Obrigações Legais Ambientais 2020
Data e hora
Localização
Intersind
Rodovia MGT 265, nº 2.200 - Galpão Intersind Eixo Rodoviário - Horto Florestal Ubá, MG 36500970 BrazilPolítica de reembolso
Descrição
Obrigações Legais Ambientais 2020
Participe e tire suas dúvidas sobre as Obrigações Legais Ambientais de 2020 em Palestra ministrada pela FIEMG!
Confira a programação:
8:00h - Credenciamento
9:00h às 10:30h - Jurídico
- Cadastro Técnico Federal e Estadual
- TCFA e TFAM
- RAPP
- MTR e DMR
- Áreas Contaminadas
10:30h às 12:00h - Recursos Hídricos
- Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Portaria IGAM nº 48/2019)
- Sistema Federal de Regulação de Uso – REGLA
- Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos – DAURH
- Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos em MG - SISCAD
- Declaração de Carga Poluidora
Confira também a programação do período da tarde e realize sua inscrição GRATUITA para a Palestra sobre o Novo Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA, pela SUPRAM-ZM: bit.ly/sistema-licenciamento
Local: Intersind
Rodovia MGT 265, nº 2.200
Eixo Rodoviário - Galpão Intersind
Horto Florestal - Ubá/MG
Data: 03/03/2020
Horário: 08:00h | Duração: 4 horas
Investimento (por pessoa)
Associados ao Intersind: R$78,00
Apenas funcionários, diretores e sócios com vínculo direto a empresas associadas ao Intersind.
Público geral: R$100,00
Empresários e colaboradores de empresas não associadas ao Intersind; Consultores (mesmo que de empresas associadas ao Intersind); Terceirizados.
Meia-entrada: R$50,00
Conforme Lei Federal nº 12.933/2013 e 10.741/2003: Estudantes com Carteira de Identificação Estudantil (CIE) válida, jovens baixa renda com a devida comprovação de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência, inclusive seu acompanhante quando necessário, sendo que este terá idêntico benefício no evento em que comprove estar nesta condição.
* Valores referentes à palestra de "Obrigações Ambientais 2020" a ser ministrada pela FIEMG no período da manhã. A palestra com o tema "Novo Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA", a ser ministrada pela SUPRAM-ZM na parte da tarde, tem entrada gratuita e a inscrição deverá ser realizada pelo link: bit.ly/sistema-licenciamento
** No caso de não preenchimento do número mínimo de vagas, o evento será cancelado e o valor da inscrição será reembolsado aos participantes.