14.08.2019 (QUARTA-FEIRA)

18h30 – RECEPÇÃO/ CREDENCIAMENTO

19h00 - ABERTURA

• MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINIPresidenta da OAB Bauru

19h30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA

• SISTEMA DE PRECEDENTES E IMPACTOS NA ADVOCACIA
• RONALDO CRAMER
• Advogado; Palestrante; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP; Presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB; Vice-Presidente da OAB/RJ de 2013 a 2018;Professor de Direito Processual Civil e Falimentar, Coordenador da área de contencioso da Graduação de Direito e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio;Professor de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, da Fundação Getúlio Vargas – FGV e da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ;Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

21H00 - COQUETEL

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15.08.2019 (QUINTA-FEIRA)

8h00 – RECEPÇÃO/ CREDENCIAMENTO

08h15 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

8h30 – COLÓQUIO DE ABERTURA

• Presidente de Mesa
• ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
• Advogado; Especialista em Direito Imobiliário Empresarial;Vice Presidente da OAB BauruPalestrante
• TUTELA PROVISÓRIA: LIMITES E POSSIBILIDADES
• FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
• Procurador Federal, Doutor em Direito pela PUC/SP;Membro da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB

10h00 – COFFEE BREAK10h15 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS10h30 – MESA REDONDA

• Presidente de Mesa
• FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES
• Advogada; Pós Graduada em Direito Processual Civil;Presidente da Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru
• Palestrantes
• MEDIAÇÃO E ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
• CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI
• Advogada; Doutora, Mestre e Professora em Direito Processual Civil pela PUC/SP;Conselheira Secional e Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP
• ARBITRAGEM: VANTAGENS E ATUALIDADES
• OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA
• Procurador do Estado de SP; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP; Professor da UNAERP; Membro da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB

12h00 – INTERVALO

13h30 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

14h00 – FÓRUM DE ATUALIDADES

• Presidente de Mesa
• TAIS NADER MARTA
• Advogada; Mestre em Direito Constitucional;Coordenadora do Núcleo Bauru da ESA – Escola Superior de Advocacia
• Palestrantes
• EFEITOS DA ALIENAÇÃO IRREGULAR DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL NA FALÊNCIA
• MARCELO TADEU COMETTI
• Advogado; Foi Vogal Titular da IV Turma da Junta Comercial do Estado de São Paulo;Mestre e Doutor em Direito Comercial pela USP; Professor de Cursos; Diretor da Escola Brasileira de Direito – EBRADI
• AS GARANTIAS FIDUCIÁRIAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
• MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO
• Desembargador aposentado do TJSP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP; Professor da Escola Paulista da Magistratura.
• DIREITO DA MODA - FASHION LAW: QUANDO O DIREITO E A MODA SE ENCONTRAM
• THAYS LEITE TOSCHI
• Advogada; Professora; Conselheira Secional da OABSP;Pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Público pela ESA/SP

16h00 - COFFEE BREAK

16h30 – PALESTRA MAGNA

• Presidente de Mesa
• JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
• Promotor de Justiça Aposentado; Professor e Mestre em Direito Constitucional;Presidente da Câmara de Vereadores de Bauru
• Palestrante
• O PAPEL CONSTITUCIONAL DO CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
• FELIPE LOCKE CAVALCANTI
• Procurador de Justiça Aposentado;Pós Graduado em Teoria Geral do Processo e em Direito de Falências e Recuperação de Empresas;Foi Conselheiro do CNJ - Conselho Nacional de Justiça e Presidente da Associação Paulista do Ministério Público

17h30 – INTERVALO

19h30 – CONFERÊNCIA MAGNA

• Presidente de Mesa
• ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO
• Advogado; Especialista em Direito Criminal; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Obras e Patrimônio da OAB SP
• Palestrante
• O PAPEL DO ADVOGADO NOS RECURSOS
• PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA
• Advogado, Doutor (PUC/SP), Mestre (PUC/PR) e Especialista (UFSC) em Direito Processual Civil; Professor de Processo Civil da Universidade Federal de Santa Catarina e Coordenador da Especialização do CESUSC; Coordenador Nacional de Direito Processual Civil da Escola Nacional da Advocacia – ENA; Diretor Regional em Santa Catarina do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual

