IV Congresso de Atualização Jurídica
Data e hora
IV Congresso de Atualização Jurídica
Sobre este evento
14.08.2019 (QUARTA-FEIRA)
18h30 – RECEPÇÃO/ CREDENCIAMENTO
19h00 - ABERTURA
- MARCIA R. NEGRISOLI. F. POLETTINIPresidenta da OAB Bauru
19h30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA
- SISTEMA DE PRECEDENTES E IMPACTOS NA ADVOCACIA
- RONALDO CRAMER
- Advogado; Palestrante; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP; Presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB; Vice-Presidente da OAB/RJ de 2013 a 2018;Professor de Direito Processual Civil e Falimentar, Coordenador da área de contencioso da Graduação de Direito e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio;Professor de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, da Fundação Getúlio Vargas – FGV e da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ;Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.
21H00 - COQUETEL
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15.08.2019 (QUINTA-FEIRA)
8h00 – RECEPÇÃO/ CREDENCIAMENTO
08h15 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
8h30 – COLÓQUIO DE ABERTURA
- Presidente de Mesa
- ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
- Advogado; Especialista em Direito Imobiliário Empresarial;Vice Presidente da OAB BauruPalestrante
- TUTELA PROVISÓRIA: LIMITES E POSSIBILIDADES
- FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
- Procurador Federal, Doutor em Direito pela PUC/SP;Membro da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB
10h00 – COFFEE BREAK10h15 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS10h30 – MESA REDONDA
- Presidente de Mesa
- FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES
- Advogada; Pós Graduada em Direito Processual Civil;Presidente da Comissão de Atualização Jurídica da OAB Bauru
- Palestrantes
- MEDIAÇÃO E ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
- CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI
- Advogada; Doutora, Mestre e Professora em Direito Processual Civil pela PUC/SP;Conselheira Secional e Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP
- ARBITRAGEM: VANTAGENS E ATUALIDADES
- OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA
- Procurador do Estado de SP; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP; Professor da UNAERP; Membro da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB
12h00 – INTERVALO
13h30 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
14h00 – FÓRUM DE ATUALIDADES
- Presidente de Mesa
- TAIS NADER MARTA
- Advogada; Mestre em Direito Constitucional;Coordenadora do Núcleo Bauru da ESA – Escola Superior de Advocacia
- Palestrantes
- EFEITOS DA ALIENAÇÃO IRREGULAR DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL NA FALÊNCIA
- MARCELO TADEU COMETTI
- Advogado; Foi Vogal Titular da IV Turma da Junta Comercial do Estado de São Paulo;Mestre e Doutor em Direito Comercial pela USP; Professor de Cursos; Diretor da Escola Brasileira de Direito – EBRADI
- AS GARANTIAS FIDUCIÁRIAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO
- Desembargador aposentado do TJSP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP; Professor da Escola Paulista da Magistratura.
- DIREITO DA MODA - FASHION LAW: QUANDO O DIREITO E A MODA SE ENCONTRAM
- THAYS LEITE TOSCHI
- Advogada; Professora; Conselheira Secional da OABSP;Pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Público pela ESA/SP
16h00 - COFFEE BREAK
16h30 – PALESTRA MAGNA
- Presidente de Mesa
- JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
- Promotor de Justiça Aposentado; Professor e Mestre em Direito Constitucional;Presidente da Câmara de Vereadores de Bauru
- Palestrante
- O PAPEL CONSTITUCIONAL DO CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
- FELIPE LOCKE CAVALCANTI
- Procurador de Justiça Aposentado;Pós Graduado em Teoria Geral do Processo e em Direito de Falências e Recuperação de Empresas;Foi Conselheiro do CNJ - Conselho Nacional de Justiça e Presidente da Associação Paulista do Ministério Público
17h30 – INTERVALO
19h30 – CONFERÊNCIA MAGNA
- Presidente de Mesa
- ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO
- Advogado; Especialista em Direito Criminal; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Obras e Patrimônio da OAB SP
