R$680 – R$850

Pós Graduação em Direito e Mercado Imobiliário

Informações do evento

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Data e hora

Localização

Localização

Instituto Luiz Mário Moutinho

Estado de Israel, 334

Ilha do Leite

Recife, PE 50070420

Brazil

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Política de reembolso

Política de reembolso

Reembolsos até 30 dias antes do evento

Descrição do evento

Descrição

Apresentação

O mercado imobiliário é um dos mais importantes setores da economia, gerador de grandes negócios e oportunidades, com efetiva perspectiva de crescimento a partir de 2018. É nesse cenário que o Instituto Luiz Mário Moutinho – ILMM, em parceria acadêmica com a FIS, lança uma pós-graduação em Direito e Mercado Imobiliário. Oportunidade única de se especializar na área com os mais qualificados e renomados professores, conteúdo atual e método de ensino dinâmico, nesta Pós-graduação que já figura entre as melhores do País.


Justificativa

A especialização em Direito e Mercado Imobiliário foi concebida para atualizar e capacitar profissionais para atuarem nas diversas frentes de negócios proporcionadas por esse que é um dos mais importantes setores da economia.

É sabido que a notável trajetória de desenvolvimento do mercado imobiliário no Brasil sofreu gradual queda a partir de 2013, o que deu ensejo à convocação do Judiciário para resolver inúmeros conflitos entre aqueles que atuam diretamente no setor.

Por outro lado, a atual perspectiva é de otimismo e os indicadores econômicos começam a despertar a confiança daqueles que atuam ou pretender atuar na área, momento oportuno para atualizar-se, sedimentar antigos conceitos, além de adquirir e/ou aprimorar a prática profissional através de um conteúdo especialmente formatado para atender às hodiernas demandas de mercado imobiliário.



Objetivos

A especialização em Direito e Mercado Imobiliário é um curso de pós-graduação lato sensu que tem por objetivo preparar os profissionais que atuam ou pretendem atuar no mercado imobiliário para o enfrentamento dos desafios do setor, através da construção participativa do conhecimento, aplicação prática do conteúdo e estudo de casos, além de proporcionar a atualização e o aperfeiçoamento teórico.



Coordenação do Curso

Prof. Dr. Min. Paulo de Tarso Sanseverino

Prof. Dr. Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho

Prof. Ms. Alexandre Junqueira Gomide



Metodologia

A metodologia será baseada em aulas-conferência e exercícios orientados sobre temas específicos da área do Direito e do Mercado Imobiliário.



Sistema de Avaliação

Para aprovação final e obtenção do certificado de Especialista em Direito e Mercado Imobiliário, serão exigidas: frequência a, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das aulas e realização de avaliação, ao final de cada disciplina, exigindo-se, para a aprovação, nota mínima de 7,0 (sete).

Ao final, o aluno deverá apresentar um trabalho de monografia, sobre tema do programa pertinente a qualquer disciplina do curso, com, no mínimo, 25 (vinte e cinco) laudas, observadas as regras da ABNT, e cuja nota mínima para aprovação é 7,0 (sete).



Público-alvo

Profissionais com atuação direta ou indireta no direito e no mercado imobiliário como, Advogados, Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Notários, Registradores, Empresários, Executivos, Administradores, Agentes do Mercado Financeiro, Corretores e Contadores.



Número de Vagas

60 (sessenta)

Carga Horária

360 horas/aula

Inscrições

02 de Janeiro a 16 de fevereiro de 2018

Duração, Horário, Datas e Local

A duração do curso é de 18 (dezoito) meses, mais 6 (seis) meses para confecção do trabalho de conclusão de curso.

As aulas presenciais acontecerão, uma vez por mês, às sextas-feiras e sábados, respectivamente, das 14:00h às 22:00h e das 8:00h às 18:00h, com intervalo de 1 hora.

No ano de 2018 as aulas serão nos dias 23 e 24 de fevereiro; 16 e 17 de março; 13 e 14 de abril; 11 e 12 de maio; 08 e 09 de junho; 27 e 28 de julho; 17 e 18 de agosto; 14 e 15 de setembro; 19 e 20 de outubro; 23 e 24 de novembro; 14 e 15 de dezembro.

