Inteligência artificial e direitos autorais | Comppit FGV Direito SP

Inteligência artificial e direitos autorais: marcos jurídicos e debates políticos | Comppit FGV Direito SP

A cada dia, ferramentas como ChatGPT, Gemini e Llama tornam-se mais populares e acessíveis, permitindo que milhões de pessoas gerem rapidamente textos, imagens, músicas e vídeos. Estimativas recentes sugerem que, dentro de poucos anos, cerca de 90% dos conteúdos disponíveis na internet serão parcial ou totalmente produzidos por inteligência artificial. Nesse momento de profunda transformação na forma de produzir e consumir informação, com efeitos no mercado cultural e em seus trabalhadores, os direitos autorais podem auxiliar no difícil equilíbrio entre o incentivo às indústrias criativas, a salvaguarda dos criadores e o acesso aos bens culturais.

Diante desse panorama, o Comppit (Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia da FGV Direito SP) promove o evento "Inteligência artificial e direitos autorais: marcos jurídicos e debates políticos". O encontro reunirá especialistas de diferentes áreas para debater os dilemas gerados pela inteligência artificial aos direitos autorais e seus inúmeros desdobramentos.

Embora a inteligência artificial já esteja amplamente presente em nosso cotidiano, poucos debates públicos abordam os impactos legais e éticos envolvidos na criação sintética - aquela feita por esses sistemas. Profissionais de diversas áreas têm incorporado ferramentas de inteligência artificial generativa em suas rotinas sem uma reflexão crítica sobre autoria e responsabilidade jurídica. É fundamental compreendermos as implicações de uma nova realidade que afeta diretamente artistas, empresas, profissionais de mídia e os próprios usuários e consumidores desses conteúdos.

Convidamos juristas, pesquisadores, desenvolvedores, artistas e interessados em geral para participar dessa reflexão. O evento permitirá compreendermos melhor a dimensão dessas mudanças e debater soluções - regulatórias ou não - possíveis.

Abertura e moderação:

• Andréa Lasevicius Moutinho, pesquisadora do Comppit da FGV Direito SP
• Caio Mario da Silva Pereira Neto, professor e coordenador do Núcleo de Concorrência, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia (Comppit) da FGV Direito SP

Palestrantes:

• Alice de Perdigão Lana, de Paula Kraft Advogados
• Fernanda Galera Soler, FGVLaw e UFSCar
• Leonardo Foletto, BaixaCultura e FGV ECMI
• Raquel Lemos, Lemos Consultoria & Art.is Cultural