R$1.480 – R$1.780

Holding Familiar e Proteção Patrimonial

Ações e painel de detalhes

A partir de R$1.480

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Planejamento sucessório seguro e inteligente

Sobre este evento

Saiba mais em :http://multicursos.com.br/holding-familiar

Objetivos:

• Analisar as ferramentas do planejamento sucessório nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, em integração com a governança corporativa;

• Demonstrar as diferenças e vantagens na constituição de uma empresa (holding) para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma empresa (administradora de bens imóveis próprios) para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

Público Alvo:

Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e profissionais que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Programa:

MÓDULO 1 - Abordagem sobre empresa familiar

- Conceito

- Estatísticas no Brasil

- Dados relevantes sobre a sucessão

MÓDULO 2 - Quebras de paradigmas sobre o tema

- Discussão acerca dos principais paradigmas ligados ao planejamento sucessório e à instituição de uma holding familiar

MÓDULO 3 - Aspectos do planejamento sucessório

- Importância do planejamento sucessório

- O momento ideal para iniciar

- Finalidades

- Diferenças entre herdeiro e sucessor

MÓDULO 4 - As etapas do planejamento sucessório

Etapas preliminares:

- Levantar todas as informações necessárias

- Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos

- Identificar a família (Genograma)

- Conhecer o patrimônio: empresa x pessoal

1ª Etapa:

1. Reuniões familiares em grupo e individuais

- Conciliar os conflitos de interesses

- Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal)

2. Ferramentas aplicáveis

- Holding: pura ou mista

- Administradora de bens imóveis próprios

- Acordo de quotistas

- Protocolo de família

- Testamento: opcional

2ª Etapa:

1. Diagnóstico

2. Relatório técnico

- Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva

- Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família

- Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores

- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração

- Penhora de quotas e usufruto

3. Aspectos societários

- Sociedade empresária affectio societatis

- EIRELI como holding?

- Sociedade de Propósito Específico – SPE

4. Aspectos tributários

- As implicações tributárias na sucessão

- ITBI: integralização de bens imóveis próprios

- ITCMD: doação de quotas com reserva de usufruto

- Isenção de ganho de capital de IR na pessoa física

- Opção do regime tributário

- Lucro presumido

5. Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias

- Definição do organograma

- Sucessão empresarial e sucessão patrimonial

3ª Etapa:

- Processo de legalização

- Principais cláusulas dos contratos sociais

- Principais cláusulas do acordo de quotistas

- Principais cláusulas do protocolo de família

MÓDULO 5 - Governança corporativa para empresas familiares

- IBGC: as melhores práticas de governança

- Conceito e princípios

- Estatuto do conselho de administração

- Regimento interno da diretoria executiva

- Regras do family office

- Regimento interno do conselho consultivo e parecer da auditoria independente

Instrutor(a):

João Alberto Teixeira

Advogado especialista em Holding e Gestão Patrimonial

• Advogado com MBA em Direito Empresarial na FGV-GvLaw

• Consultor e Palestrante em Planejamento Sucessório, Reestruturação Societária, Planejamento Tributário e Governança Corporativa para Empresas Familiares

• Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial

• Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT

• Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF

• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEM

• Membro da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa IBGC

• Sócio da Hold Gestão Patrimonial

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