No ano de 2019 as aulas serão nos dias e 25 e 26 de janeiro; 15 e 16 de fevereiro; 22 e 23 de março; 26 e 27 de abril; 24 e 25 de maio; 14 e 15 de junho e 23 e 24 de agosto.

Auditório do Empresarial Isaac Newton, Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779 - Ilha do Leite, Recife - PE, 50070-160.

Início das Aulas

23 de fevereiro de 2018*



Investimento

a) Integral

1 (matrícula) + 23 (mensalidades)** de R$ 850,00***.

b) Lote 1 - 10% de desconto matrícula realizada até 31 de janeiro de 2018

1 (matrícula) + 23 (mensalidades)** de R$ 765,00***.

c) Promoção 1 - 15% de desconto ex-alunos do ILMM matriculados até 31 de janeiro de 2018

1 (matrícula) + 23 (mensalidades)** de R$ 722,50***.

d) Promoção 2 - 20% de desconto para instituições conveniadas.

1 (matrícula) + 23 (mensalidades)** de R$ 680,00***.


Corpo Docente

Paulo de Tarso Sanseverino - confirmado

Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Doutor (2007) e Mestre (2000) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983). É professor da pós graduação da Escola do Ministério Público do Distrito Federal e do Instituto de Direito Público – IDP. Atuou como professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – Ajuris, da qual foi Diretor no biênio 2006/2007. Magistrado de carreira desde 1986. Foi Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Palestrante convidado por diversas instituições, tem diversos livros e artigos publicados.

Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho - confirmado

Tabelião titular do 8º Tabelionato de Notas do Recife. Doutor e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); Professor Adjunto do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas (UFPE); Professor do Curso de Especialização da Coordenação de Pós-Graduação em Direito (UFPE); Professor da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco e da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; Exerceu as funções de Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado (2011-2015) e de Coordenador do Curso de Graduação (2007-2011) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Foi Consultor Jurídico (1987-1990) e Procurador do Estado de Pernambuco (1990-2000); Secretário de Administração do Estado de Pernambuco (1995-1996); Advogado do Grupo Gerdau Norte-Nordeste (1984-1987). Notório saber em Direito de Empresa, Direito Societário; Direito Falimentar e de Recuperação de Empresas; Direito da Informática; Direito Notarial e Registral; Direito Imobiliário.

Alexandre Junqueira Gomide - confirmado

Advogado. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2011). Graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (2006). Professor de Graduação e Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito e do Instituto Brasileiro de Educação Continuada.

Everilda Brandão Guilhermino - confirmado

Advogada. Mestre e Doutoranda em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco, graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Membro do Grupo de Pesquisa; Constitucionalização das Relações Privadas; (UFPE). Atualmente é Professora de Direito Civil e Direito Ambiental, possuindo artigos publicados. É autora do Livro Propriedade Privada Funcionalizada. Notório saber em Direito Privado e Direito Ambiental.

Eduardo Montenegro Serur - confirmado

Advogado, sócio do Serur Advogados. Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal. Mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Pernambuco. Integrou, em 2013, a Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Código Comercial Brasileiro. Foi Professor de Direito Comercial do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife, PE, e da mesma disciplina no Curso de Pós Graduação em Direito daquela instituição.

Fábio Rocha Pinto e Silva - confirmado

Advogado, integrante do escritório Pinheiro Neto. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP. Doutor em Direito Privado pela Université Panthéon-Assas (Paris 2), em dupla titulação. Integrou a delegação brasileira perante a Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL), em Viena e Nova York, e participou da aprovação da Lei Modelo da ONU sobre Garantias Mobiliárias, em 2016. Atualmente participa da redação do Guia de Prática de Garantias da UNCITRAL. É consultor do Banco Mundial para a reforma das garantias em diversos países africanos. Membro associado do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; da Association Henri Capitant e da Association Andrés-Bello de Juristas Franco-Latino-Americanos. Autor dos livros “Garantias das Obrigações” (Editora IASP) e “Garantias Imobiliárias em Contratos Empresariais: Hipoteca e Alienação Fiduciária” (Editora Almedina).