- Palestrante
- O PAPEL DO ADVOGADO NOS RECURSOS
- PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA
- Advogado, Doutor (PUC/SP), Mestre (PUC/PR) e Especialista (UFSC) em Direito Processual Civil; Professor de Processo Civil da Universidade Federal de Santa Catarina e Coordenador da Especialização do CESUSC; Coordenador Nacional de Direito Processual Civil da Escola Nacional da Advocacia – ENA; Diretor Regional em Santa Catarina do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual
21H00 – FOOD TRUCK E SHOW
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16.08.2019 (SEXTA-FEIRA)
8h00 – RECEPÇÃO/ CREDENCIAMENTO
08h15 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
8h30 – COLÓQUIO DE ABERTURA
- Presidente de Mesa
- EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES
- Advogada; Especialista em Direito Previdenciário; Diretora Secretária Geral da OAB Bauru
- Palestrantes
- POLÍTICA CRIMINAL: UMA ILUSTRE DESCONHECIDA
- ALICE BIANCHINI
- Parecerista, Professora em Direito Penal; Conselheira Federal pela OABSP; Doutora em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela Universidade Federal de SC
- PRÁTICA DAS RECENTES ALTERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- MAURA FELICIANO DE ARAÚJO
- Advogada; Pós Graduada em Direito Previdenciário; MBA e Professora em Direito do Trabalho e Previdenciário; Presidente da Comissão Previdenciária da OAB Itaquera; Coordenadora estadual do IBDP;
10h00 – COFFEE BREAK
10h15 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
10h30 – MESA REDONDA
Presidente de Mesa
- ALISSON CARIDI
- Advogado; Pós Graduado em Direito Processual Civil; Professor Universitário; Diretor Tesoureiro da OAB Bauru
- Palestrantes
- GESTÃO ESTRATÉGICA DE CONFLITOS FAMILIARES
- NO SISTEMA MULTIPORTAS
- FABIANA DAS GRAÇAS ALVES GARCIA
- Advogada; Conselheira Secional da OABSP; Licenciada em Português e Graduada em Letras pela USP; Pós Graduada em Direito Empresarial pela PUC SP e em Direito de Família e Sucessões pela EPD
- GUARDA COMPARTILHADA
- ANTONIO CARLOS MALHEIROS
- Desembargador do TJSP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Conferencista; Mestre em Direito e Professor Titular da PUC SP
12h00 – INTERVALO
13h30 - EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
14h00 – FÓRUM DE ATUALIDADES
- Presidente de Mesa
- BRUNO PRADO GUEDES DE AZEVEDO
- Advogado; Especialista em Direito Processual Civil; Professor Universitário; Diretor Secretário Geral Adjunto da OAB Bauru
- Palestrantes
- ATUAIS ASPECTOS PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA
- CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
- Advogado; Autor e Professor em Direito do Trabalho; Doutor e Mestre em Direito pela PUC SP
- DIREITOS HUMANOS NO MUNDO DO TRABALHO
- ANA AMÉLIA MASCARENHAS CAMARGOS
- Advogada; Professora de Direito do Trabalho; Doutora e Mestre em Direito pela PUC SP; Conselheira Secional e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABSP
- FALTA DE REPRESENTATIVIDADE NEGRA NOS ESPAÇOS DE PODER
- DIVA GONÇALVES ZITTO MIGUEL DE OLIVEIRA
- Advogada; Conselheira Seccional da OABSP; Presidente do Movimento da Mulher Negra Brasileira
16h00 - COFFEE BREAK
16h30 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
- Presidente de Mesa
- MARCIA REGINA NEGRISOLI. FERNANDES POLETTINI
- Mestre em Direito; Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil; Professora em Direito do Trabalho e Civil; Presidenta da OAB Bauru
- Palestrante
- A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES NO PROCESSO ARBITRAL
- MÁRCIO BELLOCCHI
- Advogado; Especialista em Direito Societário pela FGV/SP, LLM em UCL/Londres. Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC/SP, e doutorando, na mesma área, pela USP. Autor de livros jurídicos e artigos em publicações especializadas, leciona em cursos de extensão universitária, é palestrante e congressista.
- A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO
- Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Associado no Departamento de Direito Processual da USP. Procurador aposentado do Município de São Paulo.
- Conferencista, Autor de obras consagradas, entre elas “Recurso Extraordinário e Recurso Especial”, que se encontra na 14a Edição pela RT - Revista dos Tribunais
18h00 – ENCERRAMENTO