21H00 – FOOD TRUCK E SHOW

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16.08.2019 (SEXTA-FEIRA)

8h00 – RECEPÇÃO/ CREDENCIAMENTO

08h15 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

8h30 – COLÓQUIO DE ABERTURA

• Presidente de Mesa
• EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES
• Advogada; Especialista em Direito Previdenciário; Diretora Secretária Geral da OAB Bauru
• Palestrantes
• POLÍTICA CRIMINAL: UMA ILUSTRE DESCONHECIDA
• ALICE BIANCHINI
• Parecerista, Professora em Direito Penal; Conselheira Federal pela OABSP; Doutora em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela Universidade Federal de SC
• PRÁTICA DAS RECENTES ALTERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
• MAURA FELICIANO DE ARAÚJO
• Advogada; Pós Graduada em Direito Previdenciário; MBA e Professora em Direito do Trabalho e Previdenciário; Presidente da Comissão Previdenciária da OAB Itaquera; Coordenadora estadual do IBDP;

10h00 – COFFEE BREAK

10h15 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

10h30 – MESA REDONDA

Presidente de Mesa

• ALISSON CARIDI
• Advogado; Pós Graduado em Direito Processual Civil; Professor Universitário; Diretor Tesoureiro da OAB Bauru
• Palestrantes
• GESTÃO ESTRATÉGICA DE CONFLITOS FAMILIARES
• NO SISTEMA MULTIPORTAS
• FABIANA DAS GRAÇAS ALVES GARCIA
• Advogada; Conselheira Secional da OABSP; Licenciada em Português e Graduada em Letras pela USP; Pós Graduada em Direito Empresarial pela PUC SP e em Direito de Família e Sucessões pela EPD
• GUARDA COMPARTILHADA
• ANTONIO CARLOS MALHEIROS
• Desembargador do TJSP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Conferencista; Mestre em Direito e Professor Titular da PUC SP

12h00 – INTERVALO

13h30 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

14h00 – FÓRUM DE ATUALIDADES

• Presidente de Mesa
• BRUNO PRADO GUEDES DE AZEVEDO
• Advogado; Especialista em Direito Processual Civil; Professor Universitário; Diretor Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
• Palestrantes
• ATUAIS ASPECTOS PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA
• CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
• Advogado; Autor e Professor em Direito do Trabalho; Doutor e Mestre em Direito pela PUC SP
• DIREITOS HUMANOS NO MUNDO DO TRABALHO
• ANA AMÉLIA MASCARENHAS CAMARGOS
• Advogada; Professora de Direito do Trabalho; Doutora e Mestre em Direito pela PUC SP; Conselheira Secional e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABSP
• FALTA DE REPRESENTATIVIDADE NEGRA NOS ESPAÇOS DE PODER
• DIVA GONÇALVES ZITTO MIGUEL DE OLIVEIRA
• Advogada; Conselheira Seccional da OABSP; Presidente do Movimento da Mulher Negra Brasileira

16h00 - COFFEE BREAK

16h30 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

• Presidente de Mesa
• MARCIA REGINA NEGRISOLI. FERNANDES POLETTINI
• Mestre em Direito; Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil; Professora em Direito do Trabalho e Civil; Presidenta da OAB Bauru
• Palestrante
• A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES NO PROCESSO ARBITRAL
• MÁRCIO BELLOCCHI
• Advogado; Especialista em Direito Societário pela FGV/SP, LLM em UCL/Londres. Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC/SP, e doutorando, na mesma área, pela USP. Autor de livros jurídicos e artigos em publicações especializadas, leciona em cursos de extensão universitária, é palestrante e congressista.

• A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
• RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO
• Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Associado no Departamento de Direito Processual da USP. Procurador aposentado do Município de São Paulo.
• Conferencista, Autor de obras consagradas, entre elas “Recurso Extraordinário e Recurso Especial”, que se encontra na 14a Edição pela RT - Revista dos Tribunais

18h00 – ENCERRAMENTO