Fernando Marcondes - confirmado

Advogado e árbitro em temas de Construção e Infraestrutura. Sócio de L. O. Baptista Advogados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção; representante do Brasil perante a Dispute Resolution Board Foundation. Membro da Society of Construction Law, do Chartered Institute of Arbitrators e do Club Español de Arbitraje. Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon e vice-presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/RJ. Autor e co-autor de diversos livros e artigos sobre soluções de conflitos e Construção, publicados no Brasil e no Exterior.

Flávio Murilo Tartuce Silva - confirmado

Advogado. Arbitro. Parecerista. Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-ALFA). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo). Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Coordenador e palestrante em cursos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em convênio com a Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA). Professor convidado das Escolas de Magistratura. Autor de obras jurídicas.

Ingrid Zanella Andrade Campos - confirmado

Advogada. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Oficial da Ordem do Mérito Naval – Marinha do Brasil. Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB.PE. Membro da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB.PE. Auditora Ambiental Líder (CONAMA 306). Perita Ambiental Judicial.

Joana Campos Carvalho - confirmado

Professora. Mestrado (2009) na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Trabalhou na Direção-Geral da Política de Justiça (2009-2011) e no Banco de Portugal (2011-2016). Atualmente é Professora Convidada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde leciona as disciplinas de Introdução à Mediação e Mediação – Técnicas e Processo. É doutoranda na mesma instituição e bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia, encontrando-se a preparar uma tese sobre a Sharing Economy – A Contratação Através de Plataformas na Internet. É coautora do Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, Almedina, 2017, e autora de diversas outras publicações na área da resolução alternativa de litígios e do direito dos contratos.

Jorge Morais Carvalho - confirmado

Professor, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Pesquisador do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade. Árbitro do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. Autor de cerca de setenta e cinco livros e artigos científicos, nas áreas do direito civil, do direito comercial, do direito do consumo, do direito processual civil, da resolução alternativa de litígios (mediação e arbitragem) e do direito comparado. Coeditor da EuCML – Journal of European Consumer and Market Law.

José Fernando Simão

Professor de Direito Civil da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IASP. Membro do IDCLB - Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e do Conselho Editorial do jornal Carta Forense, do IDP - Instituto de Direito Privado. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretor Nacional do Conselho Consultivo (2014/2015) e Diretor Cultural do IBDFAM/SP (2014/2015). Professor do Complexo Damásio de Jesus e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo. Autor de obras jurídicas.

José Barros Correa Junior - confirmado

Professor, de graduação da Universidade Federal de Alagoas (Direito Civil e Empresarial). Doutor e Mestre em Direito (constitucionalização das relações privadas - civil e empresarial) pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

José Mário Wanderley Gomes Neto - confirmado

Advogado. Cientista Político. Professor da Universidade Católica de Pernambuco e Pesquisador do PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (UFPE) e do LOGOS - Processo, Linguagem e Tecnologia (UNICAP). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Notório saber nas áreas de Direito e Ciência Política.

Luís Henrique Romani de Campos - confirmado

Economista. Doutor em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Economia pela Universidade Federal da Paraíba e Atualmente é pesquisador titular na Fundação Joaquim Nabuco.

Marcos Antônio Rios da Nóbrega - confirmado

Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Professor da Faculda de Direito do Recife e da Pós Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas GVlaw Rio. Pós Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government Harvard University. Pós Doutorado pela Universidade de Direito de Lisboa FDUL. Doutor e Mestre em Direito pela UFPE Faculdade de Direito. Graduação em Economia pela UFPE. Gradução em Administração pela UNICAP. Visiting Professor Singapore Management University SMU. Singapore Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de JiLin na China Visiting. LLM de Energia da QueenMary University em Londres Ex Coordenador do Mestrado e Doutorado do PPGD Programa de Pós Graduação Direito UFPE. ExPresidente da ABDE Associação Brasileira de Direito e Economia. Notório sabem em Economia com enfase em Política Fiscal do Brasil.

