IV Congresso de Atualização Jurídica

OAB Bauru

14.08.2019 (QUARTA-FEIRA)18h30 – RECEPÇÃO/ CREDENCIAMENTO19h00 - ABERTURA<ul><li>MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINIPresidenta da OAB Bauru</li></ul>19h30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA<ul><li>SISTEMA DE PRECEDENTES E IMPACTOS NA ADVOCACIA</li><li>RONALDO CRAMER</li><li>Advogado; Palestrante; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP; Presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB; Vice-Presidente da OAB/RJ de 2013 a 2018;Professor de Direito Processual Civil e Falimentar, Coordenador da área de contencioso da Graduação de Direito e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio;Professor de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, da Fundação Getúlio Vargas – FGV e da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ;Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.</li></ul>21H00 - COQUETEL____________________________________________________________________15.08.2019 (QUINTA-FEIRA)8h00 – RECEPÇÃO/ CREDENCIAMENTO 08h15 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS8h30 – COLÓQUIO DE ABERTURA<ul><li>Presidente de Mesa</li><li>ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO</li><li>Advogado; Especialista em Direito Imobiliário Empresarial;Vice Presidente da OAB BauruPalestrante</li><li>TUTELA PROVISÓRIA: LIMITES E POSSIBILIDADES</li><li>FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT</li><li>Procurador Federal, Doutor em Direito pela PUC/SP;Membro da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB</li></ul>10h00 – COFFEE BREAK10h15 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS10h30 – MESA REDONDA<ul><li>Presidente de Mesa</li><li>FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES</li><li>Advogada; Pós Graduada em Direito Processual Civil;Presidente da Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru</li><li>Palestrantes</li><li>MEDIAÇÃO E ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA</li><li>CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI</li><li>Advogada; Doutora, Mestre e Professora em Direito Processual Civil pela PUC/SP;Conselheira Secional e Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP </li><li>ARBITRAGEM: VANTAGENS E ATUALIDADES</li><li>OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA</li><li>Procurador do Estado de SP; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP; Professor da UNAERP; Membro da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB</li></ul>12h00 – INTERVALO13h30 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS14h00 – FÓRUM DE ATUALIDADES<ul><li>Presidente de Mesa</li><li>TAIS NADER MARTA</li><li>Advogada; Mestre em Direito Constitucional;Coordenadora do Núcleo Bauru da ESA – Escola Superior de Advocacia</li><li>Palestrantes</li><li>EFEITOS DA ALIENAÇÃO IRREGULAR DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL NA FALÊNCIA</li><li>MARCELO TADEU COMETTI</li><li>Advogado; Foi Vogal Titular da IV Turma da Junta Comercial do Estado de São Paulo;Mestre e Doutor em Direito Comercial pela USP; Professor de Cursos; Diretor da Escola Brasileira de Direito – EBRADI</li><li>AS GARANTIAS FIDUCIÁRIAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL</li><li>MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO</li><li>Desembargador aposentado do TJSP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP; Professor da Escola Paulista da Magistratura.</li><li>DIREITO DA MODA - FASHION LAW: QUANDO O DIREITO E A MODA SE ENCONTRAM</li><li>THAYS LEITE TOSCHI</li><li>Advogada; Professora; Conselheira Secional da OABSP;Pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Público pela ESA/SP</li></ul>16h00 - COFFEE BREAK 16h30 – PALESTRA MAGNA<ul><li>Presidente de Mesa</li><li>JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA</li><li>Promotor de Justiça Aposentado; Professor e Mestre em Direito Constitucional;Presidente da Câmara de Vereadores de Bauru</li><li>Palestrante</li><li>O PAPEL CONSTITUCIONAL DO CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA</li><li>FELIPE LOCKE CAVALCANTI</li><li>Procurador de Justiça Aposentado;Pós Graduado em Teoria Geral do Processo e em Direito de Falências e Recuperação de Empresas;Foi Conselheiro do CNJ - Conselho Nacional de Justiça e Presidente da Associação Paulista do Ministério Público</li></ul>17h30 – INTERVALO19h30 – CONFERÊNCIA MAGNA<ul><li>Presidente de Mesa</li><li>ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO</li><li>Advogado; Especialista em Direito Criminal; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Obras e Patrimônio da OAB SP</li><li>Palestrante</li><li>O PAPEL DO ADVOGADO NOS