R$1.980 – R$2.280

Gestão de Contratos Corporativos

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A partir de R$1.980

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Aspectos Jurídicos, Elaboração, Gestão e Prevenção de Riscos

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Objetivos:

• Consolidar os conceitos e práticas para preparação, elaboração e gestão de contratos empresariais, incluindo os Contratos de Serviços Terceirizados, visando maior segurança e prevenção contra custos inesperados;

• Atualizar os gestores quanto à legislação e jurisprudência sobre contratos;

• Informar as atribuições e responsabilidades dos Gestores de Contratos;

• Prevenir litígios e aumentar as chances de sucesso em judicializações.

Público Alvo:

Gestores de Contratos, com ou sem formação jurídica, e profissionais que atuam direta ou indiretamente na gestão de contratos ou que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

Programa:

1. Aspectos Jurídicos na Gestão de Contratos

• Teoria Geral dos Contratos

• Origem, conceitos e estrutura

• Princípios da boa fé objetiva

• Força Maior e Fato do Príncipe

• Responsabilidade solidária e subsidiária

• Contratos empresariais típicos e atípicos

• Contratos de fornecimento de bens

• Contratos de prestação de serviços

• Contratos eletrônicos ou digitais

• Alternativas para a solução de conflitos (mediação, arbitragem, etc.)

2. Riscos Contratuais

• Cláusulas de prevenção de riscos

• Due Diligence, Know Your Customer (KYC) e Know Your Partner (KYP)

• Compliance (tributário, trabalhista, etc) e prevenção à corrupção e fraudes

• Conflito de interesses

• Garantias acessórias do contrato

• Cláusulas abusivas ou excessivamente onerosas

• Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD na gestão de contratos

• COVID-19 e seus reflexos nos contratos

3. Gestão Estratégica de Contratos

• Política de Gestão de Contratos

• Ciclo de Vida de Contratos (CLM – Contract Lifecycle Management)

• Pré-contratação, negociação, pré-execução e execução

• Equilíbrio econômico e financeiro

• Acordo do Nível de Serviços ou Service Level Agreement (ANS/SLA)

• Gestão de Contratos versus Gestão de Projetos

4. Contratos de Serviços Terceirizados

• Conceito jurídico de Terceirização

• Espécies de terceirização

• Due diligence de Terceiros

• Terceirização em cadeira e "quarteirização"

• Capacidade técnica econômica da empresa terceirizada

• Responsabilidade subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços

5. Elaboração e Gestão de Contratos

• Conceitos, características, espécies

• Atribuições e responsabilidades dos envolvidos

• Perfil, atribuições e responsabilidades do Gestor de Contratos

• Objeto, partes, fundamentação da contratação, duração, prazo de vigência, prazo de execução, critérios para subcontratação sigilo, confidencialidade

• Fiscalização dos contatos (culpa in eligendo e in vigilando)

• Critérios de medição, indicadores, aprovação e pagamento

• Alterações contratuais qualitativas e quantitativas

• Revisão, renovação, reajuste e rescisão contratual

• Inexecução ou inadimplência conforme o Código Civil

• Sanções e cláusulas penais

Instrutor(a):

Cleidimar Alvarenga

Advogada e consultora empresarial

Advogada com MBA em Gestão Empresarial. Consultora, palestrante e instrutora de cursos para executivos sobre Direito do Trabalho, LGPD e GPDR – Lei Geral de Proteção de Dados, Governança, Compliance (inclusive trabalhista), Riscos (ISO 31000). Possui relevante experiência profissional como executiva e consultora em empresas nacionais e multinacionais. Diretora da Azo Consultoria de Resultados e consultora sênior da Ser Total Consultoria.

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