Marcos Ehrhardt Júnior - confirmado

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Advogado. Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo ? Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Diretor Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

Melhim Namem Chalhub - confirmado

Especialista em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado. Autor do anteprojeto de lei do sistema de garantias fiduciárias instituído pela Lei nº 9.514/1997 e do anteprojeto sobre a constituição de patrimônios de afetação dos acervos das incorporações imobiliárias, regulamentada pelos arts. 31A a 31F da Lei nº 4.591/1964, com a redação dada pelo art. 53 da Lei nº 10.931/2004.

Paulo Rosenblatt - confirmado

Doutor em Direito Tributário pelo Institute of Advanced Legal Studies - IALS, Universidade de Londres (2013), mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2005), graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife - FDR/UFPE (2003). Professor de Direito Tributário na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procurador do Estado de Pernambuco. Procurador Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos - CEJ da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. Advogado com experiência em Direito Público, atuando principalmente na área do Direito Tributário, sócio de Ferreira Lima, Bartilotti e Rosenblatt Advogados Associados. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP, da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF e da International Fiscal Association - IFA.

Renato Góes - confirmado

Advogado e Consultor em Regularização Fundiária do Governo de São Paulo, Membro do Grupo de Trabalho do Ministério das Cidades “Novos Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária”, Membro da Comissão de Urbanismo e Mobilidade Urbana do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo); ex-presidente do Comitê Estadual de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo e ex-coordenador geral do GARF - Grupo de Apoio à regularização fundiária urbana do Estado de São Paulo.

Ricardo Medina Salla - confirmado

Árbitro e Advogado do escritório L.O. Baptista Advogados; Fundador e diretor primeiro secretário do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC); Vice-presidente do Comitê de Direito da Construção da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP). Diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia. Professor de Arbitragem e Professor-Coordenador de Direito da Construção e Infraestrutura no Centro de Extensão Universitária - CEU. Autor do livro Arbitragem e Administração Pública – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (Quartier Latin, 2014). Formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Gestão Empresarial e Negócios pelo Complexo Damásio de Jesus. Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo.

Roberto Campos Gouveia Filho - confirmado

Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Professor de Direito Processual Civil e de Direito Civil da Unicap. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (Annep) e do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual. Assessor da Presidência e Vice-Diretor da Escola Judicial do TRE/PE.

Rodrigo Azevedo Toscano de Brito - confirmado

Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor de Direito Civil do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFPE e da Escola Superior da Magistratura (ESMA-PB) e Escola Superior da Magistratura Trabalhista (ESMAT-PB). Professor convidado para ministrar cursos de pós-graduação em diversas institutições do Brasil. Palestrante. Membro da diretoria nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.



Módulo I - confirmado

Responsabilidade Civil na Construção Civil

Professores Min. Paulo de Tarso Sanseverino

Data 23/24 de fevereiro de 2018

Tipos de responsabilidade civil. Responsabilidade do dono da obra. Responsabilidade dos projetistas, incorporadores, construtores e demais profissionais envolvidos na construção. Prazos prescricionais, decadenciais e de garantia nas ações de responsabilidade civil. Vícios e Defeitos das Construções. Garantia legal e extracontratual na construção civil. Vida útil e garantia. Parâmetros jurídicos e econômicos para fixação das indenizações.

Módulo II - confirmado

Incorporação Imobiliária

Professores Melhim Chalhub e Everilda Brandão

Data 16/17 de março 2018

Conceito, evolução histórica e origem da incorporação imobiliária no Brasil. Elementos constitutivos da incorporação imobiliária. Legislação aplicável e definição do incorporador. Dos procedimentos registrais da incorporação imobiliária. Prospecção e aquisição do terreno. Estudo de viabilidade do empreendimento. Estudos de viabilidade econômica e financeira. Memorial de incorporação. Patrimônio de afetação. Programa minha casa minha vida.

Módulo III - confirmado

Direito Contratual Imobiliário

Professor Alexandre Gomide

Data 13/14 de abril de 2018

Contratos em espécie. Compra e venda. Permuta. Doação. Empreitada. Contrato de corretagem. Locação de imóveis. Contratos built to suit.

