Gratuito

I Congresso de Direito a Cidade de Santa Catarina

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Data e hora

Localização

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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

310 Rua Doutor Jorge Luz Fontes

Centro, SC 88020-900

Brazil

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Descrição do evento
I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE DE SANTA CATARINA

Sobre este evento

O I Congresso de Direito à Cidade de Santa Catarina, é promovido pelo IGENTES – INSTITUTO GENTES DO DIREITO.

O Congresso será nos dias 9 e 10 de dezembro de 2019.

Dia 9/12/2019 - Auditório Antonieta de Barros.

Dia 10/12/2019 - Plenarinho da ALESC – Assembléia Legislativa do Estado de SC,

A inscrição é gratuita.

O objetivo do evento é de fazer o debate sobre o direito à cidade.

Serão discutidos temas como:

Função social da propriedade urbana, direito à cidade, direito à moradia, estatuto da cidade, investimentos públicos na cidade, regularização fundiária urbana, ações possessórias coletivas no CPC, ZEIS e áreas urbanas consolidadas, ATHIS – lei da assistência técnica de habitação social, papel da defensoria pública nas ações coletivas, segurança pública x moradia, mobilidade e acessibilidade – cidade para todos/as, experiências de regularização fundiária urbana em SC.

É direcionado aos profissionais do Direito e da área Urbanística (membros do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, juristas em geral, estudantes de direito e de arquitetura, pessoas em geral, interessadas em uma cidade humanizada/sustentável), visando conhecer os instrumentos, formas e legislação correlata do Direito Urbanístico, apropriando-se e capacitando-se do conhecimento, visando uma atuação mais qualificada e visando debater o direito à cidade.

Já estão confirmados como palestrantes:

Ermínia Maricato, Bacharela em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-USP. Professora universitária. Ativista Política. Doutora. Palestrante;

Betânia de Moraes Alfonsin, Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ. Professora universitária. Diretora Geral do IBDU;

Maria Inês Sugai, Bacharela, Mestre e Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-USP. Professora universitária. Pesquisadora;

Mariana Levy, Bacharela em Direito e Ciências Sociais. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Doutoranda em Direito Econônico, Financeiro e Tributário;

Analúcia de Andrade Hartmann, Bacharela em Direito pela UFSC. Pós-Graduada em Título de Especialização em Direito Público pela UFSC. Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico pela UNIVERSIDADE DE LIMOGES - França;

Marcelo Leão, Bacharel em Direito pela UFC. Advogado. Coordenador Regional da Região Sul do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico;

Luzia Maria Cabreira, Bacharela em Direito pela UFSC. Advogada. Mestranda em Segurança Pública pela UFRGS. Presidente do IGENTES;

Celina Duarte Rinaldi, Bacharela em Direito pela UFPEL. Pós-Graduada em Direito Constitucional Aplicado. Pós-Graduada em Realidade Brasileira. Advogada. Membro do IGENTES;

Samuel Martins, Bacharel em Direito. Mestre em Direito. Advogado. Professor Universitário;

Marcelo Krás Borges, Bacharel em Direito pela UFRGS. Magistrado de Primeira Instância da Justiça Federal;

Paulo Antônio Locatelli, Bacharel em Direito pela UNIVALI. Promotor de Justiça Estadual. Vice-Diretor da Região Sul da ABRAMPA. Professor da Escola do MP;

Rosane Tierno, Bacharela em Direito. Advogada Urbanista. Mestranda pela FAU/USP. Professora. Coordenadora de Relações Internacionais do IBDU;

Marcelo Scherer da Silva, Bacharel em Direito. Defensor Público;

Elaine Tavares, Graduanda em Jornalismo pela UFSC. Mestre em Comunicação Social pela PUC/RS. Doutora em Serviço Social pela UFSC. Jornalista do IELA – Instituto de Estudos Latino Americano da UFSC;

Claudia Poletto, Arquiteta e Urbanista pela FURB (2001). Pós-Graduada em Projeto Arquitetônico e a Cidade – UNIVALI/BC – 2004 a 2006;

Elisa Jorge, Bacharela em Arquitetura e Urbanismo. Arquiteta;

Denise de Siqueira, Bacharela em Relações Internacionais pela UNIVALI. Mestranda em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade pela UFSC.

O encerramento do evento, dia 10/12/19, por ser dia Internacional dos Direitos Humanos, será com uma mesa de defensores de direitos humanos.

Sua presença é importante, pois o Congresso estará promovendo o bem comum e uma cidade mais sustentável e ética.

gentesdedireitos@gmail.com

Facebook: @gentesdedireitos

Instagram: @gentesdedireitos

PROGRAMAÇÃO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019

MANHÃ

08:00 - Credenciamento

08:30 Abertura

09:00 - DIREITO À MORADIA E ESTATUTO DA CIDADE

TARDE

13:30 - JUSTIÇA URBANA: CIDADES E DIREITOS

NOITE

18:00 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PROGRAMAÇÃO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019

MANHÃ

08:30 - SISTEMA DE JUSTIÇA E CONFLITOS URBANOS

TARDE

13:30 - FORMAÇÃO, INFORMAÇÃO E VIOLÊNCIA DE ESTADO NA CIDADE

16:00 - MOBILIDADE, ATHIS E EXPERIÊNCIAS

NOITE

18:00 – Encerramento com mesa de defensores de direitos humanos em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos Humanos, com representantes de movimentos sociais.

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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

310 Rua Doutor Jorge Luz Fontes

Centro, SC 88020-900

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