O NOVO DP! LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARA GESTORES DE CONDOMÍNIOS

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Conteúdo Programático:

1. INTRODUÇÃO

Conceito de direito do trabalho

Fontes do direito do trabalho

Reforma trabalhista

2. RELAÇÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DE TRABALHO

Conceitos

Empregado e empregador

Contrato de trabalho

Alteração contratual

Admissão de empregado

Trabalho intermitente

3. JORNADA DE TRABALHO E DESCANSO

Conceito

Jornada padrão

Trabalho em tempo parcial

Turno ininterrupto de revezamento

Trabalho noturno

Prorrogação de jornada de trabalho

Necessidade imperiosa

Compensação de jornada

Intervalos

Controle de jornada

Descanso remunerado

Feriados

4. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

Conceitos de salário e remuneração

Adicionais (horas extras, periculosidade, insalubridade, noturno, transferência)

Piso salarial estadual

Equiparação salarial

Pagamento de salário

Descontos

5. FÉRIAS

Período aquisitivo

Período concessivo

Parcelamento de férias

Abono pecuniário de férias

Perda do direito às férias

Remuneração de férias

Efeitos da não observação do período concessivo de férias

Abono pecuniário

6 . 13º SALÁRIO

Direito

Prazos de pagamento

7 . FGTS

Alíquotas

Formas de recolhimento

Prazo

Quadro de incidências – FGTS, Imposto de renda e contribuição previdenciária

Afastamentos – obrigatoriedade do recolhimento

8 . RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Aviso prévio

Tipos de rescisão de contrato – verbas rescisórias devidas

Forma e prazo para pagamento das verbas rescisórias

9 . ESTABILIDADES E GARANTIAS DE EMPREGO

Gestante

Cipeiro

Empregado acidentado

Dirigente sindical

10. OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS

Vale transporte

Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT

Trabalho da Mulher

Aprendizagem

Pessoa com deficiência

11 . OUTRAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR

Trabalhador temporário

Terceirização

Trabalhador autônomo


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