I Congresso de Direito a Cidade de Santa Catarina

IGENTES

I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE DE SANTA CATARINA

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

O I Congresso de Direito à Cidade de Santa Catarina, é promovido pelo IGENTES – INSTITUTO GENTES DO DIREITO. O Congresso será nos dias 9 e 10 de dezembro de 2019.Dia 9/12/2019 - Auditório Antonieta de Barros.Dia 10/12/2019 - Plenarinho da ALESC – Assembléia Legislativa do Estado de SC, A inscrição é gratuita. O objetivo do evento é de fazer o debate sobre o direito à cidade.Serão discutidos temas como: Função social da propriedade urbana, direito à cidade, direito à moradia, estatuto da cidade, investimentos públicos na cidade, regularização fundiária urbana, ações possessórias coletivas no CPC, ZEIS e áreas urbanas consolidadas, ATHIS – lei da assistência técnica de habitação social, papel da defensoria pública nas ações coletivas, segurança pública x moradia, mobilidade e acessibilidade – cidade para todos/as, experiências de regularização fundiária urbana em SC. É direcionado aos profissionais do Direito e da área Urbanística (membros do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, juristas em geral, estudantes de direito e de arquitetura, pessoas em geral, interessadas em uma cidade humanizada/sustentável), visando conhecer os instrumentos, formas e legislação correlata do Direito Urbanístico, apropriando-se e capacitando-se do conhecimento, visando uma atuação mais qualificada e visando debater o direito à cidade. Já estão confirmados como palestrantes:Ermínia Maricato, Bacharela em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-USP. Professora universitária. Ativista Política. Doutora. Palestrante;Betânia de Moraes Alfonsin, Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ. Professora universitária. Diretora Geral do IBDU;Maria Inês Sugai, Bacharela, Mestre e Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-USP. Professora universitária. Pesquisadora;Mariana Levy, Bacharela em Direito e Ciências Sociais. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Doutoranda em Direito Econônico, Financeiro e Tributário;Analúcia de Andrade Hartmann, Bacharela em Direito pela UFSC. Pós-Graduada em Título de Especialização em Direito Público pela UFSC. Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico pela UNIVERSIDADE DE LIMOGES - França;Marcelo Leão, Bacharel em Direito pela UFC. Advogado. Coordenador Regional da Região Sul do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico;Luzia Maria Cabreira, Bacharela em Direito pela UFSC. Advogada. Mestranda em Segurança Pública pela UFRGS. Presidente do IGENTES;Celina Duarte Rinaldi, Bacharela em Direito pela UFPEL. Pós-Graduada em Direito Constitucional Aplicado. Pós-Graduada em Realidade Brasileira. Advogada. Membro do IGENTES;Samuel Martins, Bacharel em Direito. Mestre em Direito. Advogado. Professor Universitário;Marcelo Krás Borges, Bacharel em Direito pela UFRGS. Magistrado de Primeira Instância da Justiça Federal;Paulo Antônio Locatelli, Bacharel em Direito pela UNIVALI. Promotor de Justiça de defesa do meio ambiente da Capital. Vice-Diretor da Região Sul da ABRAMPA. Professor da Escola do MP; Mestrando em Programa de Dupla Titulação na Univali - Linha de pesquisa “direito ambiental trasnacionalidade e sustentabilidade” - e Universidade de Alicante/Espanha - linha de pesquisa “território, urbanismo e sustentabilidade no marco da economia circular”;Rosane Tierno, Bacharela em Direito. Advogada Urbanista. Mestranda pela FAU/USP. Professora. Coordenadora de Relações Internacionais do IBDU;Marcelo Scherer da Silva, Bacharel em Direito. Defensor Público;Elaine Tavares, Graduanda em Jornalismo pela UFSC. Mestre em Comunicação Social pela PUC/RS. Doutora em Serviço Social pela UFSC. Jornalista do IELA – Instituto de Estudos Latino Americano da UFSC;Claudia Poletto, Arquiteta e Urbanista pela FURB (2001). Pós-Graduada em Projeto Arquitetônico e a Cidade – UNIVALI/BC – 2004 a 2006;Elisa Jorge, Arquiteta e Urbanista graduada pela UFSC. Assessora Parlamentar de Politica Urbana. Ativista da Reforma Urbana, Moradia Popular, Mobilidade e Mov. Ambiental;Denise de Siqueira, Bacharela em Relações Internacionais pela UNIVALI. Pós graduada em administração, gestão pública e políticas sociais. Mesta em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade pela UFSC.O encerramento do evento, dia 10/12/19, por ser dia Internacional dos Direitos Humanos, será com uma mesa de defensores de direitos humanos. Sua presença é importante, pois o Congresso estará promovendo o bem comum e uma cidade mais sustentável e ética.gentesdedireitos@gmail.comFacebook: @gentesdedireitosInstagram: @gentesdedireitos

PROGRAMAÇÃO 
 
DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019

MANHÃ 
08:00 - Credenciamento 
08:30 Abertura
09:00 - DIREITO À MORADIA E ESTATUTO DA CIDADE

TARDE 
13:30 - JUSTIÇA URBANA: CIDADES E DIREITOS

NOITE 
18:00 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROGRAMAÇÃO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019 

MANHÃ
08:30 - SISTEMA DE JUSTIÇA E CONFLITOS URBANOS

TARDE 
13:30 - FORMAÇÃO, INFORMAÇÃO E VIOLÊNCIA DE ESTADO NA CIDADE
16:00 - MOBILIDADE, ATHIS E EXPERIÊNCIAS
NOITE
18:00 – Encerramento com mesa de defensores de direitos humanos em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos Humanos, com representantes de movimentos sociais.

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