Gestão de Contratos Corporativos

Treinamento Online transmitido através da plataforma Zoom.

Objetivos

• Atualizar os participantes quanto a legislação e jurisprudência sobre contratos empresariais;

• Conhecer os tipos de contratos empresariais mais utilizados e os principais riscos contratuais;

• Entender as diferenças e similaridades entre contratos empresariais, administrativos e consumeristas;

• Conhecer as principais cláusulas contratuais dos contratos empresariais;

• Saber como adequar os contratos à LGPD: Lei Geral de Proteção da Dados;

• Entender a importância e o fluxo da gestão de contratos empresariais e de Serviços Terceirizados, visando maior segurança e economia;

• Prevenir litígios e aumentar as chances de sucesso nas relações empresariais.

Público Alvo:

Gestores de Contratos, com ou sem formação jurídica; profissionais que atuam direta ou indiretamente com Gestão de Contratos; profissionais que atuam com Compliance Corporativo; ou todos aqueles profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

Programa:

1. Aspectos Jurídicos na Gestão de Contratos

• Teoria Geral dos Contratos

• Origem, conceitos e estrutura

• Princípios contratuais

• Classificação dos contratos

• Força Maior, Caso Fortuito e Fato do Príncipe

2. Contratos Típicos e Atípicos

• Contratos empresariais em espécie

a) Contratos de Compra e Venda

b) Contratos de Fornecimento de Bens

c) Contratos de Locação (comercial, "Built to Suit - BTS", Shopping, locação de itens materiais)

d) Contratos de Tecnologia (Know-how, marca, patente, etc.)

e) Contratos de Colaboração (representação comercial, comissão mercantil, concessão mercantil, contrato de distribuição/agência e franquia)

f) Contratos de prestação de serviços/terceirização

- Conceito jurídico e espécies

- Terceirização em cadeia (subcontratação) e "quarteirização"

- Responsabilidade subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços

• Contratos eletrônicos ou digitais (assinaturas eletrônicas, digitais, manuais e híbridas: cuidados)

• Smart Contracts - Contratos Inteligentes

3. Riscos Contratuais

• Cláusulas de prevenção de riscos (operacionais, trabalhistas, etc)

• Due Diligence, Know Your Customer (KYC) e Know Your Partner (KYP)

• Compliance e prevenção à corrupção, fraudes e conflito de interesses

• Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD na gestão de contratos

4. Elaboração de Contratos

• Processo de contratação: pré-contratação, negociação, pré-execução e execução

• Formação do Contrato

• Perfil, atribuições e responsabilidades dos contraentes

• Fluxo para a Elaboração de Contratos

• Objeto/escopo, partes, fundamentação da contratação, duração, prazo de vigência, prazo de execução, critérios para subcontratação, sigilo/confidencialidade, forma/condições de pagamento, garantias, sanções/cláusulas penais

• Cláusula com critérios de medição ou Acordo do Nível de Serviços (Service Level Agreement - SLA)

• Cláusulas abusivas ou excessivamente onerosas

Cláusula para a solução de conflitos (mediação, arbitragem, etc.)

• Comunicação entre os contraentes/Pleitos

• Fiscalização dos contatos (culpa in eligendo e in vigilando)

• Aditivos, revisão, resilição, renovação, reajuste, repactuação e rescisão/encerramento contratual

5. Gestão Estratégica de Contratos

• Política de Gestão de Contratos

• Ciclo de Vida de Contratos (CLM – Contract Lifecycle Management)

• Equilíbrio contratual

• ESG, Compliance e Governança Corporativa

• KPI – Key Performance Indicators

Para inscrições e mais informações sobre o treinamento, acesse https://www.multicursos.com.br/curso.asp?idcurso=2300 ou entre em contato através do Telefone: (11) 2538-7041 | Whatsapp : (11) 95540-3020.

"Será um grande prazer contribuirmos para sua jornada de "Crescimento através do Conhecimento".