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I Seminário Pela Promoção da Liberdade Religiosa e Laicidade no Amapá

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Procuradoria-Geral de Justiça Promotor Haroldo Franco

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Araxá, AP 68.903-883

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I Seminário Pela Promoção da Liberdade Religiosa e Laicidade no Estado do Amapá

Sobre este evento

Currículo do Professor Rodrigo Vitorino Souza Alves

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa. Foi Academic Visitor na Universidade de Oxford. Pesquisador nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional, com especial ênfase na liberdade religiosa e nos modos de relação entre Estado e Religião. Lidera o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE e o Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global - LabDH. Coordena o Projeto "Diversidade religiosa e direitos humanos: em busca do respeito à diferença"; que recebeu apoio do ProExt-MEC. Tem livro, artigos e capítulos de livros publicados. Proferiu conferências, ministrou cursos e apresentou trabalhos em diferentes eventos e instituições, no Brasil (ex. USP, UFMG, PUC-Rio, Congresso Nacional, SDH) e no exterior (ex. Universidades de Pequim, Oslo, Cardiff, Oxford, Oxford Brookes, Bielefeld, PUC Uruguai e Paraguai, BYU, Virginia, Fundazione Marcianum - Veneza, Senado do Uruguai). Atuou como palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da Organização das Nações Unidas, ocorrida em Procuradoria-Geral de Justiça Departamento de Planejamento Seção de Planejamento/Iniciativas Formulário de Cadastro de Iniciativas Genebra, Suíça, que tratou sobre a proteção das minorias religiosas, sendo ainda debatedor de suas Recomendações (A/HRC/FMI/2013/3), aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. É membro do Conselho Editorial da Série "Law and Religion in a Global Context", da editora Springer, e organiza um dos livros da série, com o título "Latin American Perspectives on Law and Religion".

Atuou como membro do comitê de especialistas que revisou o relatório sobre a liberdade religiosa da International Development of Law Organization - IDLO. Participou do projeto The Human Dignity Initiative, pelo qual se elaborou a Declaração sobre a Dignidade Humana, publicada em Dezembro de 2018, no marco dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Integrou a equipe de pesquisadores em projeto da Universidade de Oxford (Oxford Pro Bono Publico), que submeteu proposta ao Parlamento Inglês com considerações sobre a elaboração de uma constituição escrita. É o Relator Nacional para o Constitute Project.

É membro de International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS (Universidade de Milão), de Law and Religion Scholars Network - LARSN (Universidade de Cardiff) e do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa - CLLR. Prof. Rodrigo Vitorino é habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

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