RECURSOS</li><li>PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA</li><li>Advogado, Doutor (PUC/SP), Mestre (PUC/PR) e Especialista (UFSC) em Direito Processual Civil; Professor de Processo Civil da Universidade Federal de Santa Catarina e Coordenador da Especialização do CESUSC; Coordenador Nacional de Direito Processual Civil da Escola Nacional da Advocacia – ENA; Diretor Regional em Santa Catarina do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual</li></ul>21H00 – FOOD TRUCK E SHOW____________________________________________________________________16.08.2019 (SEXTA-FEIRA)8h00 – RECEPÇÃO/ CREDENCIAMENTO08h15 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS8h30 – COLÓQUIO DE ABERTURA<ul><li>Presidente de Mesa</li><li>EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES</li><li>Advogada; Especialista em Direito Previdenciário; Diretora Secretária Geral da OAB Bauru</li><li>Palestrantes</li><li>POLÍTICA CRIMINAL: UMA ILUSTRE DESCONHECIDA</li><li>ALICE BIANCHINI</li><li>Parecerista, Professora em Direito Penal; Conselheira Federal pela OABSP; Doutora em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela Universidade Federal de SC</li><li>PRÁTICA DAS RECENTES ALTERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS</li><li>MAURA FELICIANO DE ARAÚJO</li><li>Advogada; Pós Graduada em Direito Previdenciário; MBA e Professora em Direito do Trabalho e Previdenciário; Presidente da Comissão Previdenciária da OAB Itaquera; Coordenadora estadual do IBDP;</li></ul>10h00 – COFFEE BREAK10h15 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS10h30 – MESA REDONDAPresidente de Mesa<ul><li>ALISSON CARIDI</li><li>Advogado; Pós Graduado em Direito Processual Civil; Professor Universitário; Diretor Tesoureiro da OAB Bauru </li><li>Palestrantes</li><li>GESTÃO ESTRATÉGICA DE CONFLITOS FAMILIARES</li><li>NO SISTEMA MULTIPORTAS</li><li>FABIANA DAS GRAÇAS ALVES GARCIA</li><li>Advogada; Conselheira Secional da OABSP; Licenciada em Português e Graduada em Letras pela USP; Pós Graduada em Direito Empresarial pela PUC SP e em Direito de Família e Sucessões pela EPD</li><li>GUARDA COMPARTILHADA</li><li>ANTONIO CARLOS MALHEIROS</li><li>Desembargador do TJSP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Conferencista; Mestre em Direito e Professor Titular da PUC SP</li></ul>12h00 – INTERVALO13h30 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS14h00 – FÓRUM DE ATUALIDADES<ul><li>Presidente de Mesa</li><li>BRUNO PRADO GUEDES DE AZEVEDO</li><li>Advogado; Especialista em Direito Processual Civil; Professor Universitário; Diretor Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru</li><li>Palestrantes</li><li>ATUAIS ASPECTOS PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA</li><li>CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO</li><li>Advogado; Autor e Professor em Direito do Trabalho; Doutor e Mestre em Direito pela PUC SP</li><li>DIREITOS HUMANOS NO MUNDO DO TRABALHO</li><li>ANA AMÉLIA MASCARENHAS CAMARGOS</li><li>Advogada; Professora de Direito do Trabalho; Doutora e Mestre em Direito pela PUC SP; Conselheira Secional e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABSP</li><li>FALTA DE REPRESENTATIVIDADE NEGRA NOS ESPAÇOS DE PODER</li><li>DIVA GONÇALVES ZITTO MIGUEL DE OLIVEIRA</li><li>Advogada; Conselheira Seccional da OABSP; Presidente do Movimento da Mulher Negra Brasileira</li></ul>	16h00 - COFFEE BREAK 16h30 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO<ul><li>Presidente de Mesa</li><li>MARCIA REGINA NEGRISOLI. FERNANDES POLETTINI</li><li>Mestre em Direito; Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil; Professora em Direito do Trabalho e Civil; Presidenta da OAB Bauru</li><li>Palestrante</li><li>A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES NO PROCESSO ARBITRAL</li><li>MÁRCIO BELLOCCHI</li><li>Advogado; Especialista em Direito Societário pela FGV/SP, LLM em UCL/Londres. Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC/SP, e doutorando, na mesma área, pela USP. Autor de livros jurídicos e artigos em publicações especializadas, leciona em cursos de extensão universitária, é palestrante e congressista.</li></ul><ul><li>A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES</li><li>RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO</li><li>Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Associado no Departamento de Direito Processual da USP. Procurador aposentado do Município de São Paulo.
</li><li>Conferencista, Autor de obras consagradas, entre elas “Recurso Extraordinário e Recurso Especial”, que se encontra na 14a Edição pela RT - Revista dos Tribunais
</li></ul>18h00 – ENCERRAMENTO

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