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Curso sobre Reforma Trabalhista - Recife, PE 08/fev

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Atualizado e Revisto pela Lei n. 13467/2017 (Reforma Trabalhista)


OBJETIVO DO CURSO:

Este curso proporcionará aos seus participantes, o conhecimento das alterações na Legislação Trabalhista com a LEI 13.467/17, os reflexos nas relações do trabalho, para aplicar e gerenciar a Gestão de Pessoas de uma forma mais estratégica, evitando custos e riscos administrativos e judiciais com Reclamações Trabalhistas e demais sanções/penalidades.


PÚBLICO-ALVO:

Empresários, Diretores, Gerentes, Gestores, Auditores, Agentes de Compliance Trabalhista, Supervisores, líderes, analistas administrativos e outros profissionais que desempenhem funções de gestão, coordenação de pessoas e, necessitem de conhecimentos básicos da legislação trabalhista e da atual Reforma da CLT.


PROGRAMA:

Carga-horária: 08 horas/aula

RELAÇÃO DE EMPREGO E CONTRATO DE TRABALHO

  • Grupo econômico.
  • Terceirização
  • Contratação de trabalhador autônomo
  • Trabalho intermitente
  • Multas por falta de registro
  • Sucessão patronal e as obrigações trabalhistas

JORNADA DE TRABALHO

  • Duração da jornada normal, Horas extras e Horas extras excepcionais
  • Novas regras para implantação do Banco de Horas
  • Intervalo intrajornada - Intervalo para descanso e refeição e a possibilidade de redução
  • Tempo à disposição do empregador
  • Jornada de 12x36.
  • Hora in itinere
  • Trabalho a tempo parcial

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

  • Verbas salariais e indenizatórias.
  • Equiparação salarial.
  • Supressão da gratificação de função

FÉRIAS

  • Direito e Fracionamento do descanso - Novas regras

TRABALHO DA MULHER

  • Gravidez x Ambiente de Trabalho Nocivo (insalubridade, periculosidade)
  • Salário Maternidade e Amamentação

VESTIMENTAS E UNIFORMES

RESCISÃO CONTRATUAL

  • Despedida coletiva
  • PDV – Plano de Demissão Voluntária
  • Rescisão por acordo
  • Falta grave
  • Termo de Quitação Anual

ORGANIZAÇÃO SINDICAL

  • Contribuição sindical: compulsória e facultativa
  • Representação de trabalhadores na empresa.
  • Negociação Coletiva: Acordado x Legislado
  • O que pode ser e não ser negociado entre empregador e empregado?

DANO EXTRA PATRIMONIAL – DANOS MORAIS

  • Conceito
  • Valor da indenização novos parâmetros para o cálculo

JUNTA DE COMISSÕES E JULGAMENTO – ARBITRAGEM

  • Homologação de Acordo Extrajudicial

DO ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO

  • Gratuidade da justiça
  • Custas Processuais
  • Honorários advocatícios
  • Dano processual
  • Homologação de acordo extrajudicial
  • Prescrições
  • Prazos processuais
  • Exceção de Incompetência Territorial
  • Da forma da Reclamação
  • Audiência – Preposto
  • Ônus da Prova
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Sócio retirante da sociedade
  • Execução, Depósito recursal, Protesto e Inscrição da Dívida.



PALESTRANTE:

Deise Neves Botelho Rezende
Auditora especialista em direito do trabalho

Advogada especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Direito Cooperativo (Universidade Mackenzie/São Paulo-SP), Auditora, Consultora Empresarial e Assessora de Relações Trabalhistas e Sindicais, com atuação em grandes empresas e órgãos públicos, desde 1984. Foi Consultora Jurídica do Grupo IOB, advogada de Bancas Jurídicas de expressão nacional (Sylvia Romano Advogados Associados, Drausio Rangel e Associados e Oliveira Neves & Advogados Associados), Gestora de Relações Trabalhistas e advogada da CAVO-Grupo Camargo Correa. Pós-Graduada em Economia e Gestão das Relações de Trabalho, Direito Empresarial e MBA em Cooperativismo. Especialista na Preparação de Prepostos de Empresas para atuação na Justiça do Trabalho e em demais órgãos públicos, por meio de Cursos Preparatórios, desde 1992, em vários Estados do Brasil. Deise Rezende tem forte atuação na Gestão Preventiva para Redução de Custos e Riscos em Reclamações Trabalhistas das empresas. Três vezes premiada no TOP OF MIND de RH/São Paulo-SP, na Categoria Consultoria Trabalhista.


CONTATO:

cursos@portaldeauditoria.com.br

tel: (41) 3068-6708

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