Contexto

A Lei 14.026/2020, conhecida como o novo marco regulatório do saneamento básico completou um ano e trouxe importantes mudanças.

Os resultados positivos já são visíveis, o setor de saneamento básico ganhou importância, há mais de R$ 60 bilhões de investimentos já contratados e quantia similar prevista em projetos que estão em fases diversas de estruturação por parte do BNDES, cujo apoio aos programas de desestatização dos entes públicos trouxe qualidade aos estudos e segurança jurídica.

A indústria de bens de capital e serviços associados se movimenta para atender a um volume maior de encomendas, inclusive com pacotes mais sofisticados de soluções que agregam eficiência operacional às empresas.

Propósito

• Apresentar aos players de mercado projetos de infraestrutura em Saneamento a ajudar no processo decisório destes investidores;
• Demonstrar a atratividade para investidores que os projetos de saneamento possuem, visão de longo prazo;
• Discutir as oportunidades e fatores de sucesso para a atração de investimentos no setor;
• Esclarecer e visualizar pontos fundamentais do Novo Marco do Saneamento Básico;
• Contribuir para o aperfeiçoamento da segurança jurídica e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e concessões;
• Entender a interpretação dos atuais operadores e dos investidores para os desafios que se apresentam para 2022 (cenário macroeconômico e político) e os efeitos para o andamento dos pontos fundamentais do novo marco;
• Criar e solidificar elementos para que o poder público possa tomar melhores decisões sobre o tema do saneamento (arranjos possíveis, prós e contras de cada possibilidade, preparação institucional, legal e operacional para alavancar o saneamento em suas respectivas localidades);
• Contribuir para um diálogo amplo, transparente e democrático entre investidores, agentes, reguladores e poderes-concedentes;
• Promover a visualização dos acertos e erros dos casos já licitados e dos que estão em preparação, para aumentar a assertividade dos próximos projetos.

Programação do Fórum

Data: 18 de maio de 2022

09:00 - Cenários econômicos e políticos para o Brasil e os potenciais impactos para os investimentos em infraestrutura e em especial no saneamento (2022 - 2026);

10:00 - Aprendizados dos projetos licitados em 2021 e a visão de investimentos para o período de 2022 a 2026 - A percepção e a visão dos players que assessoraram e ganharam os principais leilões dos últimos anos – Depois da vitória, quais os próximos passos?;

11:00 - ANA explica e especialistas do mercado comentam os principais fatos da regulação que impactarão o mercado em 2022;

12:00 - Almoço de relacionamento e troca de experiências para os participantes presenciais;

14:00 - Como avançou a regionalização do saneamento?;

15:00 - Metas de universalização e indicadores de desempenho. O que já está definido e quais as perspectivas para a sua regulação?;

16:00 - Capacidade econômico-financeira para investimentos;

17:00 - Modelagens de contratos;

Programação dos Workshops

Data: 19 de maio de 2022

Formato: Conhecimento e experiência com uso de casos práticos para potencializar o entendimento e visualizar decisões e suas consequências. Serão sessões com 30 minutos de apresentações e 30 minutos exclusivos para debate e interação com a audiência, como foco em temas de gestão para visualizarmos como será a atuação tática das áreas suporte com o novo Marco Regulatório.

09:00 - Regionalização e Estruturação de Projetos;

10:00 - Modelagens dos Contratos;

11:00 - Capacidade Econômico-Financeira – Metodologia de Avaliação e Certificação;

14:00 - Metodologia de Indenização de Ativos e Parâmetros para término dos contratos;

15:00 - Procedimentos para comprovação da adoção das normas de referência;

16:00 - Padrões e Indicadores de qualidade e eficiência

17:00 - Contabilidade Regulatória e a Regulação Tarifária