Módulo IV – confirmado

Direito Contratual Imobiliário

Professor Marcos Ehrhardt

Data 11/12 de maio de 2018

Elementos estruturais do negócio jurídico. Formação dos contratos. Cláusulas gerais no Código Civil. Vícios Redibitórios. Evicção. Revisão dos contratos. Extinção dos contratos. Estudo de documentação imobiliária. A importância da due diligence para aquisição de imóveis. Fraudes patrimoniais: fraude à execução e fraude contra credores.

Módulo V – confirmado

Direitos Reais

Professor Everilda Brandão

Data 8/9 de junho de 2018

Posse. Propriedade. Função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Limitações ao direito de propriedade. Modos de aquisição da propriedade móvel e móvel. Perda da propriedade, Usucapião (aspectos materiais e processuais). Condomínio tradicional. Condomínio edilício. Condomínio de lotes. Loteamentos. Loteamentos. Multipropriedade (time-sharing). Extinção do condomínio. Direitos reais de gozo sobre coisas alheias. Bem de família.

Módulo VI – confirmado

Metodologia da Pesquisa Científica

Professor José Mário Wanderley

Data 27/28 de julho de 2018

Pesquisa jurídica: Conceito, classificação, métodos. Etapas da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação do relatório. Trabalho monográfico e suas especificidades. Elaboração de um projeto de pesquisa: estrutura e conteúdo. Técnicas de pesquisa científica. Consultas e referências bibliográficas. Citações. Elaboração de monografias e dissertações. As regras da ABNT.

Módulo VII - confirmado

CDC e seus reflexos para o Direito dos Negócios Imobiliários

Professor Luiz Mário Moutinho e Flávio Tartuce

Data17/18 de agosto de 2018

Notas introdutórias sobre o Direito do Consumidor. A Política Nacional das Relações de Consumo e a interpretação do Código de Defesa do Consumidor. Práticas comerciais adequadas no mercado imobiliário. Contratos imobiliários na perspectiva do Direito do Consumidor. Principais temas controvertidos entre consumidores e construtoras.

Módulo VIII – confirmado

Direito da Construção Civil & Infraestrutura

Professores Ricardo Medina e Fernando Marcondes

Data14/15 de setembro de 2018

Modalidades de contratação de obras, obrigações das partes em contratos de obra, falhas de projeto, falhas de execução, orçamentação de obras, contratos administrativos para obras, gerenciamento de contratos, reequilíbrio econômico-financeiro, força maior e caso fortuito, risco geológico, hardship, danos acordados e cláusula penal, limitação de responsabilidade, resolução de contratos, entrega de obra, garantias de obra, solução de disputas.

Módulo IX – confirmado

Garantias imobiliárias

Professor Fábio Rocha Pinto e Silva

Data19/20 de outubro de 2018

Conceito de garantia. Garantias da obrigação e Garantias Especiais. Tipologias: garantias pessoais, garantias reais, propriedade fiduciária. Hipoteca: conceito, estrutura e formação, princípios, efeitos, aspectos relacionados à execução hipotecária, súmula 308. Alienação fiduciária de bem imóvel: conceito, natureza jurídica, formação, excussão. Aspectos controvertidos: excussão extrajudicial, quitação, responsabilidade, estrangeiro, georreferenciamento, ITBI, insolvência. As Leis 13.465/2017 e 13.476/2017: impactos na alienação fiduciária de bens imóveis. Proposta de sistematização das garantias imobiliárias. Direito comparado.

Módulo X – confirmado

Regularização Fundiária

Professor Renato Góes

Data 23/24 de novembro de 2018

Parcelamento do solo legal x ilegal. Marcos legais nacionais. Conceito de irregularidade fundiária. Espécies de Irregularidade fundiária. Conceito de regularização fundiária. Área urbana x área rural. Objeto da regularização fundiária. Competências. Procedimento Administrativo Municipal. Atuação do Estado. Procedimento Registral. Espécies de Reurbanização. Demarcação Urbanística. Legitimação de posse x legitimação fundiária.

Módulo XI – confirmado

Processo civil aplicado ao direito imobiliário

Professor Roberto Campos Gouveia

Data14/15 de dezembro de 2018

Tutela processual geral dos contratos imobiliários no Novo CPC. Ações locatícias. Ações possessórias. Ações petitórias. Usucapião imobiliária judicial e extrajudicial. Aspectos processuais do direito de vizinhança. Questões processuais relativas à hipoteca. Incidente da desconsideração da personalidade jurídica. Negócios processuais, customizacão dos litígios e a atividade empresarial.

