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Prática em Direito de Família

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Proordem ABC

Senador Fláquer , 580

Centro

Santo André, SP 09010160

Brazil

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Você não pode perder esse curso! Vejam a programação das aulas, imperdível para advogados que desejam se atualizar, bom como para os que pre

Sobre este evento

AULA 1: ALIMENTOS

• A redação de uma boa peça

• Critérios de fixação – necessidade, possibilidade e proporcionalidade

• Entre ascendentes e descendentes

• Entre Cônjuges e Companheiros

• Entre parentes afins

• Revisional de alimentos – prova da mudança de realidade

• Exoneração de alimentos

• Execução de alimentos

• Penhora de bens (FGTS, Salário)

• Inclusão no rol de maus pagadores

• Prisão do devedor

• Medidas coercitivas típicas e atípicas

AULA 2: FILIAÇÃO

• Projeto do Parto Anônimo

• Filiação Biológica

• Investigação de paternidade

• Desconstitutiva de vínculo

• Filiação Registral

• Filiação Socioafetiva

• Repercussão no Direito Sucessório

• Ações conexas

AULA 3: GUARDA E DIREITO DE CONVIVÊNCIA

• Os submissos à guarda

• Deveres do guardião

• Guarda no ECA e guarda no CC

• Guarda por terceiros

• Modificação de guarda

• Guarda compartilha, alternada e unilateral

• Custodia de animais

AULA 4: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E HOMOAFETIVA

• Regimes de bens

• Contrato de convivência

• Escritura Pública

• O relevo do escrito particular

• Registro em Cartório

• Ação declaratória

• Ação declaratória post mortem

• Polo passivo

• Ajuizamento na concomitância com inventário

• Partilha de bens

AULA 5: SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO

• Regimes de bens

• Partilha póstuma

• Tributação em caso de desigualdade na partilha

• Procedimento extrajudicial, mesmo diante da existência de interesses de incapazes

• O “retorno” da separação

• A tutela provisória de afastamento de cônjuge ou companheiro do lar conjugal

AULA 1: ALIMENTOS

• A redação de uma boa peça

• Critérios de fixação – necessidade, possibilidade e proporcionalidade

• Entre ascendentes e descendentes

• Entre Cônjuges e Companheiros

• Entre parentes afins

• Revisional de alimentos – prova da mudança de realidade

• Exoneração de alimentos

• Execução de alimentos

• Penhora de bens (FGTS, Salário)

• Inclusão no rol de maus pagadores

• Prisão do devedor

• Medidas coercitivas típicas e atípicas

AULA 2: FILIAÇÃO

• Projeto do Parto Anônimo

• Filiação Biológica

• Investigação de paternidade

• Desconstitutiva de vínculo

• Filiação Registral

• Filiação Socioafetiva

• Repercussão no Direito Sucessório

• Ações conexas

AULA 3: GUARDA E DIREITO DE CONVIVÊNCIA

• Os submissos à guarda

• Deveres do guardião

• Guarda no ECA e guarda no CC

• Guarda por terceiros

• Modificação de guarda

• Guarda compartilha, alternada e unilateral

• Custodia de animais

AULA 4: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E HOMOAFETIVA

• Regimes de bens

• Contrato de convivência

• Escritura Pública

• O relevo do escrito particular

• Registro em Cartório

• Ação declaratória

• Ação declaratória post mortem

• Polo passivo

• Ajuizamento na concomitância com inventário

• Partilha de bens

AULA 5: SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO

• Regimes de bens

• Partilha póstuma

• Tributação em caso de desigualdade na partilha

• Procedimento extrajudicial, mesmo diante da existência de interesses de incapazes

• O “retorno” da separação

• A tutela provisória de afastamento de cônjuge ou companheiro do lar conjugal

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