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IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO DA ABDT

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IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO

DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO


O FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CENTENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

São Paulo, 3 e 4 de outubro de 2019

Programação do dia 03 de outubro

8h – RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO.

9h – 9h30 – SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO CONGRESSO - Acadêmico João de Lima Teixeira Filho

9h30 – 10h30 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA - Doutor Martin Hahn

Tema: Cem anos de OIT: retrospectiva e perspectivas;

10h30 – 11h30

1º Painel – As relações sindicais na era tecnológica

1º Tema – Automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção - Acadêmico Antônio Carlos Aguiar

2º Tema – As relações sindicais frente à fragmentação e precarização do trabalho: dificuldades e soluções- Professor José Cláudio Monteiro de Brito Filho

11h30 – 11h45 – Intervalo

11h40 – 12h40

2º Painel – Organização e representatividade sindical

1º Tema – Pluralidade X unidade sindical: prós e contras - Acadêmico José Francisco Siqueira Neto

2º Tema – O modelo brasileiro de organização sindical e o direito comparado - Acadêmico José Affonso Dallegrave Neto

12h40 – 14h – intervalo para almoço

14h – 15h – Conferência

Conferencista: Acadêmico Juan Raso Delgue

Tendências de reformulação da legislação do trabalho no direito comparado

15h – 16h

3º Painel – Financiamento dos sindicatos

1º Tema – Formas de contribuição sindical e extensão de benefícios aos não associados - Professor Francisco Tapia Guerrero

2º Tema – Fundo de greve no Direito Comparado - Acadêmico Jorge Rosenbaum Rimolo

16h - 17h

4º Painel – A negociação coletiva na reforma trabalhista

1º Tema – Direitos disponíveis e indisponíveis para negociação - Acadêmico Aloysio Correa da Veiga

2º Tema – Limitação à atuação do Poder Judiciário na anulação de cláusulas coletivas - Acadêmico Pedro Paulo Teixeira Manus

17h – 17h20 – Intervalo

17h20 – 18h20

Conferência: O princípio do não retrocesso social e a visão da OIT sobre a disposição de direitos sociais - Conferêncista: Acadêmico João Leal Amado


Programação do dia 04 de outubro

9h – 10h – Conferência: Direito ao trabalho e a busca do pleno emprego: os impactos das novas tecnologias no mercado de trabalho e despreparo educacional -

Conferêncista: Acadêmico Nelson Mannrich


10h – 11h

5º Painel – O Futuro das Relações de Trabalho no Brasil

1º Tema – Economia e relações de trabalho: um diagnóstico do futuro do Brasil - Professor Ruy Gomes Braga Neto

2º Tema – Atritos da MP n. 881/2019 com o Direito Constitucional do Trabalho - Acadêmico José Augusto Rodrigues Pinto

11h – 11h20 - Intervalo

11h20– 12h20

6º Painel – As novas formas de trabalho

1º Tema – Trabalho intermitente - Acadêmico Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho

2º Tema – Teletrabalho - Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella

12h20 – 14h – intervalo para almoço

14h – 15h

7º Painel – Limitações do acesso à Justiça do Trabalho: necessidade ou exagero?

1º Tema – Honorários de sucumbência, liquidação do pedido e comprovação da miserabilidade - Acadêmico Carlos Henrique Bezerra Leite

2º Tema – Transcendência no processo do trabalho - Acadêmico Cláudio Mascarenhas Brandão

15h – 16h

8º Painel – Homologação extrajudicial, mediação e arbitragem nas relações de trabalho

1º Tema – Termo de quitação anual e homologação extrajudicial: possibilidades e efeitos - Acadêmico Sérgio Torres Teixeira

2º Tema – Mediação e arbitragem nas relações de trabalho - Acadêmico Estevão Mallet

16h – 16h20 – Intervalo

16h20 – 17h20

9º Painel – Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho

1º Tema – Danos morais e existenciais nas relações de trabalho - Acadêmico Georgenor de Sousa Franco Filho

2º Tema – A parametrização dos danos extrapatrimoniais - Acadêmico Alexandre de Souza Agra Belmonte

17h – 18h

Conferência de encerramento do Congresso: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: 100 ANOS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - Acadêmico Lélio Bentes Corrêa

18:00 – 18:10h – Encerramento do Congresso


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