Módulo XII – confirmado

Direito Ambiental na Construção Civil

Professora Ingrid Zanella

Data 25/26 de janeiro de 2019

Uso e ocupação do solo. Zoneamento. Áreas da Marinha. Áreas de proteção ambiental. Unidades de conservação. Reserva legal. Cadastro Ambiental. Fases do empreendimento e licenciamento ambiental. Outorga de uso da água. Competências. Avaliação de impacto ambiental (Estudo de Impacto Ambiental e Avaliação de impacto ambiental). Degradação e poluição ambiental. Prevenção de riscos. Boas práticas de uma construção sustentável. Cadastro Técnico Federal. Cadastro Nacional de Resíduos Perigosos. Sistema de gestão ambiental. Gestão dos resíduos sólidos da construção civil. Armazenamento e disposição final de resíduos. Logística reversa. Classificação do meio ambiente. Meio ambiente do trabalho na construção civil. Responsabilidade ambiental na construção civil: administrativa, civil e penal.

Módulo XIII - previsto

Direito Societário e Mercado de Capitais no Direito dos Negócios Imobiliários

Professores José Barros e Eduardo Serur

Data 15/16 de fevereiro de 2019

Estruturação societária e financeira dos empreendimentos. Sociedade Ltda. x Sociedade por Ações. Sociedade de Propósito Específico. Sociedade em Conta de Participação. Fundos de Investimentos. Obrigações e Contratos Empresariais. Locação não-residencial e Ação Renovatória. Shopping Center e sua regulamentação. Leasing Imobiliário e o Direito Brasileiro. Estabelecimento como Patrimônio de Afetação e Contrato de Trespasse. Fiança como Garantia nos Contratos Empresariais. Execução Sobre Os Bens Dos Sócios E Desconsideração Da Personalidade Jurídica. Aplicação como teoria geral e Fundamentos. Aplicação nos diversos ramos do Direito (Civil, Empresarial, Trabalhista e Tributário). Relações Inter Societárias e Seus Efeitos Patrimoniais. Fusão e suas implicações imobiliárias. Incorporação e suas implicações imobiliárias. Cisão e suas implicações imobiliárias. Aquisição Hostil e suas implicações imobiliárias. Planejamento e Blindagem Patrimonial. Atos lícitos e proteção dos bens. Atos ilícitos e sua invalidade. Preparo para a sucessão empresarial. Recuperação Empresarial e Falência. (In)disponibilidade sobre os bens do recuperando, do falido, dos sócios e administradores. Alienação patrimonial e sucessão dos débitos oriundos da atividade empresarial. Responsabilidade dos devedores e cocredores.

Módulo XIV - confirmado

Tributação Das Operações Imobiliárias

Professor Paulo Rosemblat

Data 22/23 de março de 2019

Tributação federal. Tributação da pessoa jurídica que tenha como objeto a exploração de atividade imobiliária. Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Lucro Real. Lucro Presumido. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL. Resultado Ajustado. Resultado Presumido. COFINS. Não-Cumulativa. Cumulativa. PIS. Não-Cumulativo. Contribuição Previdenciária. Tributação dos fundos de investimentos imobiliários. Regime Especial de Tributação aplicável às incorporadoras imobiliárias. Regime Especial do Patrimônio de Afetação. Receitas imobiliárias de pessoas físicas. Tributação estadual dos itens da construção civil. Tributação municipal. ITBI (compra e venda; permuta). ISS. Responsabilidade tributária.

