Curso: Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária

🔍 Sobre o Curso

Neste curso, você aprenderá na prática os aspectos fiscais e operacionais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e das Áreas de Livre Comércio, compreendendo a aplicabilidade dos benefícios fiscais estaduais e federais, a estrutura de incentivos e os impactos diretos da Reforma Tributária sobre o modelo vigente.
Serão explorados os aspectos práticos das operações, o entendimento das normas e a transição do IPI e demais tributos para o novo sistema tributário, de forma clara, técnica e estratégica.

🎯 Objetivo Geral

Desenvolver competências técnicas e gerenciais para atuação na gestão tributária e financeira de empresas que operam na Zona Franca de Manaus, capacitando o participante a compreender:

• A estrutura e funcionamento do modelo de incentivos da ZFM;
• As operações fiscais específicas e seus reflexos na apuração de tributos;
• Os efeitos da Reforma Tributária sobre o modelo atual, especialmente no que se refere ao IPI e à tributação sobre o consumo;
• O posicionamento estratégico de empresas no cenário econômico e fiscal da Amazônia Ocidental.

🕒 Carga Horária Total: 3h00

🔸 Módulo 1 – Introdução e Contextualização (30 min)

• Boas-vindas e objetivos do curso
• Para quem é este curso (público-alvo: contadores, tributaristas, gestores e empresários)
• O que é uma Zona Franca? Conceito, propósito e relevância econômica
• A origem e o contexto histórico da ZFM
• Estrutura institucional e papel da SUFRAMA
• O polo comercial, industrial e tecnológico da região

🔸 Módulo 2 – Estrutura e Operacionalização da Zona Franca de Manaus (40 min)

• Organização administrativa e fundiária da ZFM
• Como fazer parte da Zona Franca: requisitos, cadastro e habilitação na SUFRAMA
• Áreas de Livre Comércio e Amazônia Ocidental: diferenças e particularidades
• Processos operacionais e fiscais: emissão de notas fiscais, controles e benefícios
• Regularização fundiária e aspectos jurídicos da instalação empresarial

🔸 Módulo 3 – Benefícios Tributários e Modelos de Incentivos (45 min)

• Principais benefícios e isenções aplicáveis:
• • Imposto de Importação
  • IPI
  • PIS e COFINS
  • ICMS
• Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
• Incentivos estaduais e municipais
• O Fundo de Sustentabilidade da Amazônia: destinação, regras e oportunidades
• Estudo de caso prático: operação de compra e venda entre empresa do Sudeste e empresa localizada na ZFM

🔸 Módulo 4 – Reforma Tributária e os Impactos sobre a Zona Franca (50 min)

• Introdução à Reforma Tributária e sua lógica de simplificação
• Extinção de tributos atuais: IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS
• Transição para o modelo de tributação sobre o consumo (IBS e CBS)
• A manutenção da ZFM: proteção constitucional e desafios práticos
• Como a Reforma Tributária afeta os incentivos da Zona Franca
• O papel do IPI e os novos mecanismos compensatórios
• Crédito presumido e possíveis adaptações empresariais
• Estudo prático: como reposicionar o planejamento tributário diante da transição

🔸 Módulo 5 – Inteligência Tributária e Estratégia Empresarial (30 min)

• Estratégias de compliance fiscal no ambiente da Zona Franca
• Modelagem tributária e financeira pós-Reforma
• Arrecadação e indicadores fiscais regionais
• Gestão de riscos e oportunidades
• Como estruturar o planejamento tributário de empresas da ZFM
• Dúvidas, perguntas e encerramento

📘 Diferenciais do Curso

• Abordagem 100% prática, com linguagem aplicada à realidade empresarial;
• Exemplos de operações fiscais reais e modelagem tributária;
• Discussão sobre cenários e riscos pós-Reforma Tributária;
• Material de apoio com legislação comentada e mapas conceituais;
• Ministrado por Carlos Rocha, especialista com mais de 14 anos de experiência em gestão tributária, planejamento fiscal e análise de incentivos regionais.