde 1992, em vários Estados do Brasil. Deise Rezende tem forte atuação na Gestão Preventiva para Redução de Custos e Riscos em Reclamações Trabalhistas das empresas. Três vezes premiada no TOP OF MIND de RH/São Paulo-SP, na Categoria Consultoria Trabalhista.


CONTATO:

cursos@portaldeauditoria.com.br

tel: (41) 3068-6708

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