Módulo XV - previsto

Aspectos práticos, notariais e registrais relacionados ao direito imobiliário

Professor Ivanildo Figueiredo

Data 26/27 de abril de 2019

Tabelionato de Notas. Competência, características e efeitos dos atos notariais. Tipologia dos atos notariais: declaratórios, constitutivos e translativos de bens e direitos; atos de certificação e de prova documental. Modalidades e requisitos das escrituras públicas: escrituras imobiliárias, empresariais, inventários e divórcios extrajudiciais. Requisitos para a lavratura de testamentos públicos. Procurações, substabelecimentos e revogação de mandatos. Atas notariais: espécies, elaboração e prova. Certidões e traslados. Reconhecimento de firma, sinal público e autenticação de documentos. Atos notariais eletrônicos. Registro de Imóveis. Competências, atribuições e jurisdição territorial do cartório de registro de imóveis. Definições fundamentais, organização dos cartórios de imóveis e princípios do registro imobiliário. Regime jurídico da Lei 6.015/1973: atos de registro e atos de averbação. Escrituração dos livros: Protocolo; Registro geral; Registro Auxiliar; Indicador pessoal; Indicador real. Processo de registro e qualificação registral. Procedimento de suscitação de dúvida. Pessoas e títulos no registro de imóveis: títulos particulares, instrumentos públicos e títulos judiciais. Descrição e requisitos da matrícula dos imóveis. Desmembramento, remembramento e retificação de área. Técnicas gerais de elaboração de contratos e de negócios imobiliários. Elaboração dos contratos de compra e venda de imóveis e de permuta. Elaboração do contrato de doação de imóveis. Elaboração da locação imobiliária. Aspectos notariais e registrais da compra e venda. Aspectos notariais e registrais da doação. Aspectos notariais e registrais da locação e da incorporação imobiliária. Aspectos notariais e registrais dos direitos reais de gozo e fruição e do compromisso de compra e venda. Aspectos notariais e registrais dos direitos reais de garantia. Hipoteca e alienação fiduciária de bens imóveis.

Módulo XVI - previsto

Economia para o Setor Imobiliário

Professor Luís Henrique Romani

Data 24/25 de maio de 2019

O Conceito de Valor: o consumidor racional e as principais conclusões da teoria econômica mainstream. Percepção de valor, cadeia de valor e estratégias de marketing. Técnicas de determinação de magnitude de mercados e de formação de preço de bens imobiliários. Técnicas de valoração de bens imobiliários e bens públicos: valor hedônico e valor contingente. Determinação de valor e as desapropriações. Técnicas de estudos de regularização fundiária. O impacto de alterações em leis de uso e ocupação dos solos no valor dos imóveis. Outorga onerosa e avaliação de investimentos imobiliários. Conceitos de fundos de investimento e private equity.

Módulo XVII - confirmado

Análise econômica das decisões judiciais no Direito Imobiliário

Professor Marcos Nóbrega

Data 14/15 de junho de 2019

Contexto e seu desenvolvimento histórico - Dos Precursores da Análise Econômica do Direito (AED). Aplicação da Análise Econômica do Direito em relação aos direitos de propriedade. A relação da Análise Econômica do Direito e a Responsabilidade Civil - Prevenção e o Dano Eficiente. A Análise Econômica do Direito e sua relação com os contratos imobiliários. AED versus Função Social do Contrato. Ativismo judicial e direito imobiliário. Casos Práticos.

Módulo XVIII – confirmado

Formas Alternativas De Resolução De Conflitos

Professores Jorge Moraes e Joana Moraes

Data 23 e 24 de agosto de 2019

Arbitragem, arbitrabilidade, mediação, dispute boards (comitê de solução de conflitos) e adjudication. Cláusulas escalonadas, competência, impedimento e suspeição dos árbitros, autonomia da vontade, jurisdicionalidade, ordem pública, honorários em ADR. Câmaras de mediação e arbitragem, interface com Poder Judiciário, arbitragens complexas e intervenções de terceiros.

Observações

* O início das aulas, previsto para fevereiro de 2018, está condicionado à formação da turma com, no mínimo, 30 alunos matriculados.

** O vencimento da primeira mensalidade está condicionado ao início das aulas.

*** Este valor se refere a matrícula e poderá ser dividido em até 6 parcelas, no cartão de crédito, com acréscimo da taxa de conforto cobrada pelo aplicativo de pagamento (Eventbrit). Não haverá taxa de conforto cobrada pelo aplicativo (Eventbrit) para os pagamentos feitos diretamente com ILMM através dos telefones 81.999018500 (whatsapp) ou 81.30382284.

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